Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 6016903-73.2025.8.03.0001 - TJAP

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 6016903-73.2025.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/10/2025, 12:24

Decorrido prazo de JOSE BENILDO DOS SANTOS MONTEIRO em 03/10/2025 23:59.

06/10/2025, 09:35

Publicado Intimação em 26/09/2025.

29/09/2025, 10:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2025

28/09/2025, 02:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: JOSE BENILDO DOS SANTOS M Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5625346667?omn=87451266748 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6016903-73.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Progressão Funcional com Interstício de Doze Meses]

26/09/2025, 00:00

Decorrido prazo de JOSE BENILDO DOS SANTOS MONTEIRO em 11/09/2025 23:59.

16/09/2025, 15:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025

04/09/2025, 10:57

Publicado Intimação em 04/09/2025.

04/09/2025, 10:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: JOSE BENILDO DOS SANTOS M Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5625346667?omn=87451266748 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6016903-73.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Progressão Funcional com Interstício de Doze Meses]

04/09/2025, 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 22/08/2025 23:59.

26/08/2025, 00:08

Confirmada a comunicação eletrônica

10/07/2025, 09:32

Expedição de Outros documentos.

10/07/2025, 09:32

Ato ordinatório praticado

10/07/2025, 09:31

Expedição de Ofício.

27/06/2025, 13:13

Juntada de Petição de petição

24/06/2025, 12:18

Documentos

Despacho

•05/04/2025, 19:05