Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 6055959-50.2024.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJAP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/10/2024

Valor da Causa

R$ 4.159,89

Órgão julgador

2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 02

Partes do Processo

ARIANNE SUSARTE SILVA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ

Reu

MACAPA PREVIDENCIA - MACAPAPREV

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO CESAR DA SILVA MARTINS

OAB/AP 3972·CPF·Representa: Autor

LEIVO RODRIGUES DOS SANTOS

OAB/RR 425·CPF·Representa: Réu

NEIZA CABRAL DE MORAES SANTOS

OAB/AP 5032·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/06/2025, 15:21

Decorrido prazo de ARIANNE SUSARTE SILVA em 23/06/2025 23:59.

24/06/2025, 02:37

Decorrido prazo de ARIANNE SUSARTE SILVA em 23/06/2025 23:59.

24/06/2025, 02:14

Publicado Certidão em 13/06/2025.

22/06/2025, 05:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

22/06/2025, 05:32

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: ARIANNE SUSARTE SILVA REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAP Certidão - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success CERTIDÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6055959-50.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Contribuição sobre a folha de salários]

13/06/2025, 00:00

Juntada de Certidão

12/06/2025, 14:13

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

12/06/2025, 14:12

Juntada de Certidão

12/06/2025, 14:11

Transitado em Julgado em 04/06/2025

12/06/2025, 14:11

Recebidos os autos

04/06/2025, 09:13

Juntada de decisão

04/06/2025, 09:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

19/05/2025, 16:12

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2025, 09:18

Conclusos para despacho

13/05/2025, 14:52

Todas as movimentações(47)

Arquivado Definitivamente

25/06/2025, 15:21

Decorrido prazo de ARIANNE SUSARTE SILVA em 23/06/2025 23:59.

24/06/2025, 02:37

Decorrido prazo de ARIANNE SUSARTE SILVA em 23/06/2025 23:59.

24/06/2025, 02:14

Publicado Certidão em 13/06/2025.

22/06/2025, 05:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

Documentos

Despacho

•31/10/2024, 11:31

Despacho

•31/10/2024, 11:31

22/06/2025, 05:32

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: ARIANNE SUSARTE SILVA REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAP Certidão - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success CERTIDÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6055959-50.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Contribuição sobre a folha de salários]

13/06/2025, 00:00

Juntada de Certidão

12/06/2025, 14:13

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

12/06/2025, 14:12

Juntada de Certidão

12/06/2025, 14:11

Transitado em Julgado em 04/06/2025

12/06/2025, 14:11

Recebidos os autos

04/06/2025, 09:13

Juntada de decisão

04/06/2025, 09:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

19/05/2025, 16:12

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2025, 09:18

Conclusos para despacho

13/05/2025, 14:52

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

13/05/2025, 14:52

Juntada de Petição de petição

28/04/2025, 14:15

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

28/04/2025, 13:36

Juntada de Petição de petição

17/04/2025, 16:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

28/03/2025, 14:26

Ato ordinatório praticado

28/03/2025, 14:26

Decorrido prazo de MACAPA PREVIDENCIA - MACAPAPREV em 24/03/2025 23:59.

26/03/2025, 02:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 24/03/2025 23:59.

26/03/2025, 02:02

Juntada de Petição de recurso inominado

11/03/2025, 08:50

Confirmada a comunicação eletrônica

08/03/2025, 00:33

Confirmada a comunicação eletrônica

08/03/2025, 00:33

Confirmada a comunicação eletrônica

07/03/2025, 16:09

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

25/02/2025, 09:23

Julgado improcedente o pedido

25/02/2025, 09:23

Conclusos para julgamento

22/02/2025, 11:34

Juntada de Petição de réplica

19/02/2025, 14:46

Confirmada a comunicação eletrônica

17/02/2025, 16:10

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/02/2025, 12:44

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2025, 12:44

Conclusos para despacho

12/02/2025, 11:40

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

12/02/2025, 11:40

Juntada de Petição de petição

27/01/2025, 08:47

Decorrido prazo de MACAPA PREVIDENCIA - MACAPAPREV em 24/01/2025 23:59.

26/01/2025, 00:51

Juntada de Petição de contestação (outros)

22/01/2025, 17:58

Confirmada a comunicação eletrônica

12/11/2024, 00:28

Confirmada a comunicação eletrônica

12/11/2024, 00:28

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

31/10/2024, 11:31

Determinada a citação de MACAPA PREVIDENCIA - MACAPAPREV - CNPJ: 03.296.347/0001-11 (REQUERIDO) e MUNICIPIO DE MACAPA - CNPJ: 05.995.766/0001-77 (REQUERIDO)

31/10/2024, 11:31

Conclusos para despacho

31/10/2024, 09:36

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

31/10/2024, 09:36

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

23/10/2024, 15:58

Distribuído por sorteio

23/10/2024, 15:58

Despacho

•12/02/2025, 12:44

Despacho

•12/02/2025, 12:44

Sentença

•25/02/2025, 09:23

Sentença

•25/02/2025, 09:23

Ato ordinatório

•28/03/2025, 14:26

Ato ordinatório

•28/03/2025, 14:26

Despacho

•14/05/2025, 09:18

Decisão

•04/06/2025, 08:03