Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 6000660-82.2024.8.03.0003 - TJAP

Publicacao/Comunicacao Citação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: CASSIO LIMA ESTEVES REQUERIDO: MUNICI Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, Edifício Manoel Costa - 2º andar, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7048722370 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6000660-82.2024.8.03.0003 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Gratificações Municipais Específicas]

12/05/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado

11/05/2026, 10:15

Juntada de Petição de petição

06/05/2026, 09:15

Confirmada a comunicação eletrônica

17/03/2026, 00:09

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

05/03/2026, 08:11

Proferidas outras decisões não especificadas

05/03/2026, 08:11

Conclusos para decisão

03/03/2026, 13:22

Processo Reativado

03/03/2026, 13:22

Processo Desarquivado

03/03/2026, 13:22

Juntada de Petição de petição

21/02/2026, 15:38

Arquivado Definitivamente

11/02/2026, 13:15

Decorrido prazo de CASSIO LIMA ESTEVES em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 01:06

Publicado Ato ordinatório em 26/01/2026.

26/01/2026, 09:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2026

24/01/2026, 01:08

Publicacao/Comunicacao Citação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: CASSIO LIMA ESTEVES REQUERIDO: MUNICI Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, Edifício Manoel Costa - 2º andar, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7048722370 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6000660-82.2024.8.03.0003 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Gratificações Municipais Específicas]

23/01/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado

22/01/2026, 11:58

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

22/01/2026, 11:58

Juntada de Petição de petição

21/01/2026, 16:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

08/01/2026, 11:36

Conclusos para decisão

10/12/2025, 08:30

Juntada de Outros documentos

10/12/2025, 08:29

Expedição de Ofício.

03/12/2025, 12:43

Ato ordinatório praticado

02/12/2025, 10:50

Juntada de Petição de petição

20/11/2025, 14:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025

18/11/2025, 02:10

Publicado Ato ordinatório em 18/11/2025.

18/11/2025, 02:10

Publicacao/Comunicacao Citação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: CASSIO LIMA ESTEVES REQUERIDO: MUNICI Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, Edifício Manoel Costa - 2º andar, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7048722370 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6000660-82.2024.8.03.0003 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Gratificações Municipais Específicas]

17/11/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

14/11/2025, 13:28

Decorrido prazo de SECRETÁRIO ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO AMAPÁ em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 00:12

Confirmada a comunicação eletrônica

21/10/2025, 10:53

Expedição de Outros documentos.

21/10/2025, 10:52

Juntada de Outros documentos

21/10/2025, 10:51

Expedição de Ofício.

18/10/2025, 23:31

Proferidas outras decisões não especificadas

15/10/2025, 12:45

Processo Desarquivado

14/10/2025, 15:10

Conclusos para decisão

14/10/2025, 15:10

Juntada de Petição de petição

02/10/2025, 16:40

Arquivado Definitivamente

24/09/2025, 12:42

Determinado o arquivamento definitivo

24/09/2025, 08:12

Conclusos para decisão

17/09/2025, 13:08

Decorrido prazo de CASSIO LIMA ESTEVES em 11/09/2025 23:59.

16/09/2025, 15:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025

08/09/2025, 09:35

Publicado Intimação em 04/09/2025.

08/09/2025, 09:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6000660-82.2024.8.03.0003. REQUERENTE: CASSIO LIMA ESTEVES REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO Considerando que o regular prosseguimento do feito depende Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, Edifício Manoel Costa - 2º andar, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7048722370 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

04/09/2025, 00:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

03/09/2025, 13:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

27/08/2025, 09:01

Conclusos para decisão

26/08/2025, 11:26

Juntada de Outros documentos

26/08/2025, 11:24

Expedição de Ofício.

25/08/2025, 10:49

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

25/08/2025, 10:48

Juntada de Certidão

25/08/2025, 10:48

Transitado em Julgado em 19/08/2025

25/08/2025, 10:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 19/08/2025 23:59.

25/08/2025, 00:03

Decorrido prazo de CASSIO LIMA ESTEVES em 07/08/2025 23:59.

08/08/2025, 05:51

Confirmada a comunicação eletrônica

05/08/2025, 11:25

Publicado Intimação em 24/07/2025.

24/07/2025, 15:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025

24/07/2025, 15:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6000660-82.2024.8.03.0003. REQUERENTE: CASSIO LIMA ESTEVES REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA SENTENÇA DA PRESCRIÇÃO Em se tratando de reclamação proposta em Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, Edifício Manoel Costa - 2º andar, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7048722370 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

24/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

23/07/2025, 15:03

Julgado procedente o pedido

23/07/2025, 14:44

Conclusos para julgamento

08/07/2025, 11:48

Juntada de Petição de petição

07/07/2025, 08:53

Decorrido prazo de CASSIO LIMA ESTEVES em 01/07/2025 23:59.

02/07/2025, 00:40

Publicado Intimação em 16/06/2025.

24/06/2025, 16:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025

24/06/2025, 16:49

Confirmada a comunicação eletrônica

24/06/2025, 00:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 6000660-82.2024.8.03.0003. REQUERENTE: CASSIO LIMA ESTEVES REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA DESPACHO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, Edifício Manoel Costa - 2º andar, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7048722370 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Recebo os autos redistribuídos. Intime-se as partes par

16/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/06/2025, 13:50

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2025, 16:21

Conclusos para despacho

03/06/2025, 16:00

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

03/06/2025, 09:31

Declarada incompetência

02/06/2025, 15:22

Conclusos para decisão

15/05/2025, 18:38

Juntada de Petição de contestação (outros)

28/02/2025, 16:12

Confirmada a comunicação eletrônica

17/12/2024, 01:16

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

05/12/2024, 09:58

Decorrido prazo de CASSIO LIMA ESTEVES em 02/12/2024 23:59.

03/12/2024, 01:27

Confirmada a comunicação eletrônica

15/11/2024, 00:07

Juntada de Petição de petição

04/11/2024, 14:40

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

04/11/2024, 11:00

Proferidas outras decisões não especificadas

31/10/2024, 22:02

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

31/10/2024, 21:56

Conclusos para decisão

31/10/2024, 21:56

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2024, 12:45

Conclusos para despacho

02/10/2024, 12:43

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

02/10/2024, 12:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 24/09/2024 23:59.

25/09/2024, 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica

10/08/2024, 00:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

30/07/2024, 11:59

Proferidas outras decisões não especificadas

11/07/2024, 11:01

Conclusos para decisão

11/07/2024, 11:00

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

11/07/2024, 11:00

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

11/07/2024, 11:00

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

04/07/2024, 08:56

Distribuído por sorteio

02/07/2024, 14:27

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

02/07/2024, 14:27

—

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de petição

Confirmada a comunicação eletrônica

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

Proferidas outras decisões não especificadas

Conclusos para decisão

Processo Reativado

Processo Desarquivado

Juntada de Petição de petição

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de CASSIO LIMA ESTEVES em 02/02/2026 23:59.

Publicado Ato ordinatório em 26/01/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2026

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