Cumprimento de sentença 0002569-49.2019.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/09/2025

Valor da Causa

R$ 17.422,17

Órgão julgador

3ª Vara Cível de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá 1° Grau · TJAP · Cumprimento de sentença · 3ª Vara Cível de Macapá

Partes do Processo

ICATU SEGUROS S/A

CNPJ

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

QUEIROZ SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUIS EDUARDO PEREIRA SANCHES

OAB/PR 39162·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

ICATU SEGUROS S/A

CNPJ

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

QUEIROZ SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA

CNPJ

Reu

ESTADO DO AMAPA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

CLAUDEMIRO DA SILVA QUEIROZ

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Expedição de Carta.

26/02/2026, 11:04

Expedição de Carta.

26/02/2026, 11:00

Proferidas outras decisões não especificadas

06/02/2026, 19:35

Conclusos para decisão

04/11/2025, 10:39

Juntada de Petição de petição

06/10/2025, 14:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2025

29/09/2025, 09:50

Publicado Notificação em 29/09/2025.

29/09/2025, 09:50

Proferidas outras decisões não especificadas

17/09/2025, 23:01

Conclusos para decisão

17/09/2025, 11:15

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

12/09/2025, 11:58

Determinação de redistribuição por prevenção

12/09/2025, 11:09

Conclusos para decisão

12/09/2025, 08:07

Juntada de Certidão

12/09/2025, 08:07

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

12/09/2025, 01:55

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

01/08/2025, 16:55

Todas as movimentações(404)

Expedição de Carta.

26/02/2026, 11:04

Expedição de Carta.

26/02/2026, 11:00

Proferidas outras decisões não especificadas

06/02/2026, 19:35

Conclusos para decisão

04/11/2025, 10:39

Juntada de Petição de petição

06/10/2025, 14:24

Documentos

Despacho

•30/01/2019, 13:37

Despacho

•28/05/2019, 09:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2025

29/09/2025, 09:50

Publicado Notificação em 29/09/2025.

29/09/2025, 09:50

Proferidas outras decisões não especificadas

17/09/2025, 23:01

Conclusos para decisão

17/09/2025, 11:15

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

12/09/2025, 11:58

Determinação de redistribuição por prevenção

12/09/2025, 11:09

Conclusos para decisão

12/09/2025, 08:07

Juntada de Certidão

12/09/2025, 08:07

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

12/09/2025, 01:55

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

01/08/2025, 16:55

Juntada de Certidão

01/08/2025, 16:55

Expedição de Carta.

01/07/2025, 10:41

Juntada de Certidão

26/06/2025, 14:22

Juntada de Petição de petição

26/06/2025, 13:37

Juntada de Certidão

23/06/2025, 09:03

Confirmada a comunicação eletrônica

16/06/2025, 02:15

Juntada de Certidão

13/06/2025, 10:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/06/2025, 17:08

Juntada de Petição de certidão

12/06/2025, 17:08

Expedição de Mandado.

30/05/2025, 07:12

Deferido em parte o pedido de ICATU SEGUROS S/A - CNPJ: 42.283.770/0001-39 (REQUERENTE)

29/05/2025, 20:51

Juntada de Petição de petição

28/05/2025, 10:31

Conclusos para decisão

23/04/2025, 15:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/04/2025, 21:07

Juntada de Petição de certidão

10/04/2025, 21:07

Juntada de Petição de petição

17/02/2025, 22:00

Expedição de Mandado.

11/12/2024, 09:35

Decorrido prazo de ICATU SEGUROS S/A em 05/12/2024 23:59.

07/12/2024, 02:17

Juntada de Petição de petição

04/12/2024, 10:21

Confirmada a comunicação eletrônica

28/11/2024, 01:22

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

27/11/2024, 08:38

Proferidas outras decisões não especificadas

25/11/2024, 11:36

Conclusos para decisão

15/10/2024, 12:42

Decorrido prazo de LUIS EDUARDO PEREIRA SANCHES em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 00:46

Juntada de Petição de petição

11/10/2024, 11:02

Confirmada a comunicação eletrônica

07/10/2024, 02:25

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

04/10/2024, 10:40

Juntada de Certidão

03/10/2024, 09:07

Deferido o pedido de ICATU SEGUROS S/A - CNPJ: 42.283.770/0001-39 (REQUERENTE).

16/09/2024, 18:25

Conclusos para decisão

15/08/2024, 08:03

Decorrido prazo de LUIS EDUARDO PEREIRA SANCHES em 14/08/2024 23:59.

15/08/2024, 00:07

Juntada de Petição de petição

13/08/2024, 16:39

Confirmada a comunicação eletrônica

07/08/2024, 13:09

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

06/08/2024, 11:27

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

06/08/2024, 11:26

Indeferido o pedido de ICATU SEGUROS S/A - CNPJ: 42.283.770/0001-39 (AUTOR)

30/07/2024, 12:53

Conclusos para decisão

10/07/2024, 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/07/2024, 12:54

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

25/06/2024, 06:50

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

25/06/2024, 06:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2024, 10:35

Ato ordinatório praticado

24/06/2024, 10:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/06/2024, 11:40

Expedição de Mandado.

22/05/2024, 12:06

Deferido o pedido de ICATU SEGUROS.

20/05/2024, 11:22

Expedição de Certidão.

08/05/2024, 08:21

Conclusos para decisão

08/05/2024, 08:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2024, 14:57

Confirmada a intimação eletrônica

29/04/2024, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2024, 10:28

Ato ordinatório praticado

25/04/2024, 10:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/04/2024, 15:19

Expedição de Mandado.

05/04/2024, 09:57

Deferido o pedido de ICATU SEGUROS.

01/04/2024, 12:35

Expedição de Certidão.

11/03/2024, 11:14

Conclusos para decisão

11/03/2024, 11:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/03/2024, 17:59

Confirmada a intimação eletrônica

04/03/2024, 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2024, 08:03

Proferidas outras decisões não especificadas

26/02/2024, 09:35

Expedição de Certidão.

16/02/2024, 08:22

Conclusos para decisão

16/02/2024, 08:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/02/2024, 15:12

Confirmada a intimação eletrônica

29/01/2024, 09:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2024, 10:39

Juntada de Outros documentos

23/01/2024, 10:38

Expedição de Certidão.

21/11/2023, 12:02

Expedição de Certidão.

14/11/2023, 11:52

Expedição de Certidão.

14/11/2023, 11:52

Juntada de Outros documentos

10/11/2023, 12:16

Expedição de Certidão.

10/11/2023, 11:25

Ato ordinatório praticado

10/11/2023, 11:24

Deferido o pedido de ICATU SEGUROS.

08/11/2023, 14:38

Expedição de Certidão.

24/10/2023, 08:50

Conclusos para decisão

24/10/2023, 08:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/10/2023, 10:31

Confirmada a intimação eletrônica

04/10/2023, 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2023, 08:47

Juntada de Outros documentos

04/10/2023, 08:39

Expedição de Certidão.

24/08/2023, 13:24

Expedição de Certidão.

21/08/2023, 11:10

Determinado o bloqueio/penhora on line

17/08/2023, 10:08

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 15/08/2023.

15/08/2023, 10:15

Conclusos para decisão

15/08/2023, 10:15

Expedição de Certidão.

21/07/2023, 10:42

Expedição de Certidão.

21/07/2023, 09:14

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 21/07/2023.

21/07/2023, 09:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/07/2023, 17:39

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 06/07/2023.

06/07/2023, 12:19

Publicado Edital em 29/06/2023.

29/06/2023, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023

28/06/2023, 19:37

Ato ordinatório praticado

28/06/2023, 08:44

Expedição de Edital.

28/06/2023, 08:43

Proferidas outras decisões não especificadas

23/06/2023, 11:45

Expedição de Certidão.

21/06/2023, 09:02

Conclusos para decisão

21/06/2023, 09:02

Processo Desarquivado

21/06/2023, 08:39

Deferido sem Custas Judiciais

19/06/2023, 12:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/06/2023, 14:58

Arquivado Definitivamente

12/05/2023, 13:28

Determinado o arquivamento

08/05/2023, 22:09

Decorrido prazo de INTERESSADOS em 27/04/2023.

27/04/2023, 07:47

Conclusos para decisão

27/04/2023, 07:47

Confirmada a intimação eletrônica

17/04/2023, 09:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2023, 09:38

Ato ordinatório praticado

14/04/2023, 09:37

Expedição de Certidão.

14/04/2023, 09:21

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 14/04/2023.

14/04/2023, 09:10

Confirmada a intimação eletrônica

27/03/2023, 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2023, 13:07

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 20/03/2023.

20/03/2023, 13:07

Publicado Edital em 24/02/2023.

24/02/2023, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2023

23/02/2023, 19:57

Ato ordinatório praticado

23/02/2023, 10:59

Expedição de Edital.

14/02/2023, 09:37

Expedição de Certidão.

14/02/2023, 08:14

Recebidos os autos

13/02/2023, 13:57

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

09/02/2023, 10:12

Juntada de Outros documentos

09/02/2023, 10:11

Recebidos os Autos pela Contadoria

06/02/2023, 10:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para CONTADORIA - MACAPÁ

03/02/2023, 14:51

Transitado em Julgado em 16/12/2022

03/02/2023, 08:05

Proferidas outras decisões não especificadas

31/01/2023, 00:34

Expedição de Certidão.

10/01/2023, 09:22

Conclusos para decisão

10/01/2023, 09:22

Publicado Sentença em 19/12/2022.

19/12/2022, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2022

16/12/2022, 18:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/12/2022, 16:48

Ato ordinatório praticado

16/12/2022, 11:32

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 16/12/2022.

16/12/2022, 11:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/12/2022, 23:13

Expedição de Certidão.

29/11/2022, 12:53

Confirmada a intimação eletrônica

03/11/2022, 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

31/10/2022, 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2022, 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2022, 13:09

Julgado procedente o pedido

20/10/2022, 16:26

Expedição de Certidão.

02/09/2022, 16:10

Conclusos para julgamento

02/09/2022, 16:10

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

02/09/2022, 16:09

Proferidas outras decisões não especificadas

26/08/2022, 11:25

Expedição de Certidão.

17/08/2022, 11:01

Conclusos para decisão

17/08/2022, 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/08/2022, 10:20

Confirmada a intimação eletrônica

29/07/2022, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2022, 08:26

Proferidas outras decisões não especificadas

29/06/2022, 13:48

Expedição de Certidão.

14/06/2022, 09:44

Conclusos para decisão

14/06/2022, 09:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/05/2022, 12:49

Expedição de Certidão.

25/01/2022, 13:31

Expedição de Certidão.

25/01/2022, 11:54

Conclusos para decisão

25/01/2022, 11:54

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 18

20/01/2022, 22:03

Expedição de Certidão.

12/11/2021, 11:20

Conclusos para julgamento

12/11/2021, 11:20

Outras Decisões

09/11/2021, 13:30

Expedição de Certidão.

03/11/2021, 08:42

Conclusos para decisão

03/11/2021, 08:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/10/2021, 22:21

Expedição de Certidão.

14/10/2021, 09:07

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 14/10/2021 às 06:01:01 para Rotinas processu

14/10/2021, 06:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/10/2021, 08:24

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de LUIS EDUARDO PEREIRA SANCHES em 04/10/2021 às 10:32:40 para Rotinas processuais

04/10/2021, 10:32

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

04/10/2021, 10:00

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

04/10/2021, 10:00

Ato ordinatório praticado

04/10/2021, 10:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/09/2021, 16:27

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de LUIS EDUARDO PEREIRA SANCHES em 09/09/2021 às 11:25:21 para Rotinas processuais

09/09/2021, 11:25

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

03/09/2021, 11:04

Ato ordinatório praticado

03/09/2021, 11:04

Juntada de Petição de Contestação

02/09/2021, 11:56

Confirmada Citação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 30/07/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

30/07/2021, 06:01

Expedida/certificada a Citação eletrônica

20/07/2021, 11:59

Outras Decisões

16/07/2021, 19:49

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 02/07/2021.

02/07/2021, 08:55

Conclusos para decisão

02/07/2021, 08:55

Publicado Edital em 19/05/2021.

19/05/2021, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2021

18/05/2021, 18:44

Expediente Encaminhado ao DJE

18/05/2021, 11:23

Expedição de Edital.

17/05/2021, 09:39

Expedição de Certidão.

17/05/2021, 09:32

Outras Decisões

11/05/2021, 14:48

Expedição de Certidão.

11/05/2021, 08:47

Conclusos para decisão

11/05/2021, 08:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/05/2021, 14:57

Outras Decisões

10/05/2021, 13:22

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 10/05/2021.

10/05/2021, 09:38

Conclusos para decisão

10/05/2021, 09:38

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de LUIS EDUARDO PEREIRA SANCHES em 15/04/2021 às 14:25:59 para Rotinas processuais

15/04/2021, 14:25

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

15/04/2021, 07:43

Ato ordinatório praticado

15/04/2021, 07:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/04/2021, 18:42

Expedição de Certidão.

24/03/2021, 08:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/03/2021, 23:48

Expedição de Certidão.

18/03/2021, 10:27

Expedição de Mandado.

10/02/2021, 16:12

Outras Decisões

08/02/2021, 12:40

Expedição de Certidão.

03/02/2021, 12:42

Conclusos para decisão

03/02/2021, 12:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/02/2021, 16:58

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA em 19/01/2021 às 05:02:44 para Rotinas processuais

19/01/2021, 05:02

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

11/01/2021, 07:59

Ato ordinatório praticado

11/01/2021, 07:58

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

11/01/2021, 07:57

Expedição de Certidão.

14/12/2020, 10:30

Expedição de Carta.

08/12/2020, 20:17

Outras Decisões

07/12/2020, 11:26

Expedição de Certidão.

02/12/2020, 10:00

Conclusos para decisão

02/12/2020, 10:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/12/2020, 09:13

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA em 19/11/2020 às 05:01:46 para Rotinas processuais

19/11/2020, 05:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA em 19/11/2020 às 05:01:32 para Rotinas processuais

19/11/2020, 05:01

Juntada de Ofício

13/11/2020, 08:09

Juntada de Ofício

13/11/2020, 08:06

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

11/11/2020, 10:17

Ato ordinatório praticado

11/11/2020, 10:16

Juntada de Ofício

10/11/2020, 15:48

Juntada de Ofício

10/11/2020, 15:45

Expedição de Certidão.

10/11/2020, 08:34

Expedição de Certidão.

03/11/2020, 12:36

Conclusos para decisão

03/11/2020, 12:36

Juntada de Ofício

29/10/2020, 16:26

Juntada de Outros documentos

24/10/2020, 11:08

Expedição de Certidão.

23/10/2020, 11:02

Expedição de Ofício.

19/10/2020, 10:56

Expedição de Ofício.

19/10/2020, 10:56

Expedição de Certidão.

15/10/2020, 19:49

Outras Decisões

13/10/2020, 20:45

Expedição de Certidão.

06/10/2020, 22:23

Conclusos para decisão

06/10/2020, 22:23

Juntada de Ofício

06/10/2020, 15:02

Expedição de Certidão.

21/09/2020, 12:21

Expedição de Ofício.

16/09/2020, 20:37

Expedição de Certidão.

16/09/2020, 12:33

Outras Decisões

10/09/2020, 22:04

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 08/09/2020.

08/09/2020, 16:53

Conclusos para decisão

08/09/2020, 16:53

Expedição de Certidão.

23/07/2020, 09:34

Juntada de Outros documentos

24/06/2020, 08:27

Expedição de Certidão.

05/05/2020, 17:38

Expedição de Certidão.

05/03/2020, 10:23

Expedição de Ofício.

05/03/2020, 00:13

Expedição de Certidão.

02/03/2020, 10:16

Expedição de Certidão.

02/03/2020, 10:14

Juntada de Outros documentos

03/02/2020, 10:22

Juntada de Outros documentos

24/01/2020, 11:15

Expedição de Certidão.

20/01/2020, 10:01

Expedição de Ofício.

17/01/2020, 09:58

Expedição de Ofício.

17/01/2020, 09:58

Expedição de Certidão.

16/01/2020, 11:53

Outras Decisões

15/01/2020, 12:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/01/2020, 12:46

Conclusos para decisão

08/01/2020, 12:46

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA em 23/12/2019 às 08:55:26 para Rotinas processuais

23/12/2019, 08:55

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

19/12/2019, 11:09

Ato ordinatório praticado

19/12/2019, 11:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/12/2019, 21:08

Expedição de Mandado.

04/12/2019, 11:02

Juntada de Outros documentos

03/12/2019, 08:06

Juntada de Outros documentos

25/11/2019, 12:16

Expedição de Certidão.

25/11/2019, 12:13

Juntada de Outros documentos

25/11/2019, 12:09

Expedição de Certidão.

13/11/2019, 08:27

Outras Decisões

12/11/2019, 11:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/10/2019, 12:31

Conclusos para decisão

29/10/2019, 12:31

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA em 22/10/2019 às 08:53:51 para Rotinas processuais

22/10/2019, 08:53

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

22/10/2019, 08:47

Ato ordinatório praticado

22/10/2019, 08:47

Recebidos os autos

21/10/2019, 14:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS

21/10/2019, 10:24

Audiência conciliação realizada. 21/10/2019 às 10:23:59

21/10/2019, 10:24

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2019, 10:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/10/2019, 08:27

Recebidos os autos

18/10/2019, 09:55

Remetidos os Autos outros motivos para CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM.

18/10/2019, 09:44

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA em 18/09/2019 às 08:20:17 para Audiência

18/09/2019, 08:20

Expedição de Mandado.

18/09/2019, 07:19

Expedição de Certidão.

17/09/2019, 11:32

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

17/09/2019, 11:29

Recebidos os autos

16/09/2019, 13:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS

16/09/2019, 08:46

Audiência conciliação designada. 21/10/2019 às 10:00:00

16/09/2019, 08:41

Audiência conciliação realizada. 16/09/2019 às 08:29:02

16/09/2019, 08:29

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2019, 08:29

Expedição de Certidão.

15/08/2019, 17:10

Recebidos os autos

15/08/2019, 10:46

Recebidos os autos

15/08/2019, 10:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS

14/08/2019, 14:04

Remessa Cancelada

14/08/2019, 14:02

Audiência conciliação designada. 16/09/2019 às 08:00:00

14/08/2019, 12:26

Audiência conciliação realizada. 14/08/2019 às 12:24:52

14/08/2019, 12:24

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2019, 12:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/08/2019, 14:37

Recebidos os autos

09/08/2019, 12:08

Remetidos os Autos outros motivos para CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM.

09/08/2019, 11:23

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA em 02/08/2019 às 10:31:56 para Rotinas processuais

02/08/2019, 10:31

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

02/08/2019, 09:27

Ato ordinatório praticado

02/08/2019, 09:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/07/2019, 12:44

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA em 17/07/2019 às 09:35:19 para Audiência

17/07/2019, 09:35

Expedição de Mandado.

16/07/2019, 09:41

Expedição de Carta.

16/07/2019, 09:36

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

16/07/2019, 09:35

Recebidos os autos

12/07/2019, 15:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS

11/07/2019, 16:45

Expedição de Certidão.

11/07/2019, 16:44

Audiência conciliação designada. 14/08/2019 às 12:00:00

11/07/2019, 16:43

Recebidos os autos

11/07/2019, 16:07

Remetidos os Autos outros motivos para CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM.

11/07/2019, 12:18

Expedição de Certidão.

11/07/2019, 12:17

Expedição de Certidão.

10/07/2019, 12:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/07/2019, 09:42

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA em 26/06/2019 às 10:59:43 para Rotinas processuais

26/06/2019, 10:59

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

26/06/2019, 09:40

Ato ordinatório praticado

26/06/2019, 09:40

Expedição de Certidão.

24/06/2019, 09:36

Expedição de Certidão.

11/06/2019, 07:58

Expedição de Certidão.

07/06/2019, 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/06/2019, 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/05/2019, 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/05/2019, 13:05

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA em 30/05/2019 às 08:31:43 para Rotinas processuais

30/05/2019, 08:31

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

29/05/2019, 08:46

Ato ordinatório praticado

29/05/2019, 08:45

Recebidos os autos

28/05/2019, 10:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS

28/05/2019, 09:21

Audiência conciliação redesignada. 28/05/2019 às 09:19:24

28/05/2019, 09:19

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2019, 09:19

Expedição de Certidão.

24/05/2019, 15:34

Recebidos os autos

21/05/2019, 10:44

Remetidos os Autos outros motivos para CEJUSC Fórum de Macapá ROSEMARY PALMERIM.

21/05/2019, 10:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/05/2019, 14:38

Conclusos para decisão

10/05/2019, 14:38

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA em 03/05/2019 às 08:15:15 para Rotinas processuais

03/05/2019, 08:15

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA em 03/05/2019 às 08:14:02 para Audiência

03/05/2019, 08:14

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

02/05/2019, 12:37

Ato ordinatório praticado

02/05/2019, 12:37

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

02/05/2019, 12:35

Recebidos os autos

30/04/2019, 13:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS

29/04/2019, 11:02

Expedição de Certidão.

29/04/2019, 11:01

Audiência conciliação redesignada. 28/05/2019 às 08:30:00

29/04/2019, 11:00

Recebidos os autos

29/04/2019, 10:49

Remetidos os Autos outros motivos para CEJUSC Fórum de Macapá ROSEMARY PALMERIM.

29/04/2019, 10:40

Expedição de Certidão.

29/04/2019, 10:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/04/2019, 09:59

Expedição de Certidão.

23/04/2019, 11:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/04/2019, 10:29

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA em 16/04/2019 às 13:49:06 para Rotinas processuais

16/04/2019, 13:49

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

16/04/2019, 12:18

Ato ordinatório praticado

16/04/2019, 12:18

Recebidos os autos

16/04/2019, 08:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS

15/04/2019, 17:17

Audiência conciliação cancelada. 15/04/2019 às 17:30:00

15/04/2019, 17:15

Expedição de Certidão.

15/04/2019, 17:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/04/2019, 11:02

Recebidos os autos

12/04/2019, 09:18

Remetidos os Autos outros motivos para CEJUSC Fórum de Macapá ROSEMARY PALMERIM.

12/04/2019, 08:05

Intimação positiva via Escritório Digital de MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA em 28/03/2019 às 09:48:12 para Audiência

28/03/2019, 09:48

Expedição de Mandado.

28/03/2019, 09:20

Expedição de Certidão.

28/03/2019, 08:28

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

28/03/2019, 08:26

Recebidos os autos

27/03/2019, 10:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS

26/03/2019, 14:54

Expedição de Certidão.

11/03/2019, 17:42

Audiência conciliação redesignada. 15/04/2019 às 17:30:00

11/03/2019, 17:42

Expedição de Certidão.

11/03/2019, 17:39

Audiência conciliação cancelada. 11/03/2019 às 17:30:00

11/03/2019, 17:39

Recebidos os autos

08/03/2019, 07:41

Remetidos os Autos outros motivos para CEJUSC Fórum de Macapá ROSEMARY PALMERIM.

07/03/2019, 12:03

Expedição de Certidão.

07/03/2019, 12:03

Expedição de Certidão.

07/03/2019, 12:02

Intimação positiva via Escritório Digital de MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA em 15/02/2019 às 08:36:27 para Audiência

15/02/2019, 08:36

Expedição de Carta.

14/02/2019, 10:59

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

14/02/2019, 10:58

Recebidos os autos

13/02/2019, 10:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS

11/02/2019, 16:30

Expedição de Certidão.

11/02/2019, 16:28

Audiência conciliação designada. 11/03/2019 às 17:30:00

11/02/2019, 16:25

Recebidos os autos

11/02/2019, 15:29

Remetidos os Autos outros motivos para CEJUSC Fórum de Macapá ROSEMARY PALMERIM.

11/02/2019, 14:44

Expedição de Certidão.

11/02/2019, 13:11

Expedição de Certidão.

31/01/2019, 08:56

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2019, 13:37

Processo Autuado

24/01/2019, 10:56

Conclusos para despacho

24/01/2019, 10:56

Distribuído por sorteio: CÍVEL/CÍVEL

22/01/2019, 10:51

Despacho

•14/08/2019, 12:24

Despacho

•16/09/2019, 08:29

Despacho

•21/10/2019, 10:24

Decisão

•12/11/2019, 11:56

Decisão

•15/01/2020, 12:23

Decisão

•10/09/2020, 22:04

Decisão

•13/10/2020, 20:45

Decisão

•07/12/2020, 11:26

Decisão

•08/02/2021, 12:40

Decisão

•10/05/2021, 13:22

Decisão

•11/05/2021, 14:48

Decisão

•16/07/2021, 19:49

Decisão

•09/11/2021, 13:30

Todos os documentos(37)

Despacho

•30/01/2019, 13:37

Despacho

•28/05/2019, 09:19

Despacho

•14/08/2019, 12:24

Despacho

•16/09/2019, 08:29

Despacho

•21/10/2019, 10:24

Decisão

•12/11/2019, 11:56

Decisão

•15/01/2020, 12:23

Decisão

•10/09/2020, 22:04

Decisão

•13/10/2020, 20:45

Decisão

•07/12/2020, 11:26

Decisão

•08/02/2021, 12:40

Decisão

•10/05/2021, 13:22

Decisão

•11/05/2021, 14:48

Decisão

•16/07/2021, 19:49

Decisão

•09/11/2021, 13:30

Decisão

•20/01/2022, 22:03

Decisão

•29/06/2022, 13:48

Decisão

•26/08/2022, 11:25

Sentença

•20/10/2022, 16:26

Decisão

•31/01/2023, 00:34

Decisão

•08/05/2023, 22:09

Outros Documentos

•05/06/2023, 14:58

Decisão

•19/06/2023, 12:53

Decisão

•23/06/2023, 11:45

EDITAL

•28/06/2023, 08:43

Decisão

•17/08/2023, 10:08

Decisão

•08/11/2023, 14:38

Decisão

•26/02/2024, 09:35

Decisão

•01/04/2024, 12:35

Decisão

•20/05/2024, 11:22

Decisão

•30/07/2024, 12:53

Decisão

•16/09/2024, 18:25

Decisão

•25/11/2024, 11:36

Decisão

•29/05/2025, 20:51

Decisão

•12/09/2025, 11:09

Decisão

•17/09/2025, 23:01

Decisão

•06/02/2026, 19:35