Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 6022914-21.2025.8.03.0001 - TJAP

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 6022914-21.2025.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/07/2025, 08:31

Juntada de Certidão

24/07/2025, 08:30

Transitado em Julgado em 24/07/2025

24/07/2025, 08:30

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 23/07/2025 23:59.

24/07/2025, 01:54

Juntada de Petição de petição

11/07/2025, 16:17

Confirmada a comunicação eletrônica

09/07/2025, 02:01

Confirmada a comunicação eletrônica

30/06/2025, 14:22

Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 6022914-21.2025.8.03.0001. REQUERENTE: FRANCISCA CONCEICAO PINHEIRO DA COSTA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA SENTENÇA Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, Edifício Manoel Costa - 2º andar, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7048722370 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Trata-se de embargos de declaração propos

30/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

29/06/2025, 21:39

Embargos de Declaração Não-acolhidos

29/06/2025, 21:39

Conclusos para julgamento

27/06/2025, 14:37

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

27/06/2025, 14:37

Juntada de Petição de embargos de declaração

17/06/2025, 16:51

Confirmada a comunicação eletrônica

12/06/2025, 11:51

Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 6022914-21.2025.8.03.0001. REQUERENTE: FRANCISCA CONCEICAO PINHEIRO DA COSTA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA SENTENÇA PRESCRIÇÃO Em se tratando de reclamação p Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, Edifício Manoel Costa - 2º andar, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7048722370 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

12/06/2025, 00:00

Documentos

Despacho

•28/04/2025, 10:55

Despacho

•28/04/2025, 10:55

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de Certidão

Transitado em Julgado em 24/07/2025

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 23/07/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição

Confirmada a comunicação eletrônica

Confirmada a comunicação eletrônica

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

Embargos de Declaração Não-acolhidos

Conclusos para julgamento

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

Juntada de Petição de embargos de declaração

Confirmada a comunicação eletrônica

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