Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 6053119-67.2024.8.03.0001 - TJAP

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 6053119-67.2024.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/03/2026, 11:09

Determinado o arquivamento definitivo

04/03/2026, 09:00

Conclusos para decisão

02/03/2026, 14:51

Recebidos os autos

20/02/2026, 07:55

Processo Reativado

20/02/2026, 07:55

Juntada de decisão

20/02/2026, 07:55

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6053119-67.2024.8.03.0001. RECORRENTE: LUZIA DA SILVA BARBOSA Advogado do(a) RECORRENTE: CAMILA MAHELI DE OLIVEIRA RIBEIRO - AP2909-A RECORRIDO: MUNICIPIO DE MACAPA, MACAPA PREVIDENCIA - MACAPAPREV Advogado do(a) RECORRIDO: LEIVO RODRIGUES DOS SANTOS - AP1621-A RELATÓRIO Relatório dispensado. VOTO VENCEDOR Presentes os requisitos de admissibilidade, conheço do recurso inominado inter Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE RECURSAL 03 - RECURSO INOMINADO CÍVEL

15/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6053119-67.2024.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico TURMA RECURSAL / GABINETE RECURSAL 03 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: LUZIA DA SILVA BARBOSA REPRESENTANTES POLO ATIVO: CAMILA MAHELI DE OLIVEIRA RIBEIRO - AP2909-A POLO PASSIVO:MUNICIPIO DE MACAPA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LEIVO RODRIGUES DOS SANTOS - AP1621-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Vi

26/11/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

30/08/2025, 01:25

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

01/08/2025, 12:57

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

31/07/2025, 10:57

Confirmada a comunicação eletrônica

20/07/2025, 00:11

Confirmada a comunicação eletrônica

20/07/2025, 00:11

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

08/07/2025, 08:37

Ato ordinatório praticado

08/07/2025, 08:37

Documentos

Decisão

•09/10/2024, 10:50

Decisão

•07/11/2024, 13:13

—

Arquivado Definitivamente

Determinado o arquivamento definitivo

Conclusos para decisão

Recebidos os autos

Processo Reativado

Juntada de decisão

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

Confirmada a comunicação eletrônica

Confirmada a comunicação eletrônica

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

Ato ordinatório praticado

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