Agravo em Recurso Especial 0017520-14.2020.8.03.0001 - TJAP

Agravo em Recurso Especial 0017520-14.2020.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

07/03/2025, 14:43

Transitado em Julgado em 07/03/2025

07/03/2025, 14:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 148966/2025

24/02/2025, 18:36

Protocolizada Petição 148966/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/02/2025

24/02/2025, 18:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/02/2025

24/02/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/02/2025, 01:06

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/02/2025

20/02/2025, 18:10

Não conhecido o recurso de ELCINEI SANTANA VALES

20/02/2025, 18:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator) - pela SJD

10/04/2024, 12:16

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA

10/04/2024, 11:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/04/2024, 07:27

Juntada de Certidão : Em razão de erro do sistema automático de processamento, torna-se SEM EFEITO a indicação de abertura de vista ao Ministério Público Federal, constante do Termo de Encaminhamento datado de 24/11/2023.

07/12/2023, 16:12

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEXTA TURMA

23/11/2023, 15:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LAURITA VAZ (Relator)

18/11/2022, 08:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1066388/2022

18/11/2022, 08:36

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•20/02/2025, 18:10

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