Recurso Ordinário em Habeas Corpus 0004817-20.2021.8.03.0000 - TJAP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALRecurso Ordinário em Habeas Corpus

TJAP3° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/02/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Sebastião Reis Júnior

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Habeas Corpus Criminal · Secção Única

Partes do Processo

MATEUS TAVARES ROCHA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

Advogados / Representantes

ROGER LISBOA DOS SANTOS

OAB/AP 2884·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

08/06/2022, 15:08

Transitado em Julgado em 08/06/2022

08/06/2022, 15:08

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 406036/2022

16/05/2022, 09:31

Protocolizada Petição 406036/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/05/2022

16/05/2022, 09:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/05/2022 Petição Nº 267071/2022 - AgRg

13/05/2022, 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

12/05/2022, 18:04

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0267071 - AgRg no RHC 160458 - Publicação prevista para 13/05/2022

12/05/2022, 16:50

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

11/05/2022, 18:53

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 267071/2022 - AgRg no RHC 160458

10/05/2022, 15:45

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 364986/2022

03/05/2022, 15:11

Protocolizada Petição 364986/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/05/2022

03/05/2022, 14:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

08/04/2022, 14:15

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 267071/2022

08/04/2022, 13:56

Protocolizada Petição 267071/2022 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 08/04/2022

08/04/2022, 13:52

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 238892/2022

01/04/2022, 14:01

Todas as movimentações(34)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

08/06/2022, 15:08

Transitado em Julgado em 08/06/2022

08/06/2022, 15:08

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 406036/2022

16/05/2022, 09:31

Protocolizada Petição 406036/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/05/2022

16/05/2022, 09:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/05/2022 Petição Nº 267071/2022 - AgRg

Documentos

DECISÃO LIMINAR

•17/02/2022, 19:50

DECISÃO TERMINATIVA

•31/03/2022, 15:10

13/05/2022, 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

12/05/2022, 18:04

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0267071 - AgRg no RHC 160458 - Publicação prevista para 13/05/2022

12/05/2022, 16:50

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

11/05/2022, 18:53

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 267071/2022 - AgRg no RHC 160458

10/05/2022, 15:45

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 364986/2022

03/05/2022, 15:11

Protocolizada Petição 364986/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/05/2022

03/05/2022, 14:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

08/04/2022, 14:15

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 267071/2022

08/04/2022, 13:56

Protocolizada Petição 267071/2022 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 08/04/2022

08/04/2022, 13:52

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 238892/2022

01/04/2022, 14:01

Protocolizada Petição 238892/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/04/2022

01/04/2022, 13:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/04/2022

01/04/2022, 05:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/03/2022, 19:35

Expedição de Ofício nº 026699/2022-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Amapá comunicando decisão

31/03/2022, 15:25

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/04/2022

31/03/2022, 15:10

Conhecido o recurso de MATEUS TAVARES ROCHA (PRESO) e provido, prejudicado o pedido de reconsideração.

31/03/2022, 15:10

Juntada de Petição de PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO nº 226136/2022

29/03/2022, 19:46

Protocolizada Petição 226136/2022 (RCD - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO) em 29/03/2022

29/03/2022, 19:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

15/03/2022, 20:30

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 175266/2022

15/03/2022, 20:16

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

15/03/2022, 20:15

Protocolizada Petição 175266/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 15/03/2022

15/03/2022, 20:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/02/2022

21/02/2022, 05:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/02/2022, 19:19

Não concedida a medida liminar de MATEUS TAVARES ROCHA (PRESO) e determinada vista ao Ministério Público Federal

17/02/2022, 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/02/2022

17/02/2022, 19:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator) - pela SJD

16/02/2022, 15:48

Distribuído por sorteio ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

16/02/2022, 15:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

16/02/2022, 09:10

Ofício

•31/03/2022, 15:23

EMENTA / ACORDÃO

•12/05/2022, 16:50

Certidão de Publicação de Acórdão

•13/05/2022, 06:20