Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 6016501-26.2024.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68ExoneraçãoAlimentosFamíliaDIREITO CIVILAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

TJAP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/05/2024

Valor da Causa

R$ 18.825,24

Órgão julgador

3ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões de Macapá

Partes do Processo

CICERO ROBERTO GAMA PENAFORT

CPF

Autor

FATIMA ELIZABETE TEIXEIRA PENAFORT

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GLAUCIA GAMA PENNAFORT

OAB/AP 3761·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/07/2025, 07:08

Juntada de Certidão

01/07/2025, 07:08

Transitado em Julgado em 13/06/2025

01/07/2025, 07:08

Decorrido prazo de CICERO ROBERTO GAMA PENAFORT em 24/06/2025 23:59.

25/06/2025, 02:13

Decorrido prazo de FATIMA ELIZABETE TEIXEIRA PENAFORT em 17/06/2025 23:59.

25/06/2025, 02:13

Decorrido prazo de CICERO ROBERTO GAMA PENAFORT em 17/06/2025 23:59.

25/06/2025, 02:13

Publicado Sentença em 16/06/2025.

24/06/2025, 06:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025

24/06/2025, 06:42

Confirmada a comunicação eletrônica

24/06/2025, 01:03

Confirmada a comunicação eletrônica

24/06/2025, 00:19

Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 6016501-26.2024.8.03.0001. AUTOR: CICERO ROBERTO GAMA PENAFORT REU: FATIMA ELIZABETE TEIXEIRA PENAFORT SENTENÇA CÍCERO ROBERTO GAMA PENAFORT ajuizou a presente ação Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/my/audiecia3varafamilia Número do Classe processual: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69)

16/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/06/2025, 08:52

Julgado procedente o pedido

13/06/2025, 08:52

Conclusos para julgamento

13/06/2025, 06:00

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

13/06/2025, 06:00

Todas as movimentações(47)

Arquivado Definitivamente

01/07/2025, 07:08

Juntada de Certidão

01/07/2025, 07:08

Transitado em Julgado em 13/06/2025

01/07/2025, 07:08

Decorrido prazo de CICERO ROBERTO GAMA PENAFORT em 24/06/2025 23:59.

25/06/2025, 02:13

Decorrido prazo de FATIMA ELIZABETE TEIXEIRA PENAFORT em 17/06/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•13/06/2024, 12:13

Despacho

•27/09/2024, 10:55

25/06/2025, 02:13

Decorrido prazo de CICERO ROBERTO GAMA PENAFORT em 17/06/2025 23:59.

25/06/2025, 02:13

Publicado Sentença em 16/06/2025.

24/06/2025, 06:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025

24/06/2025, 06:42

Confirmada a comunicação eletrônica

24/06/2025, 01:03

Confirmada a comunicação eletrônica

24/06/2025, 00:19

Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 6016501-26.2024.8.03.0001. AUTOR: CICERO ROBERTO GAMA PENAFORT REU: FATIMA ELIZABETE TEIXEIRA PENAFORT SENTENÇA CÍCERO ROBERTO GAMA PENAFORT ajuizou a presente ação Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/my/audiecia3varafamilia Número do Classe processual: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69)

16/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/06/2025, 08:52

Julgado procedente o pedido

13/06/2025, 08:52

Conclusos para julgamento

13/06/2025, 06:00

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

13/06/2025, 06:00

Juntada de Certidão

04/06/2025, 10:17

Juntada de Petição de petição

30/05/2025, 12:07

Confirmada a comunicação eletrônica

25/05/2025, 09:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/05/2025, 09:44

Juntada de Petição de certidão

25/05/2025, 09:44

Expedição de Mandado.

24/04/2025, 10:39

Decorrido prazo de CICERO ROBERTO GAMA PENAFORT em 03/04/2025 23:59.

23/04/2025, 12:03

Confirmada a comunicação eletrônica

28/03/2025, 00:26

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

17/03/2025, 12:43

Decorrido prazo de GLAUCIA GAMA PENNAFORT em 27/02/2025 23:59.

03/03/2025, 00:37

Confirmada a comunicação eletrônica

18/02/2025, 00:28

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

06/02/2025, 11:17

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2025, 12:13

em cooperação judiciária

13/01/2025, 12:13

Conclusos para despacho

31/10/2024, 10:14

Decorrido prazo de CICERO ROBERTO GAMA PENAFORT em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 01:44

Juntada de Certidão

14/10/2024, 08:14

Confirmada a comunicação eletrônica

08/10/2024, 00:24

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

27/09/2024, 11:36

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

27/09/2024, 10:55

Conclusos para despacho

27/09/2024, 10:14

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

27/09/2024, 10:14

Decorrido prazo de FATIMA ELIZABETE TEIXEIRA PENAFORT em 16/08/2024 23:59.

17/08/2024, 00:24

Confirmada a comunicação eletrônica

10/08/2024, 19:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/08/2024, 19:01

Juntada de Petição de certidão

10/08/2024, 19:01

Expedição de Mandado.

09/07/2024, 09:16

Concedida a Antecipação de tutela

13/06/2024, 12:13

Conclusos para decisão

27/05/2024, 09:12

Classe retificada de AÇÃO DE ALIMENTOS (1389) para ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69)

27/05/2024, 09:10

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

21/05/2024, 12:20

Distribuído por sorteio

21/05/2024, 12:20

Despacho

•13/01/2025, 12:13

Documento de Comprovação

•30/05/2025, 12:07

Sentença

•13/06/2025, 08:52

Sentença

•13/06/2025, 08:52