Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000917-85.2019.8.03.0004 - TJAP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Regularidade FormalRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJAP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/11/2021

Valor da Causa

R$ 1.537.177,15

Órgão julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Apelação Cível · 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá 2° Grau · TJAP · Apelação Cível · Gabinete 06

Partes do Processo

CÉLIA FAVACHO DAS CHAGAS

CPF

Autor

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

ALAN AMORAS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

CNPJ

Autor

AMAPA PREVIDENCIA

Terceiro

AMPREV

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

Advogados / Representantes

ALAN DA SILVA AMORAS

OAB/AP 3485·CPF·Representa: Autor

RAFAELA COSTA DE SOUZA QUEIROS

OAB/AP 4111·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

CÉLIA FAVACHO DAS CHAGAS

CPF

Autor

ALAN AMORAS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

CNPJ

Autor

AMAPA PREVIDENCIA

Terceiro

AMPREV

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

AMPREV

ALCUNHA

AMAPA PREVIDENCIA

CNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ

Reu

ESTADO DO AMAPA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/11/2025, 11:41

Transitado em Julgado em 03/11/2025

04/11/2025, 11:40

Juntada de Certidão

04/11/2025, 11:40

Juntada de Petição de petição

03/11/2025, 14:28

Publicado Intimação em 03/11/2025.

03/11/2025, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2025

01/11/2025, 01:58

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

30/10/2025, 16:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/10/2025, 13:58

Conclusos para julgamento

27/10/2025, 12:55

Juntada de Certidão

27/10/2025, 12:54

Juntada de Petição de petição

27/10/2025, 11:43

Juntada de ofício requisitório de precatório

22/10/2025, 11:28

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal

22/10/2025, 11:28

Requisição de pagamento de precatório preparada para envio

22/10/2025, 11:28

Juntada de Petição de petição

21/10/2025, 09:59

Todas as movimentações(267)

Arquivado Definitivamente

04/11/2025, 11:41

Transitado em Julgado em 03/11/2025

04/11/2025, 11:40

Juntada de Certidão

04/11/2025, 11:40

Juntada de Petição de petição

03/11/2025, 14:28

Publicado Intimação em 03/11/2025.

03/11/2025, 01:52

Documentos

Despacho

•05/09/2019, 20:53

Decisão

•24/09/2019, 08:00

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2025

01/11/2025, 01:58

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

30/10/2025, 16:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/10/2025, 13:58

Conclusos para julgamento

27/10/2025, 12:55

Juntada de Certidão

27/10/2025, 12:54

Juntada de Petição de petição

27/10/2025, 11:43

Juntada de ofício requisitório de precatório

22/10/2025, 11:28

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal

22/10/2025, 11:28

Requisição de pagamento de precatório preparada para envio

22/10/2025, 11:28

Juntada de Petição de petição

21/10/2025, 09:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2025

21/10/2025, 03:17

Publicado Intimação em 21/10/2025.

21/10/2025, 03:17

Proferidas outras decisões não especificadas

17/10/2025, 11:43

Confirmada a comunicação eletrônica

07/10/2025, 01:54

Conclusos para decisão

02/10/2025, 09:41

Juntada de Petição de petição

02/10/2025, 09:34

Publicado Intimação em 01/10/2025.

01/10/2025, 10:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2025

01/10/2025, 10:21

Requisição de pagamento de precatório preparada para envio

30/09/2025, 14:10

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal

30/09/2025, 14:10

Juntada de ofício requisitório de precatório

30/09/2025, 14:10

Publicado Intimação em 26/09/2025.

29/09/2025, 10:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2025

28/09/2025, 03:01

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

25/09/2025, 12:41

Determinada expedição de Precatório/RPV

25/09/2025, 12:12

Decorrido prazo de Contadoria Única - TJAP em 16/09/2025 23:59.

17/09/2025, 00:09

Conclusos para decisão

11/09/2025, 14:25

Realizado Cálculo de Liquidação

11/09/2025, 08:56

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá.

11/09/2025, 08:56

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

09/09/2025, 14:08

Recebidos os Autos pela Contadoria

09/09/2025, 14:08

Confirmada a comunicação eletrônica

09/09/2025, 14:08

Expedição de Outros documentos.

09/09/2025, 14:08

Proferidas outras decisões não especificadas

09/09/2025, 09:45

Decorrido prazo de Contadoria Única - TJAP em 01/09/2025 23:59.

02/09/2025, 00:32

Conclusos para decisão

29/08/2025, 15:27

Realizado Cálculo de Liquidação

28/08/2025, 12:42

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá.

28/08/2025, 12:42

Recebidos os Autos pela Contadoria

25/08/2025, 12:40

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

25/08/2025, 12:40

Confirmada a comunicação eletrônica

25/08/2025, 12:39

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 12:39

Proferidas outras decisões não especificadas

25/08/2025, 08:17

Conclusos para decisão

06/08/2025, 11:19

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 04/08/2025 23:59.

05/08/2025, 12:50

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

01/08/2025, 18:59

Juntada de Certidão

01/08/2025, 18:59

Juntada de Petição de petição

31/07/2025, 20:47

Decorrido prazo de AMAPA PREVIDENCIA em 24/07/2025 23:59.

25/07/2025, 02:54

Publicado Ato ordinatório em 10/07/2025.

24/07/2025, 13:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025

24/07/2025, 13:29

Confirmada a comunicação eletrônica

22/07/2025, 01:03

Confirmada a comunicação eletrônica

19/07/2025, 02:06

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/07/2025, 09:28

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/07/2025, 09:28

Ato ordinatório praticado

09/07/2025, 09:28

Juntada de Petição de petição

30/06/2025, 16:43

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá.

17/06/2025, 12:29

Realizado Cálculo de Liquidação

17/06/2025, 12:29

Recebidos os Autos pela Contadoria

12/06/2025, 11:36

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

12/06/2025, 11:36

Ato ordinatório praticado

12/06/2025, 11:36

Juntada de Petição de petição

19/05/2025, 18:45

Juntada de Petição de petição

19/05/2025, 15:40

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 07/05/2025 23:59.

08/05/2025, 00:38

Confirmada a comunicação eletrônica

03/05/2025, 00:37

Confirmada a comunicação eletrônica

03/05/2025, 00:24

Confirmada a comunicação eletrônica

02/05/2025, 08:16

Confirmada a comunicação eletrônica

22/04/2025, 12:09

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

22/04/2025, 09:01

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

22/04/2025, 09:01

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

22/04/2025, 09:01

Ato ordinatório praticado

22/04/2025, 08:59

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá.

24/03/2025, 08:19

Realizado Cálculo de Liquidação

24/03/2025, 08:19

Recebidos os Autos pela Contadoria

17/03/2025, 13:31

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

17/03/2025, 13:31

Proferidas outras decisões não especificadas

28/02/2025, 12:15

Conclusos para decisão

13/02/2025, 12:42

Decorrido prazo de RAFAELA COSTA DE SOUZA QUEIROS em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 00:30

Juntada de Petição de petição

28/01/2025, 21:59

Confirmada a comunicação eletrônica

10/12/2024, 00:52

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

27/11/2024, 13:32

Ato ordinatório praticado

27/11/2024, 13:29

Juntada de Petição de petição

22/11/2024, 12:34

Decorrido prazo de ALAN DA SILVA AMORAS em 13/11/2024 23:59.

15/11/2024, 00:34

Decorrido prazo de RAFAELA COSTA DE SOUZA QUEIROS em 13/11/2024 23:59.

14/11/2024, 00:24

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 10:06

Confirmada a comunicação eletrônica

30/10/2024, 00:36

Confirmada a comunicação eletrônica

30/10/2024, 00:18

Confirmada a comunicação eletrônica

17/10/2024, 09:47

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

16/10/2024, 11:53

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

16/10/2024, 11:53

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

16/10/2024, 11:53

Ato ordinatório praticado

16/10/2024, 11:51

Realizado Cálculo de Liquidação

11/10/2024, 09:18

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá.

11/10/2024, 09:18

Recebidos os Autos pela Contadoria

08/10/2024, 09:17

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

08/10/2024, 09:17

Ato ordinatório praticado

08/10/2024, 09:17

Decorrido prazo de CELIA FAVACHO DAS CHAGAS em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 00:49

Decorrido prazo de AMAPA PREVIDENCIA em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 00:48

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 01/10/2024 23:59.

02/10/2024, 00:12

Confirmada a comunicação eletrônica

24/09/2024, 00:10

Confirmada a comunicação eletrônica

24/09/2024, 00:10

Confirmada a comunicação eletrônica

17/09/2024, 10:17

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/09/2024, 11:09

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/09/2024, 11:09

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/09/2024, 11:09

Proferidas outras decisões não especificadas

15/07/2024, 23:01

Conclusos para decisão

04/07/2024, 10:42

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

18/06/2024, 05:26

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

18/06/2024, 05:26

Expedição de Certidão.

03/05/2024, 09:54

Conclusos para decisão

03/05/2024, 09:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/04/2024, 17:18

Confirmada a intimação eletrônica

30/03/2024, 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

21/03/2024, 07:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2024, 09:13

Ato ordinatório praticado

20/03/2024, 09:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/03/2024, 09:57

Confirmada a intimação eletrônica

03/02/2024, 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

24/01/2024, 08:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2024, 08:09

Proferidas outras decisões não especificadas

18/01/2024, 12:56

Expedição de Certidão.

29/11/2023, 14:28

Conclusos para decisão

29/11/2023, 14:28

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

26/11/2023, 23:30

Proferidas outras decisões não especificadas

21/11/2023, 17:27

Expedição de Certidão.

27/10/2023, 11:43

Conclusos para decisão

27/10/2023, 11:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/10/2023, 11:46

Confirmada a intimação eletrônica

17/08/2023, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2023, 09:35

Proferidas outras decisões não especificadas

17/07/2023, 19:12

Expedição de Certidão.

17/07/2023, 10:57

Conclusos para decisão

17/07/2023, 10:57

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

17/07/2023, 10:55

Ato ordinatório praticado

17/07/2023, 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/07/2023, 22:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/05/2023, 18:20

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2023, 16:25

Expedição de Certidão.

18/05/2023, 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/04/2023, 21:58

Expedição de Certidão.

28/04/2023, 09:31

Conclusos para decisão

28/04/2023, 09:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/04/2023, 09:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/03/2023, 11:05

Confirmada a intimação eletrônica

17/03/2023, 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

08/03/2023, 07:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2023, 10:14

Proferidas outras decisões não especificadas

06/02/2023, 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/01/2023, 13:18

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 16/01/2023.

16/01/2023, 14:57

Conclusos para decisão

16/01/2023, 14:57

Confirmada a intimação eletrônica

07/10/2022, 09:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2022, 12:18

Parte Incluída no Processo ESTADO DO AMAPÁ por Determinação Judicial

06/10/2022, 12:17

Ato ordinatório praticado

06/10/2022, 12:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/09/2022, 03:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/09/2022, 03:41

Confirmada a intimação eletrônica

27/08/2022, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/08/2022, 12:32

Proferidas outras decisões não especificadas

01/07/2022, 09:48

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 22/06/2022.

22/06/2022, 10:43

Conclusos para decisão

22/06/2022, 10:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/05/2022, 23:21

Confirmada a intimação eletrônica

15/05/2022, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2022, 08:28

Proferidas outras decisões não especificadas

02/05/2022, 18:36

Recebidos os autos

28/04/2022, 14:30

Conclusos para decisão

28/04/2022, 14:30

Recebido pelo Distribuidor

03/11/2021, 10:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

27/10/2021, 11:03

Expedição de Certidão.

27/10/2021, 11:02

Juntada de Petição de Contra-razões

25/10/2021, 11:18

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de RAFAELA COSTA DE SOUZA em 04/10/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

04/10/2021, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

24/09/2021, 09:52

Outras Decisões

23/09/2021, 12:23

Expedição de Certidão.

16/08/2021, 09:14

Conclusos para decisão

16/08/2021, 09:14

Recebidos os autos

12/08/2021, 13:45

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

12/08/2021, 09:53

Juntada de Outros documentos

12/08/2021, 09:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/06/2021, 08:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/02/2021, 11:44

Juntada de Petição de Apelação

22/02/2021, 15:03

Recebidos os Autos pela Contadoria

20/02/2021, 21:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para CONTADORIA - MACAPÁ

19/02/2021, 16:00

Expedição de Certidão.

19/02/2021, 15:34

Expedição de Certidão.

10/02/2021, 08:55

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ALAN DA SILVA AMORAS em 30/01/2021 às 06:01:01 para Sentença

30/01/2021, 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de RAFAELA COSTA DE SOUZA em 30/01/2021 às 06:01:01 para Sentença

30/01/2021, 06:01

Publicado Sentença em 25/01/2021.

25/01/2021, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2021

22/01/2021, 18:31

Expediente Encaminhado ao DJE

20/01/2021, 18:07

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

20/01/2021, 17:59

Julgado improcedente o pedido

19/01/2021, 13:15

Expedição de Certidão.

10/11/2020, 08:05

Conclusos para julgamento

10/11/2020, 08:05

Outras Decisões

03/11/2020, 17:22

Expedição de Certidão.

19/10/2020, 09:53

Conclusos para decisão

19/10/2020, 09:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/10/2020, 16:59

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de RAFAELA COSTA DE SOUZA em 08/10/2020 às 06:01:01 para DECISÃO

08/10/2020, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

28/09/2020, 13:10

Outras Decisões

24/09/2020, 20:55

Expedição de Certidão.

10/09/2020, 14:47

Conclusos para decisão

10/09/2020, 14:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/09/2020, 14:41

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ALAN DA SILVA AMORAS em 05/09/2020 às 06:01:01 para DECISÃO

05/09/2020, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

26/08/2020, 09:39

Outras Decisões

24/08/2020, 22:50

Expedição de Certidão.

27/07/2020, 08:51

Conclusos para julgamento

27/07/2020, 08:51

Decisão de Saneamento e Organização

21/07/2020, 19:46

Decorrido prazo de PARTES em 07/07/2020.

07/07/2020, 08:46

Conclusos para decisão

07/07/2020, 08:46

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ALAN DA SILVA AMORAS em 28/06/2020 às 06:01:01 para Rotinas processuais

28/06/2020, 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de RAFAELA COSTA DE SOUZA em 28/06/2020 às 06:01:01 para Rotinas processuais

28/06/2020, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

18/06/2020, 19:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

18/06/2020, 19:00

Ato ordinatório praticado

18/06/2020, 19:00

Juntada de Petição de Réplica

09/06/2020, 10:06

Expedição de Certidão.

07/05/2020, 10:45

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ALAN DA SILVA AMORAS em 12/03/2020 às 06:01:01 para Rotinas processuais

12/03/2020, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

02/03/2020, 11:03

Ato ordinatório praticado

02/03/2020, 11:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/02/2020, 14:39

Juntada de Petição de Contestação

21/02/2020, 14:35

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de RAFAELA COSTA DE SOUZA em 06/02/2020 às 06:01:01 para DESPACHO

06/02/2020, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

27/01/2020, 08:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/01/2020, 10:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/12/2019, 09:05

Expedição de Mandado.

29/11/2019, 07:49

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2019, 19:57

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ALAN DA SILVA AMORAS em 15/11/2019 às 06:01:01 para DECISÃO

15/11/2019, 06:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/11/2019, 15:00

Conclusos para despacho

12/11/2019, 15:00

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

05/11/2019, 10:14

Outras Decisões

29/10/2019, 14:28

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ALAN DA SILVA AMORAS em 14/10/2019 às 06:01:01 para DECISÃO

14/10/2019, 06:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/10/2019, 14:47

Conclusos para decisão

10/10/2019, 14:47

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

04/10/2019, 10:10

Parte Excluída do Processo PRESIDENTE DA AMAPÁ PREVIDÊNCIA - AMPREV por Determinação Judicial

04/10/2019, 10:09

Parte Incluída no Processo AMAPÁ PREVIDÊNCIA - AMPREV por Determinação Judicial

04/10/2019, 10:09

Outras Decisões

02/10/2019, 15:34

Expedição de Certidão.

02/10/2019, 14:45

Processo Autuado

26/09/2019, 15:32

Conclusos para despacho

26/09/2019, 15:32

Redistribuído por 2 em razão de 29

26/09/2019, 08:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para MACAPÁ

25/09/2019, 14:57

Expedição de Certidão.

25/09/2019, 14:56

Redistribuição por prevenção

24/09/2019, 08:00

Expedição de Certidão.

16/09/2019, 18:15

Conclusos para decisão

16/09/2019, 18:15

Expedição de Certidão.

16/09/2019, 18:13

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2019, 20:53

Processo Autuado

29/08/2019, 16:25

Conclusos para decisão

29/08/2019, 16:25

Distribuído por competência exclusiva: CÍVEL/CÍVEL

26/08/2019, 11:30

Decisão

•02/10/2019, 15:34

Decisão

•29/10/2019, 14:28

Despacho

•25/11/2019, 19:57

Decisão

•21/07/2020, 19:46

Decisão

•24/08/2020, 22:50

Decisão

•24/09/2020, 20:55

Decisão

•03/11/2020, 17:22

Sentença

•19/01/2021, 13:15

Decisão

•23/09/2021, 12:23

Despacho

•15/02/2022, 12:29

Acórdão

•23/03/2022, 10:00

Decisão

•02/05/2022, 18:36

Petição

•29/05/2022, 23:21

Todos os documentos(42)

Despacho

•05/09/2019, 20:53

Decisão

•24/09/2019, 08:00

Decisão

•02/10/2019, 15:34

Decisão

•29/10/2019, 14:28

Despacho

•25/11/2019, 19:57

Decisão

•21/07/2020, 19:46

Decisão

•24/08/2020, 22:50

Decisão

•24/09/2020, 20:55

Decisão

•03/11/2020, 17:22

Sentença

•19/01/2021, 13:15

Decisão

•23/09/2021, 12:23

Despacho

•15/02/2022, 12:29

Acórdão

•23/03/2022, 10:00

Decisão

•02/05/2022, 18:36

Petição

•29/05/2022, 23:21

Decisão

•01/07/2022, 09:48

Execução / Cumprimento de Sentença

•19/09/2022, 03:41

Petição

•19/09/2022, 03:41

Petição

•19/09/2022, 03:45

Execução / Cumprimento de Sentença

•19/09/2022, 03:45

Decisão

•06/02/2023, 15:50

Petição

•28/04/2023, 21:58

Decisão

•24/05/2023, 16:25

Decisão

•17/07/2023, 19:12

Decisão

•21/11/2023, 17:27

Execução / Cumprimento de Sentença

•26/11/2023, 23:30

Decisão

•18/01/2024, 12:56

Petição

•12/03/2024, 09:57

Decisão

•15/07/2024, 23:01

Ato ordinatório

•08/10/2024, 09:17

Ato ordinatório

•16/10/2024, 11:51

Ato ordinatório

•27/11/2024, 13:29

Decisão

•28/02/2025, 12:15

Ato ordinatório

•22/04/2025, 08:59

Ato ordinatório

•12/06/2025, 11:36

Ato ordinatório

•09/07/2025, 09:28

Ato ordinatório

•09/07/2025, 09:28

Decisão

•25/08/2025, 08:17

Decisão

•09/09/2025, 09:45

Decisão

•25/09/2025, 12:12

Decisão

•17/10/2025, 11:43

Sentença

•30/10/2025, 13:58