Reintegração / Manutenção de Posse 6001463-62.2024.8.03.0004 - TJAP

Juntada de Petição de alegações finais

11/05/2026, 16:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

17/04/2026, 01:36

Publicado Notificação em 17/04/2026.

17/04/2026, 01:36

Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: ELAINE TEIXEIRA FERREIRA Representante Legal: [WILSON MOTA FIGUEIREDO - CPF: 029.885.852-53 (PERITO), MINISTÉRIO PÚB Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Amapá Praça Barão do Rio Branco, 64, Centro, Amapá - AP - CEP: 68950-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7102410453 TERMO DE AUDIÊNCIA - CONCILIAÇÃO Processo Nº.: 6001463-62.2024.8.03.0004 (PJe) Juiz(a) de Direito: MARCK WILLIAM MADUREIRA DA COSTA Ação: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707)

16/04/2026, 00:00

Expedição de Termo de Audiência.

14/04/2026, 19:06

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/04/2026 12:00, Vara Única da Comarca de Amapá.

14/04/2026, 19:06

Proferidas outras decisões não especificadas

14/04/2026, 19:06

Juntada de Petição de petição

13/04/2026, 18:35

Decorrido prazo de ELAINE TEIXEIRA FERREIRA em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:14

Decorrido prazo de OTHMAR BERGER em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:14

Juntada de Petição de petição

02/04/2026, 11:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

25/03/2026, 02:10

Publicado Mandado em 25/03/2026.

25/03/2026, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

25/03/2026, 02:10

Publicado Mandado em 25/03/2026.

25/03/2026, 02:10

Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: ELAINE TEIXEIRA FERREIRA REU: OTHMAR BERGER A S. Exa. o(a) Juiz(a) de Direito HAUNY RODRIGUES DINIZ, do(a) Vara Úni MANDADO - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Amapá Praça Barão do Rio Branco, 64, Centro, Amapá - AP - CEP: 68950-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7102410453 MANDADO AUDIÊNCIA IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6001463-62.2024.8.03.0004 (PJe) Ação: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) Incidência: [Esbulho / Turbação / Ameaça]

24/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: ELAINE TEIXEIRA FERREIRA REU: OTHMAR BERGER A S. Exa. o(a) Juiz(a) de Direito HAUNY RODRIGUES DINIZ, do(a) Vara Úni MANDADO - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Amapá Praça Barão do Rio Branco, 64, Centro, Amapá - AP - CEP: 68950-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7102410453 MANDADO AUDIÊNCIA IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6001463-62.2024.8.03.0004 (PJe) Ação: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) Incidência: [Esbulho / Turbação / Ameaça]

24/03/2026, 00:00

Decorrido prazo de ELAINE TEIXEIRA FERREIRA em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

04/03/2026, 10:04

Publicado Notificação em 04/03/2026.

04/03/2026, 10:04

Juntada de Petição de petição

03/03/2026, 15:50

Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: ELAINE TEIXEIRA FERREIRA Advogado(s) do reclamante: MANUELLA SOUZA DE SOUSA REU: OTHM Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Amapá Praça Barão do Rio Branco, 64, Centro, Amapá - AP - CEP: 68950-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7102410453 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6001463-62.2024.8.03.0004 (PJe) Ação: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) Incidência: [Esbulho / Turbação / Ameaça]

03/03/2026, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

26/02/2026, 00:57

Publicado Intimação em 19/02/2026.

25/02/2026, 13:06

Juntada de Petição de petição

20/02/2026, 08:14

Confirmada a comunicação eletrônica

20/02/2026, 08:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026

17/02/2026, 01:39

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: ELAINE TEIXEIRA FERREIRA Advogado(s) do reclamante: MANUELLA SOUZA DE SOUSA REU: OTHM Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Amapá Praça Barão do Rio Branco, 64, Centro, Amapá - AP - CEP: 68950-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7102410453 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6001463-62.2024.8.03.0004 (PJe) Ação: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) Incidência: [Esbulho / Turbação / Ameaça]

16/02/2026, 00:00

Juntada de Certidão

13/02/2026, 08:52

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/02/2026, 08:52

Juntada de Outros documentos

13/02/2026, 08:52

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/04/2026 12:00, Vara Única da Comarca de Amapá.

13/02/2026, 08:52

Embargos de declaração acolhidos

12/02/2026, 17:38

Juntada de Petição de embargos de declaração

02/02/2026, 15:56

Conclusos para decisão

28/01/2026, 11:22

Juntada de Petição de petição

28/01/2026, 11:19

Confirmada a comunicação eletrônica

23/01/2026, 00:01

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/01/2026, 10:05

Proferidas outras decisões não especificadas

12/01/2026, 10:22

Conclusos para decisão

04/12/2025, 10:09

Juntada de Petição de petição

03/12/2025, 20:04

Juntada de Petição de petição

02/12/2025, 16:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025

18/11/2025, 01:21

Publicado Notificação em 18/11/2025.

18/11/2025, 01:21

Publicado Notificação em 18/11/2025.

18/11/2025, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025

18/11/2025, 01:21

Publicacao/Comunicacao Citação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6001463-62.2024.8.03.0004. AUTOR: ELAINE TEIXEIRA FERREIRA REU: OTHMAR BERGER DECISÃO DA PROVA PERICIAL E DO PAGAMENTO DE HONORÁRIOS. O perito nomeado WILSON MOTA FIGUEIREDO apresentou proposta de honorários no ID 18387942. Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Amapá Praça Barão do Rio Branco, 64, Centro, Amapá - AP - CEP: 68950-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7102410453 Número do Classe processual: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707)

17/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6001463-62.2024.8.03.0004. AUTOR: ELAINE TEIXEIRA FERREIRA REU: OTHMAR BERGER DECISÃO DA PROVA PERICIAL E DO PAGAMENTO DE HONORÁRIOS. O perito nomeado WILSON MOTA FIGUEIREDO apresentou proposta de honorários no ID 18387942. Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Amapá Praça Barão do Rio Branco, 64, Centro, Amapá - AP - CEP: 68950-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7102410453 Número do Classe processual: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707)

17/11/2025, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

13/11/2025, 17:11

Conclusos para decisão

14/10/2025, 14:34

Juntada de Petição de petição

14/10/2025, 07:20

Decorrido prazo de INST. NAC. COLON. REFORMA AGRARIA - INCRA em 13/10/2025 23:59.

14/10/2025, 01:24

Juntada de Petição de petição

29/09/2025, 13:18

Juntada de Petição de petição

27/09/2025, 10:58

Confirmada a comunicação eletrônica

23/09/2025, 09:12

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/09/2025, 08:15

Juntada de Petição de petição

11/09/2025, 12:09

Confirmada a comunicação eletrônica

05/09/2025, 08:50

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

26/08/2025, 08:23

Juntada de Petição de petição

25/08/2025, 16:58

Confirmada a comunicação eletrônica

08/08/2025, 10:55

Expedição de Outros documentos.

08/08/2025, 10:55

Juntada de Carta precatória

05/08/2025, 23:42

Expedição de Carta precatória.

23/07/2025, 14:21

Proferidas outras decisões não especificadas

21/07/2025, 17:18

Conclusos para decisão

03/07/2025, 12:25

Decorrido prazo de MANUELLA SOUZA DE SOUSA em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 00:38

Decorrido prazo de HEBSON WILSON OLIVEIRA NOBRE em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 00:38

Publicado Notificação em 13/06/2025.

22/06/2025, 04:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

22/06/2025, 04:58

Publicado Notificação em 13/06/2025.

22/06/2025, 04:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

22/06/2025, 04:58

Publicacao/Comunicacao Citação Notificação - Clique no link ao lado para acessar o teor da comunicação.

13/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Notificação - Clique no link ao lado para acessar o teor da comunicação.

13/06/2025, 00:00

Decorrido prazo de WILSON MOTA FIGUEIREDO em 11/06/2025 23:59.

12/06/2025, 00:45

Confirmada a comunicação eletrônica

22/05/2025, 00:09

Confirmada a comunicação eletrônica

21/05/2025, 00:04

Juntada de Petição de petição

09/05/2025, 14:03

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

06/05/2025, 08:31

Decorrido prazo de OTHMAR BERGER em 25/04/2025 23:59.

27/04/2025, 00:45

Decorrido prazo de ELAINE TEIXEIRA FERREIRA em 25/04/2025 23:59.

27/04/2025, 00:45

Confirmada a comunicação eletrônica

23/04/2025, 10:22

Confirmada a comunicação eletrônica

23/04/2025, 10:22

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

04/04/2025, 15:19

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

04/04/2025, 15:19

Conclusos para decisão

26/02/2025, 08:24

Juntada de Petição de petição

24/02/2025, 23:24

Juntada de Petição de petição

24/02/2025, 17:08

Confirmada a comunicação eletrônica

19/02/2025, 00:16

Confirmada a comunicação eletrônica

19/02/2025, 00:16

Decorrido prazo de OTHMAR BERGER em 11/02/2025 23:59.

14/02/2025, 02:50

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

06/02/2025, 13:09

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

06/02/2025, 13:09

Proferidas outras decisões não especificadas

03/02/2025, 12:26

Conclusos para decisão

23/12/2024, 18:03

Juntada de Petição de réplica

23/12/2024, 17:27

Confirmada a comunicação eletrônica

18/12/2024, 10:11

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

18/12/2024, 08:36

Confirmada a comunicação eletrônica

17/12/2024, 01:21

Expedição de Termo de Audiência.

11/12/2024, 13:50

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 11/12/2024 13:00, Vara Única da Comarca de Amapá.

11/12/2024, 13:50

Proferidas outras decisões não especificadas

11/12/2024, 13:50

Juntada de Petição de contestação (outros)

11/12/2024, 12:40

Confirmada a comunicação eletrônica

10/12/2024, 12:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/12/2024, 12:35

Juntada de Petição de certidão

10/12/2024, 12:35

Expedição de Mandado.

06/12/2024, 11:28

Expedição de Outros documentos.

06/12/2024, 11:17

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/12/2024 13:00, Vara Única da Comarca de Amapá.

06/12/2024, 11:16

Proferidas outras decisões não especificadas

03/12/2024, 15:31

Conclusos para decisão

02/12/2024, 21:46

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

30/11/2024, 09:40

Distribuído por sorteio

30/11/2024, 09:40

—

Juntada de Petição de alegações finais

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

Publicado Notificação em 17/04/2026.

Expedição de Termo de Audiência.

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/04/2026 12:00, Vara Única da Comarca de Amapá.

Proferidas outras decisões não especificadas

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de ELAINE TEIXEIRA FERREIRA em 08/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de OTHMAR BERGER em 08/04/2026 23:59.

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

Publicado Mandado em 25/03/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

Publicado Mandado em 25/03/2026.

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