Revisão Criminal 0003906-08.2021.8.03.0000 - TJAP

Revisão Criminal 0003906-08.2021.8.03.0000 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Tribunal.

06/10/2022, 10:12

Faço juntada a estes autos do comprovante de envio do Ofício n. 4238539 (mov. #160), via Malote Digital.

06/10/2022, 10:11

Nº: 4238539, Encaminhamento de acórdão/decisão - Secção para - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE ( JUIZ(A) DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE ) - emitido(a) em 06/10/2022

06/10/2022, 10:04

Certifico que o acórdão de mov. #138 transitou em julgado em 06 de outubro de 2022.

06/10/2022, 09:57

Decurso de Prazo em 06 de outubro de 2022 para o Ministério Público do Estado do Amapá.

06/10/2022, 09:52

Certifico que os presentes autos encontram-se em Secretaria aguardando o decurso do prazo para o Ministério Público Estadual.

20/09/2022, 08:21

Certifico e dou fé que em 20 de setembro de 2022, às 08:03:24, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

20/09/2022, 08:03

Remessa

19/09/2022, 13:54

Certifico e dou fé que em 19 de setembro de 2022, às 13:53:50, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES

19/09/2022, 13:53

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

19/09/2022, 13:40

Em Atos do Procurador. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por seu representante ministerial, no uso de suas atribuições legais, toma CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DE ORDEM ELETRÔNICA 138 - TUCUJURIS-TJAP.

19/09/2022, 13:32

Certifico e dou fé que em 16 de setembro de 2022, às 13:00:07, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

16/09/2022, 13:00

GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES

15/09/2022, 11:29

REDISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MÁRCIO AUGUSTO ALVES, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 138.

15/09/2022, 11:20

Certifico que os presentes autos serão redistribuídos, considerando os termos da Portaria 1036/2022-GAB-PGJ/MP-AP, que concedeu aposentadoria voluntária ao Excelentíssimo Senhor Procurador de Justiça, Dr. FERNANDO LUÍS FRANÇA, a contar de 1º-08-2022.

15/09/2022, 11:06

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