Procedimento Comum Cível 6014824-58.2024.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/05/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

3ª Vara Cível de Macapá

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de ciência

29/04/2026, 18:24

Juntada de Petição de apelação

23/03/2026, 16:32

Confirmada a comunicação eletrônica

10/03/2026, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

04/03/2026, 01:12

Publicado Notificação em 02/03/2026.

04/03/2026, 01:12

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6014824-58.2024.8.03.0001. AUTOR: JACKSON GABRIEL DE SOUZA MARTEL REU: CLEDENICE DOS SANTOS DIAS SENTENÇA Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos, etc. Trata-se de ação chamada de “AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS DECORRENTE DE CALÚNIA E DIFAMAÇÃO”, ajuizada por JACKSON GA

27/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

26/02/2026, 13:11

Julgado procedente o pedido

09/02/2026, 17:51

Conclusos para julgamento

02/12/2025, 11:33

Proferidas outras decisões não especificadas

01/12/2025, 13:07

Conclusos para decisão

25/09/2025, 10:55

Decorrido prazo de JACKSON GABRIEL DE SOUZA MARTEL em 22/08/2025 23:59.

25/08/2025, 00:01

Juntada de Petição de petição

22/08/2025, 16:45

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

01/08/2025, 21:14

Juntada de Certidão

01/08/2025, 21:14

Todas as movimentações(81)

Juntada de Petição de ciência

29/04/2026, 18:24

Juntada de Petição de apelação

23/03/2026, 16:32

Confirmada a comunicação eletrônica

10/03/2026, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

04/03/2026, 01:12

Publicado Notificação em 02/03/2026.

04/03/2026, 01:12

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6014824-58.2024.8.03.0001. AUTOR: JACKSON GABRIEL DE SOUZA MARTEL REU: CLEDENICE DOS SANTOS DIAS SENTENÇA Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos, etc. Trata-se de ação chamada de “AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS DECORRENTE DE CALÚNIA E DIFAMAÇÃO”, ajuizada por JACKSON GA

27/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

26/02/2026, 13:11

Julgado procedente o pedido

09/02/2026, 17:51

Conclusos para julgamento

02/12/2025, 11:33

Proferidas outras decisões não especificadas

01/12/2025, 13:07

Conclusos para decisão

25/09/2025, 10:55

Decorrido prazo de JACKSON GABRIEL DE SOUZA MARTEL em 22/08/2025 23:59.

25/08/2025, 00:01

Juntada de Petição de petição

22/08/2025, 16:45

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

01/08/2025, 21:14

Juntada de Certidão

01/08/2025, 21:14

Confirmada a comunicação eletrônica

31/07/2025, 09:26

Confirmada a comunicação eletrônica

31/07/2025, 09:26

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

21/07/2025, 16:08

Ato ordinatório praticado

21/07/2025, 16:07

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

16/07/2025, 13:22

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 6ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá

16/07/2025, 13:22

Audiência do art. 334 CPC #conduzida por {dirigida_por} realizada para 02/08/2024 09:00 CEJUSC - Rosemary Palmerim (Central Fórum). .

16/07/2025, 12:11

Expedição de Termo de Audiência.

16/07/2025, 12:11

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2025, 12:10

Recebidos os autos.

14/07/2025, 10:14

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC - Rosemary Palmerim (Central Fórum)

14/07/2025, 10:14

Juntada de Petição de ciência

13/07/2025, 17:42

Decorrido prazo de AUGUSTO CESAR DOS SANTOS RODRIGUES em 07/07/2025 23:59.

08/07/2025, 00:18

Confirmada a comunicação eletrônica

24/06/2025, 01:15

Confirmada a comunicação eletrônica

24/06/2025, 00:35

Publicado Intimação em 13/06/2025.

22/06/2025, 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

22/06/2025, 05:18

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: JACKSON GABRIEL DE SOUZA MARTEL REU: CLEDENICE DOS SANTOS DIAS Advogado(s) do reclamado: A Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 6ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE AUDIÊNCIA DO ART. 334 CPC IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6014824-58.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Incidência: [Indenização por Dano Moral]

13/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/06/2025, 08:06

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

05/06/2025, 20:34

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 6ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá

05/06/2025, 20:34

Audiência do art. 334 CPC #conduzida por {dirigida_por} designada para 14/07/2025 09:00 CEJUSC - Rosemary Palmerim (Central Fórum). .

05/06/2025, 20:34

Recebidos os autos.

04/06/2025, 10:44

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC - Rosemary Palmerim (Central Fórum)

04/06/2025, 10:44

Proferidas outras decisões não especificadas

04/06/2025, 08:39

Conclusos para decisão

17/03/2025, 10:17

Decorrido prazo de JACKSON GABRIEL DE SOUZA MARTEL em 13/03/2025 23:59.

15/03/2025, 00:38

Juntada de Petição de petição

13/03/2025, 23:48

Confirmada a comunicação eletrônica

06/03/2025, 22:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/03/2025, 22:48

Juntada de Petição de certidão

06/03/2025, 22:48

Expedição de Mandado.

20/02/2025, 13:46

Proferidas outras decisões não especificadas

17/02/2025, 12:32

Classe retificada de TUTELA CÍVEL (12233) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

17/02/2025, 12:17

Conclusos para decisão

26/11/2024, 08:38

Juntada de Petição de petição

22/11/2024, 22:45

Confirmada a comunicação eletrônica

11/10/2024, 00:10

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

30/09/2024, 13:36

Ato ordinatório praticado

30/09/2024, 13:34

Decorrido prazo de JACKSON GABRIEL DE SOUZA MARTEL em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 00:11

Confirmada a comunicação eletrônica

30/08/2024, 00:06

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

19/08/2024, 10:15

Decorrido prazo de CLEDENICE DOS SANTOS DIAS em 16/08/2024 23:59.

17/08/2024, 00:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/08/2024, 15:21

Juntada de Petição de certidão

06/08/2024, 15:21

Juntada de Certidão

06/08/2024, 10:51

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

02/08/2024, 09:38

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 6ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá

02/08/2024, 09:38

Juntada de Certidão

02/08/2024, 09:35

Recebidos os autos.

02/08/2024, 08:52

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC ROSEMARY PALMERIM (CENTRAL FÓRUM)

02/08/2024, 08:51

Juntada de Petição de certidão

27/07/2024, 16:43

Confirmada a comunicação eletrônica

27/07/2024, 16:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/07/2024, 16:43

Expedição de Mandado.

13/07/2024, 10:38

Expedição de Mandado.

13/07/2024, 10:38

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

04/07/2024, 16:10

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 6ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá

04/07/2024, 16:10

Juntada de Certidão

04/07/2024, 16:10

Audiência do art. 334 CPC #conduzida por {dirigida_por} designada para 02/08/2024 09:00 CEJUSC ROSEMARY PALMERIM (CENTRAL FÓRUM). .

04/07/2024, 16:09

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC ROSEMARY PALMERIM (CENTRAL FÓRUM)

06/06/2024, 15:25

Recebidos os autos.

06/06/2024, 15:25

Proferidas outras decisões não especificadas

05/06/2024, 22:30

Conclusos para decisão

07/05/2024, 13:20

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

06/05/2024, 15:00

Distribuído por sorteio

06/05/2024, 14:59

Documentos

Decisão

•05/06/2024, 22:30

Ato ordinatório

•30/09/2024, 13:34

Decisão

•17/02/2025, 12:32

Decisão

•04/06/2025, 08:39

Termo de Audiência

•16/07/2025, 12:10

Ato ordinatório

•21/07/2025, 16:07

Decisão

•01/12/2025, 13:07

Sentença

•09/02/2026, 17:51

Ciência

•29/04/2026, 18:24