Execução de Título Extrajudicial 0031620-28.2007.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/11/2007

Valor da Causa

R$ 41.952,70

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Execução de Título Extrajudicial · 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá 1° Grau · TJAP · Execução de Título Extrajudicial · 2ª Vara Cível de Macapá

Partes do Processo

BANCO DA AMAZONIA SA

CNPJ

Autor

ESPOLIO DE ANTONIO LUIZ PEREIRA

Terceiro

ESPOLIO DE NILZE DE ALMEIDA PEREIRA

Terceiro

ESPOLIO DE ANTONIO LUIZ PEREIRA

Reu

ESPOLIO DE NILZE DE ALMEIDA PEREIRA

Reu

Advogados / Representantes

KEYLA MARCIA GOMES ROSAL

CPF·Representa: Autor

ELAINE AYRES BARROS GHISLENI

OAB/AP 3773·CPF·Representa: Autor

KARINA MARTINS BERWANGER

OAB/RS 50525·CPF·Representa: Autor

THIAGO DE OLIVEIRA ROCHA

OAB/PR 78873·CPF·Representa: Autor

ELIEZER DE ALMEIDA PEREIRA

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

BANCO DA AMAZONIA SA

CNPJ

Autor

ESPOLIO DE ANTONIO LUIZ PEREIRA

Terceiro

ESPOLIO DE NILZE DE ALMEIDA PEREIRA

Terceiro

ESPOLIO DE ANTONIO LUIZ PEREIRA

Reu

ESPOLIO DE NILZE DE ALMEIDA PEREIRA

Reu

FAMA - COMERCIO DE MOLDURAS LTDA

CNPJ

Reu

DEFENAP

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Expedição de Carta.

06/05/2026, 10:45

Juntada de Petição de petição

30/03/2026, 19:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

27/03/2026, 01:55

Publicado Intimação em 27/03/2026.

27/03/2026, 01:55

Juntada de Certidão

25/03/2026, 12:09

Expedição de Carta.

27/01/2026, 14:29

Juntada de Certidão

27/01/2026, 14:28

Juntada de Petição de petição

10/12/2025, 16:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2025

09/12/2025, 02:09

Publicado Intimação em 09/12/2025.

09/12/2025, 02:09

Juntada de Certidão

05/12/2025, 13:07

Juntada de Certidão

02/12/2025, 19:46

Juntada de Petição de petição

23/10/2025, 17:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025

03/10/2025, 11:27

Publicado Intimação em 03/10/2025.

03/10/2025, 11:27

Todas as movimentações(739)

Expedição de Carta.

06/05/2026, 10:45

Juntada de Petição de petição

30/03/2026, 19:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

27/03/2026, 01:55

Publicado Intimação em 27/03/2026.

27/03/2026, 01:55

Juntada de Certidão

25/03/2026, 12:09

Documentos

Decisão

•20/10/2011, 09:06

Decisão

•17/01/2012, 10:06

Expedição de Carta.

27/01/2026, 14:29

Juntada de Certidão

27/01/2026, 14:28

Juntada de Petição de petição

10/12/2025, 16:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2025

09/12/2025, 02:09

Publicado Intimação em 09/12/2025.

09/12/2025, 02:09

Juntada de Certidão

05/12/2025, 13:07

Juntada de Certidão

02/12/2025, 19:46

Juntada de Petição de petição

23/10/2025, 17:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025

03/10/2025, 11:27

Publicado Intimação em 03/10/2025.

03/10/2025, 11:27

Juntada de Certidão

01/10/2025, 10:27

Juntada de Certidão

01/10/2025, 10:26

Juntada de Certidão

04/09/2025, 23:05

Juntada de Petição de petição

03/09/2025, 11:04

Ato ordinatório praticado

29/08/2025, 07:34

Deferido o pedido de BANCO DA AMAZONIA SA - CNPJ: 04.902.979/0032-40 (EXEQUENTE).

28/08/2025, 12:37

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

01/08/2025, 21:32

Juntada de Certidão

01/08/2025, 21:32

Conclusos para decisão

31/07/2025, 08:07

Juntada de Petição de petição

29/07/2025, 15:36

Publicado Intimação em 22/07/2025.

24/07/2025, 12:36

Publicado Intimação em 22/07/2025.

24/07/2025, 12:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025

24/07/2025, 12:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025

24/07/2025, 12:36

Juntada de Petição de petição

21/07/2025, 15:38

Proferidas outras decisões não especificadas

18/07/2025, 20:09

Conclusos para decisão

03/07/2025, 15:24

Juntada de Certidão

03/07/2025, 15:24

Ato ordinatório praticado

02/07/2025, 18:27

Juntada de Petição de petição

02/07/2025, 16:28

Publicado Intimação em 16/06/2025.

24/06/2025, 16:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025

24/06/2025, 16:52

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

13/06/2025, 04:40

Expedição de Carta.

23/04/2025, 18:34

Expedição de Carta.

23/04/2025, 18:31

Expedição de Carta.

23/04/2025, 18:29

Desentranhado o documento

23/04/2025, 18:23

Cancelada a movimentação processual Expedição de Carta.

23/04/2025, 18:23

Expedição de Carta.

23/04/2025, 18:21

Proferidas outras decisões não especificadas

23/04/2025, 11:34

Conclusos para decisão

03/04/2025, 07:46

Juntada de Petição de petição

02/04/2025, 11:12

Confirmada a comunicação eletrônica

02/04/2025, 11:11

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

24/03/2025, 21:26

Proferidas outras decisões não especificadas

24/03/2025, 21:26

Conclusos para decisão

10/03/2025, 08:41

Juntada de Petição de petição

05/03/2025, 10:23

Confirmada a comunicação eletrônica

05/03/2025, 10:22

Decorrido prazo de KEYLA MARCIA GOMES ROSAL em 28/02/2025 23:59.

03/03/2025, 00:46

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

20/02/2025, 13:58

Proferidas outras decisões não especificadas

20/02/2025, 13:58

Confirmada a comunicação eletrônica

08/02/2025, 00:32

Conclusos para decisão

06/02/2025, 11:15

Juntada de Petição de petição

31/01/2025, 15:15

Juntada de Petição de petição

31/01/2025, 15:14

Confirmada a comunicação eletrônica

31/01/2025, 15:13

Decorrido prazo de KEYLA MARCIA GOMES ROSAL em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 00:25

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

28/01/2025, 11:47

Proferidas outras decisões não especificadas

27/01/2025, 07:20

Conclusos para decisão

12/12/2024, 09:08

Juntada de Certidão

12/12/2024, 09:08

Confirmada a comunicação eletrônica

10/12/2024, 00:49

Juntada de Petição de petição

04/12/2024, 22:40

Confirmada a comunicação eletrônica

04/12/2024, 22:38

Confirmada a comunicação eletrônica

04/12/2024, 22:38

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

27/11/2024, 13:57

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

24/11/2024, 12:38

Decorrido prazo de ANTONIO LUIZ PEREIRA em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 00:21

Juntada de Petição de petição

18/11/2024, 09:09

Juntada de Petição de petição

17/11/2024, 16:04

Confirmada a comunicação eletrônica

05/11/2024, 09:09

Desentranhado o documento

30/10/2024, 12:47

Cancelada a movimentação processual Expedição de Carta.

30/10/2024, 12:47

Expedição de Carta.

30/10/2024, 12:45

Expedição de Carta.

30/10/2024, 12:44

Juntada de Petição de petição

28/10/2024, 09:55

Confirmada a comunicação eletrônica

28/10/2024, 09:53

Expedição de Carta.

25/10/2024, 10:38

Expedição de Carta.

25/10/2024, 10:32

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

25/10/2024, 09:51

Juntada de Petição de petição

23/10/2024, 10:01

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

23/10/2024, 04:47

Conclusos para decisão

08/10/2024, 09:41

Juntada de Petição de petição

08/10/2024, 09:39

Juntada de Petição de petição

12/09/2024, 10:04

Confirmada a comunicação eletrônica

29/08/2024, 10:35

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

16/08/2024, 12:41

Proferidas outras decisões não especificadas

16/08/2024, 08:30

Juntada de Certidão

15/08/2024, 06:49

Conclusos para decisão

06/08/2024, 12:12

Juntada de Petição de petição

05/08/2024, 12:40

Confirmada a comunicação eletrônica

31/07/2024, 08:02

Expedição de Outros documentos.

31/07/2024, 08:02

Juntada de Certidão

31/07/2024, 08:01

Proferidas outras decisões não especificadas

26/07/2024, 17:51

Conclusos para decisão

12/07/2024, 14:30

Juntada de Petição de petição

12/07/2024, 14:26

Confirmada a comunicação eletrônica

27/06/2024, 00:01

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

16/06/2024, 17:50

Proferidas outras decisões não especificadas

16/06/2024, 17:50

Conclusos para decisão

14/06/2024, 15:45

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

11/06/2024, 01:47

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

11/06/2024, 01:47

Expedição de Certidão.

04/06/2024, 08:04

Conclusos para decisão

04/06/2024, 08:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/06/2024, 12:36

Confirmada a intimação eletrônica

09/05/2024, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2024, 10:20

Proferidas outras decisões não especificadas

26/04/2024, 15:07

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 16/04/2024.

16/04/2024, 07:18

Conclusos para decisão

16/04/2024, 07:18

Expedição de Certidão.

09/04/2024, 10:49

Confirmada a intimação eletrônica

18/03/2024, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2024, 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/03/2024, 11:01

Confirmada a intimação eletrônica

01/03/2024, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2024, 11:19

Proferidas outras decisões não especificadas

20/02/2024, 10:00

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 08/02/2024.

08/02/2024, 07:16

Conclusos para decisão

08/02/2024, 07:16

Confirmada a intimação eletrônica

15/12/2023, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2023, 07:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/12/2023, 09:44

Confirmada a intimação eletrônica

10/11/2023, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/10/2023, 12:07

Proferidas outras decisões não especificadas

30/10/2023, 16:15

Expedição de Certidão.

17/10/2023, 08:07

Conclusos para decisão

17/10/2023, 08:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/10/2023, 18:26

Confirmada a intimação eletrônica

25/09/2023, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2023, 19:18

Proferidas outras decisões não especificadas

15/09/2023, 13:19

Juntada de Outros documentos

01/09/2023, 10:48

Conclusos para decisão

01/09/2023, 10:48

Expedição de Certidão.

17/08/2023, 07:20

Expedição de Certidão.

04/08/2023, 11:44

Expedição de Certidão.

17/07/2023, 07:52

Expedição de Ofício.

10/07/2023, 18:22

Expedição de Certidão.

07/07/2023, 12:03

Expedição de Certidão.

04/07/2023, 08:25

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

15/06/2023, 09:28

Juntada de Outros documentos

02/06/2023, 08:47

Expedição de Ofício.

02/06/2023, 08:39

Proferidas outras decisões não especificadas

01/06/2023, 15:32

Juntada de Outros documentos

22/05/2023, 13:03

Conclusos para decisão

22/05/2023, 13:03

Expedição de Certidão.

25/04/2023, 07:59

Confirmada a intimação eletrônica

14/04/2023, 14:30

Expedição de Certidão.

14/04/2023, 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2023, 09:52

Ato ordinatório praticado

14/04/2023, 09:51

Expedição de Certidão.

13/04/2023, 10:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/04/2023, 17:17

Expedição de Certidão.

21/03/2023, 08:53

Expedição de Certidão.

06/03/2023, 08:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/02/2023, 09:36

Expedição de Ofício.

24/02/2023, 16:29

Expedição de Certidão.

24/02/2023, 13:37

Proferidas outras decisões não especificadas

14/02/2023, 10:29

Expedição de Certidão.

13/02/2023, 08:41

Juntada de Outros documentos

07/02/2023, 11:27

Confirmada a intimação eletrônica

02/02/2023, 06:01

Expedição de Certidão.

31/01/2023, 12:00

Conclusos para decisão

31/01/2023, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/01/2023, 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2023, 13:00

Juntada de Outros documentos

23/01/2023, 12:58

Cancelada a movimentação processual

23/01/2023, 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2023, 12:07

Expedição de Certidão.

17/01/2023, 11:41

Proferidas outras decisões não especificadas

17/01/2023, 08:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/01/2023, 11:23

Juntada de Outros documentos

26/12/2022, 15:26

Expedição de Certidão.

07/12/2022, 08:55

Conclusos para decisão

07/12/2022, 08:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/11/2022, 20:44

Expedição de Certidão.

24/11/2022, 10:32

Proferidas outras decisões não especificadas

21/11/2022, 09:07

Expedição de Certidão.

10/11/2022, 09:54

Conclusos para decisão

10/11/2022, 09:54

Expedição de Certidão.

08/11/2022, 09:05

Expedição de Certidão.

04/11/2022, 09:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/11/2022, 21:04

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 29/10/2022.

29/10/2022, 01:00

Confirmada a intimação eletrônica

22/10/2022, 06:01

Publicado DECISÃO em 14/10/2022.

14/10/2022, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2022

13/10/2022, 17:12

Expediente Encaminhado ao DJE

12/10/2022, 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/10/2022, 17:13

Juntada de Ofício

12/10/2022, 17:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/10/2022, 15:16

Proferidas outras decisões não especificadas

11/10/2022, 13:50

Decorrido prazo de INTERESSADOS em 27/09/2022.

27/09/2022, 08:08

Conclusos para decisão

27/09/2022, 08:08

Expedição de Certidão.

19/09/2022, 08:04

Expedição de Certidão.

19/08/2022, 08:05

Expedição de Certidão.

06/07/2022, 09:56

Juntada de Ofício

06/07/2022, 09:42

Expedição de Certidão.

27/06/2022, 20:51

Expedição de Ofício.

23/06/2022, 09:57

Proferidas outras decisões não especificadas

16/06/2022, 18:29

Expedição de Certidão.

07/06/2022, 10:19

Conclusos para decisão

07/06/2022, 10:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/06/2022, 19:54

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2022, 18:11

Decorrido prazo de PARTES em 01/06/2022.

01/06/2022, 17:49

Conclusos para decisão

01/06/2022, 17:49

Expedição de Certidão.

12/04/2022, 11:07

Expedição de Ofício.

06/04/2022, 15:32

Expedição de Certidão.

05/04/2022, 14:28

Proferidas outras decisões não especificadas

31/03/2022, 11:35

Expedição de Certidão.

31/03/2022, 10:22

Conclusos para decisão

31/03/2022, 10:22

Publicado DECISÃO em 29/03/2022.

29/03/2022, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2022

28/03/2022, 18:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/03/2022, 10:26

Expediente Encaminhado ao DJE

25/03/2022, 13:17

Proferidas outras decisões não especificadas

23/03/2022, 10:19

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 21/03/2022.

21/03/2022, 14:51

Conclusos para decisão

21/03/2022, 14:51

Expedição de Alvará.

08/03/2022, 10:06

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ALEXANDRE DUARTE DE LIMA em 04/03/2022 às 07:57:28 para DECISÃO

04/03/2022, 07:57

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

04/03/2022, 07:11

Expedição de Certidão.

04/03/2022, 07:09

Outras Decisões

23/02/2022, 18:17

Expedição de Certidão.

23/02/2022, 12:20

Conclusos para decisão

23/02/2022, 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/02/2022, 16:53

Outras Decisões

17/02/2022, 21:16

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 17/02/2022.

17/02/2022, 07:44

Conclusos para decisão

17/02/2022, 07:44

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ALEXANDRE DUARTE DE LIMA em 22/01/2022 às 06:01:01 para DECISÃO

22/01/2022, 06:01

Expedição de Certidão.

12/01/2022, 07:54

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

12/01/2022, 07:53

Juntada de Outros documentos

17/12/2021, 13:07

Expedição de Certidão.

16/12/2021, 11:19

Outras Decisões

14/12/2021, 14:39

Expedição de Certidão.

01/12/2021, 09:00

Conclusos para decisão

01/12/2021, 09:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/11/2021, 12:12

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 13/11/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

13/11/2021, 06:01

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 12/11/2021.

12/11/2021, 08:41

Expedição de Certidão.

11/11/2021, 12:57

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

03/11/2021, 21:27

Outras Decisões

01/11/2021, 09:43

Expedição de Certidão.

28/10/2021, 08:51

Conclusos para decisão

28/10/2021, 08:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/10/2021, 19:24

Expedição de Certidão.

26/10/2021, 08:18

Juntada de Outros documentos

25/10/2021, 16:58

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ALEXANDRE DUARTE DE LIMA em 16/10/2021 às 18:43:14 para DECISÃO

16/10/2021, 18:43

Publicado DECISÃO em 15/10/2021.

15/10/2021, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2021

14/10/2021, 18:51

Expediente Encaminhado ao DJE

14/10/2021, 07:57

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

14/10/2021, 07:57

Expedição de Certidão.

14/10/2021, 07:55

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 14/10/2021.

14/10/2021, 01:00

Outras Decisões

13/10/2021, 13:49

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de KEYLA MÁRCIA GOMES ROSAL em 11/10/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

11/10/2021, 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ROGERIO DA SILVA em 10/10/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

10/10/2021, 06:01

Expedição de Certidão.

08/10/2021, 11:33

Conclusos para decisão

08/10/2021, 11:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/10/2021, 07:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/10/2021, 21:53

Publicado DECISÃO em 04/10/2021.

04/10/2021, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2021

01/10/2021, 21:57

Expedição de Certidão.

01/10/2021, 19:23

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

01/10/2021, 15:37

Expediente Encaminhado ao DJE

01/10/2021, 15:36

Expedição de Certidão.

30/09/2021, 07:29

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

30/09/2021, 07:29

Indeferimento

29/09/2021, 18:15

Expedição de Certidão.

28/09/2021, 08:03

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de KEYLA MÁRCIA GOMES ROSAL em 19/09/2021 às 06:01:01 para DESPACHO

19/09/2021, 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ELAINE AYRES BARROS em 19/09/2021 às 06:01:01 para DESPACHO

19/09/2021, 06:01

Expedição de Certidão.

16/09/2021, 08:19

Conclusos para decisão

16/09/2021, 08:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/09/2021, 21:20

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

09/09/2021, 09:16

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2021, 12:06

Expedição de Certidão.

24/08/2021, 08:36

Conclusos para decisão

24/08/2021, 08:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/08/2021, 08:22

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ROGERIO DA SILVA em 15/08/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

15/08/2021, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

05/08/2021, 15:13

Outras Decisões

03/08/2021, 19:13

Expedição de Certidão.

02/08/2021, 11:18

Expedição de Certidão.

20/07/2021, 11:25

Conclusos para decisão

20/07/2021, 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/07/2021, 17:08

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ROGERIO DA SILVA em 16/07/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

16/07/2021, 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 16/07/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

16/07/2021, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

06/07/2021, 09:59

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

06/07/2021, 09:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/07/2021, 19:36

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/07/2021, 17:44

Juntada de Certidão

17/06/2021, 06:40

Conclusos para decisão

17/06/2021, 06:40

Desapensado do processo 0045898-14.2019.8.03.0001 1

17/06/2021, 06:39

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

28/05/2021, 12:18

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

07/12/2020, 12:22

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

10/03/2020, 06:56

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ROGERIO DA SILVA em 15/02/2020 às 06:01:02 para DECISÃO

15/02/2020, 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP em 15/02/2020 às 06:01:02 para DECISÃO

15/02/2020, 06:01

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

14/02/2020, 16:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

13/02/2020, 14:37

Publicado DECISÃO em 07/02/2020.

07/02/2020, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2020

06/02/2020, 14:20

Expediente Encaminhado ao DJE

05/02/2020, 09:10

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

05/02/2020, 09:09

Outras Decisões

01/02/2020, 11:59

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de KEYLA MÁRCIA GOMES ROSAL em 20/01/2020 às 06:01:01 para DESPACHO

20/01/2020, 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ELAINE AYRES BARROS em 20/01/2020 às 06:01:01 para DESPACHO

20/01/2020, 06:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/01/2020, 17:10

Conclusos para decisão

14/01/2020, 17:10

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

10/01/2020, 08:16

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2020, 20:55

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 09/12/2019.

09/12/2019, 09:07

Conclusos para decisão

09/12/2019, 09:07

Cancelada a movimentação processual de ordem nº 417

09/12/2019, 09:07

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ROGERIO DA SILVA em 15/11/2019 às 06:01:01 para DESPACHO

15/11/2019, 06:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/11/2019, 09:32

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

05/11/2019, 07:55

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP em 28/10/2019 às 06:01:01 para DESPACHO

28/10/2019, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

18/10/2019, 12:14

Apensado ao processo 0045898-14.2019.8.03.0001 1

18/10/2019, 11:27

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2019, 13:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/10/2019, 01:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/10/2019, 09:48

Conclusos para decisão

01/10/2019, 09:48

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP em 21/09/2019 às 06:01:01 para DECISÃO

21/09/2019, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

11/09/2019, 10:34

Outras Decisões

10/09/2019, 12:18

Juntada de Outros documentos

09/09/2019, 11:24

Juntada de Outros documentos

09/09/2019, 11:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/08/2019, 11:32

Conclusos para decisão

26/08/2019, 11:32

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP em 18/08/2019 às 06:01:01 para DECISÃO

18/08/2019, 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ELÓI CONTINI em 18/08/2019 às 06:01:01 para DECISÃO

18/08/2019, 06:01

Expedição de Certidão.

09/08/2019, 09:50

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

08/08/2019, 12:36

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

08/08/2019, 12:35

Outras Decisões

07/08/2019, 19:19

Expedição de Certidão.

17/07/2019, 08:39

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ELÓI CONTINI em 09/07/2019 às 11:05:33 para DECISÃO

09/07/2019, 11:05

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP em 09/07/2019 às 11:05:33 para DECISÃO

09/07/2019, 11:05

Expedição de Certidão.

25/06/2019, 07:42

Conclusos para julgamento

25/06/2019, 07:42

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

25/06/2019, 07:41

Outras Decisões

24/06/2019, 08:53

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 06/06/2019.

06/06/2019, 08:08

Conclusos para decisão

06/06/2019, 08:08

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ELÓI CONTINI em 14/05/2019 às 12:28:23 para DECISÃO

14/05/2019, 12:28

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

03/05/2019, 08:30

Outras Decisões

02/05/2019, 08:26

Juntada de Petição de Embargos à ação monitória

11/04/2019, 13:49

Conclusos para decisão

11/04/2019, 13:49

Intimação positiva via Escritório Digital de ELÓI CONTINI em 24/03/2019 às 06:01:01 para DECISÃO

24/03/2019, 06:01

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

14/03/2019, 09:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/03/2019, 14:49

Outras Decisões

12/03/2019, 15:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/02/2019, 12:15

Conclusos para decisão

20/02/2019, 12:15

Intimação positiva via Escritório Digital de GISELE COUTINHO BESERRA PINGARILHO em 16/02/2019 às 06:01:01 para Rotinas processuais

16/02/2019, 06:01

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

06/02/2019, 13:15

Ato ordinatório praticado

06/02/2019, 13:14

Decorrido prazo de PARTES em 06/02/2019.

06/02/2019, 13:14

Processo Suspenso

21/11/2018, 08:48

Ato ordinatório praticado

21/11/2018, 08:48

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 21/11/2018.

21/11/2018, 08:47

Intimação positiva via Escritório Digital de GISELE COUTINHO BESERRA PINGARILHO em 11/11/2018 às 06:01:01 para Rotinas processuais

11/11/2018, 06:01

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

01/11/2018, 10:49

Ato ordinatório praticado

01/11/2018, 10:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/10/2018, 19:39

Intimação positiva via Escritório Digital de GISELE COUTINHO BESERRA PINGARILHO em 15/10/2018 às 06:01:01 para DECISÃO

15/10/2018, 06:01

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

05/10/2018, 13:29

Expedição de Mandado.

05/10/2018, 13:28

Proferida decisão de mero expediente

04/10/2018, 09:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2018, 15:49

Conclusos para decisão

29/08/2018, 15:49

Expedição de Certidão.

28/08/2018, 10:43

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 28/08/2018.

28/08/2018, 10:42

Juntada de Ofício

14/08/2018, 11:53

Intimação positiva via Escritório Digital de GISELE COUTINHO BESERRA PINGARILHO em 13/08/2018 às 06:01:01 para Rotinas processuais

13/08/2018, 06:01

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

03/08/2018, 11:25

Ato ordinatório praticado

03/08/2018, 11:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/08/2018, 12:12

Expedição de Ofício.

31/07/2018, 13:23

Expedição de Certidão.

31/07/2018, 09:01

Decorrido prazo de INTERESSADOS em 31/07/2018.

31/07/2018, 08:59

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 16/07/2018.

16/07/2018, 08:54

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 13/07/2018.

13/07/2018, 10:14

Intimação positiva via Escritório Digital de GISELE COUTINHO BESERRA PINGARILHO em 06/07/2018 às 06:01:01 para Rotinas processuais

06/07/2018, 06:01

Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP em 28/06/2018 às 02:45:01 para Rotinas processuais

28/06/2018, 02:45

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

26/06/2018, 08:28

Ato ordinatório praticado

26/06/2018, 08:27

Expedição de Certidão.

25/06/2018, 15:35

Expedição de Certidão.

19/06/2018, 12:43

Expedição de Mandado.

19/06/2018, 12:23

Proferida decisão de mero expediente

18/06/2018, 15:21

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

18/06/2018, 14:24

Ato ordinatório praticado

18/06/2018, 14:24

Juntada de Certidão

18/06/2018, 14:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/05/2018, 15:20

Conclusos para decisão

23/05/2018, 15:20

Expedição de Certidão.

23/05/2018, 09:30

Juntada de Outros documentos

19/05/2018, 14:47

Expedição de Certidão.

08/05/2018, 08:40

Expedição de Certidão.

01/05/2018, 13:20

Intimação positiva via Escritório Digital de GISELE COUTINHO BESERRA PINGARILHO em 15/04/2018 às 02:45:01 para DECISÃO

15/04/2018, 02:45

Expedição de Certidão.

13/04/2018, 10:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/04/2018, 09:44

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

05/04/2018, 11:12

Proferida decisão de mero expediente

29/03/2018, 12:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/11/2017, 11:51

Conclusos para decisão

17/11/2017, 11:51

Expedição de Carta.

07/11/2017, 08:23

Intimação positiva via Escritório Digital de JONAS HENRIQUE BAIMA DA SILVA em 20/10/2017 às 02:45:01 para Rotinas processuais

20/10/2017, 02:45

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

10/10/2017, 10:22

Ato ordinatório praticado

10/10/2017, 10:21

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 10/10/2017.

10/10/2017, 10:20

Processo Suspenso

22/05/2017, 15:05

Ato ordinatório praticado

22/05/2017, 15:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/05/2017, 19:28

Intimação positiva via Escritório Digital de JONAS HENRIQUE BAIMA DA SILVA em 14/04/2017 às 02:45:01 para Rotinas processuais

14/04/2017, 02:45

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

04/04/2017, 10:17

Ato ordinatório praticado

04/04/2017, 10:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/02/2017, 17:12

Publicado DESPACHO em 11/11/2016.

11/11/2016, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2016

10/11/2016, 16:22

Expediente Encaminhado ao DJE

09/11/2016, 09:48

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2016, 16:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/10/2016, 11:23

Conclusos para despacho

25/10/2016, 11:23

Publicado DESPACHO em 19/10/2016.

19/10/2016, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2016

18/10/2016, 16:38

Expediente Encaminhado ao DJE

18/10/2016, 13:04

Proferida decisão de mero expediente

04/10/2016, 10:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/07/2016, 09:43

Conclusos para decisão

07/07/2016, 09:43

Publicado Rotinas processuais em 23/05/2016.

23/05/2016, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2016

20/05/2016, 16:27

Expediente Encaminhado ao DJE

20/05/2016, 07:54

Ato ordinatório praticado

20/05/2016, 07:53

Expedição de Certidão.

19/05/2016, 10:30

Determinado o bloqueio/penhora on line

05/04/2016, 18:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/01/2016, 11:22

Conclusos para despacho

21/01/2016, 11:22

Publicado DECISÃO em 18/01/2016.

18/01/2016, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2016

15/01/2016, 16:16

Expediente Encaminhado ao DJE

15/01/2016, 10:51

Juntada de Outros documentos

15/01/2016, 10:50

Juntada de Outros documentos

08/01/2016, 11:07

Expedição de Certidão.

22/12/2015, 09:43

Juntada de Outros documentos

22/12/2015, 09:42

Expedição de Certidão.

11/11/2015, 10:26

Juntada de Outros documentos

11/11/2015, 10:25

Expedição de Certidão.

19/10/2015, 07:39

Determinado o bloqueio/penhora on line

16/10/2015, 12:44

Decisão Requisita Informações

16/10/2015, 10:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

02/10/2015, 10:35

Expedição de Certidão.

30/09/2015, 13:46

Expedição de Certidão.

30/09/2015, 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/09/2015, 13:45

Conclusos para decisão

30/09/2015, 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/09/2015, 11:06

Conclusos para decisão

28/09/2015, 11:06

Publicado DESPACHO em 15/09/2015.

15/09/2015, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2015

14/09/2015, 16:33

Expedição de Carta.

14/09/2015, 08:06

Expediente Encaminhado ao DJE

14/09/2015, 08:04

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2015, 17:03

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 14/11/2014.

25/11/2014, 10:30

Conclusos para decisão

25/11/2014, 10:30

Publicado Rotinas processuais em 15/10/2014.

15/10/2014, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2014

14/10/2014, 16:43

Expediente Encaminhado ao DJE

13/10/2014, 08:28

Ato ordinatório praticado

13/10/2014, 08:28

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 12/09/2014.

13/10/2014, 08:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/09/2014, 12:16

Publicado DECISÃO em 02/09/2014.

02/09/2014, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2014

01/09/2014, 16:17

Expediente Encaminhado ao DJE

29/08/2014, 09:44

Expedição de Certidão.

29/08/2014, 09:43

Expedição de Certidão.

13/05/2014, 13:31

Proferida decisão de mero expediente

12/05/2014, 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/03/2014, 11:41

Conclusos para decisão

21/03/2014, 11:41

Publicado Rotinas processuais em 10/03/2014.

10/03/2014, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2014

07/03/2014, 16:45

Expediente Encaminhado ao DJE

06/03/2014, 12:00

Ato ordinatório praticado

06/03/2014, 11:59

Expedição de Certidão.

16/12/2013, 09:51

Expedição de Certidão.

09/12/2013, 12:44

Juntada de Outros documentos

09/12/2013, 12:43

Publicado DECISÃO em 05/12/2013.

05/12/2013, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2013

04/12/2013, 16:35

Expedição de Certidão.

03/12/2013, 11:57

Expediente Encaminhado ao DJE

03/12/2013, 11:55

Determinado o bloqueio/penhora on line

03/12/2013, 09:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/11/2013, 14:29

Conclusos para despacho

18/11/2013, 14:29

Recebidos os autos

18/11/2013, 12:56

Autos entregues em carga ao ADVOGADO DA PARTE AUTORA GISELE COUTINHO BESERRA PINGARILHO.

16/10/2013, 11:15

Ato ordinatório praticado

10/09/2013, 10:53

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 02/07/2013.

02/07/2013, 08:24

Publicado DESPACHO em 21/05/2013.

21/05/2013, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2013

20/05/2013, 16:35

Expedição de Alvará.

20/05/2013, 10:09

Expediente Encaminhado ao DJE

17/05/2013, 10:00

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2013, 12:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/04/2013, 11:23

Conclusos para despacho

01/04/2013, 11:23

Publicado DESPACHO em 05/03/2013.

05/03/2013, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2013

04/03/2013, 16:42

Expediente Encaminhado ao DJE

01/03/2013, 09:08

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2013, 09:17

Juntada de Outros documentos

08/01/2013, 11:43

Expedição de Certidão.

28/11/2012, 14:14

Conclusos para despacho

28/11/2012, 14:14

Juntada de Outros documentos

28/11/2012, 14:04

Publicado Despacho em 16/11/2012.

16/11/2012, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2012

14/11/2012, 17:34

Expediente Encaminhado ao DJE

13/11/2012, 12:58

Juntada de Ofício

13/11/2012, 12:57

Expedição de Alvará.

31/10/2012, 13:33

Expedição de Certidão.

29/10/2012, 13:58

Expedição de Alvará.

18/10/2012, 10:18

Expedição de Ofício.

18/10/2012, 10:18

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2012, 12:23

Juntada de Outros documentos

12/07/2012, 08:37

Conclusos para decisão

12/07/2012, 08:37

Expedição de Certidão.

20/06/2012, 11:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/06/2012, 11:21

Conclusos para despacho

20/06/2012, 11:21

Publicado Decisão em 15/06/2012.

15/06/2012, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2012

14/06/2012, 16:33

Expediente Encaminhado ao DJE

12/06/2012, 17:32

Juntada de Outros documentos

12/06/2012, 17:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/06/2012, 17:23

Juntada de Outros documentos

05/06/2012, 16:57

Recebidos os autos

05/06/2012, 13:26

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA.

05/06/2012, 10:30

Juntada de Outros documentos

04/06/2012, 13:56

Recebidos os Autos pela Contadoria

31/05/2012, 10:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para CONTADORIA - MACAPÁ

29/05/2012, 09:52

Expedição de Mandado.

29/05/2012, 09:47

Determinado o bloqueio/penhora on line

25/05/2012, 13:06

Expedição de Certidão.

19/04/2012, 12:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/04/2012, 13:00

Conclusos para despacho

12/04/2012, 13:00

Recebidos os autos

12/04/2012, 11:28

Autos entregues em carga ao DEFENSOR PÚBLICO FÁBIO GÓES JUAREZ.

21/03/2012, 12:04

Publicado Rotinas processuais em 12/03/2012.

12/03/2012, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2012

09/03/2012, 16:29

Expediente Encaminhado ao DJE

08/03/2012, 09:14

Ato ordinatório praticado

08/03/2012, 09:14

Expedição de Certidão.

08/03/2012, 09:11

Juntada de Mandado

06/03/2012, 09:23

Expedição de Outros documentos.

24/02/2012, 09:21

Expedição de Mandado.

24/02/2012, 09:20

Proferida decisão de mero expediente

17/01/2012, 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/11/2011, 14:01

Conclusos para despacho

18/11/2011, 14:01

Publicado Decisão em 09/11/2011.

09/11/2011, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2011

08/11/2011, 16:46

Expediente Encaminhado ao DJE

08/11/2011, 10:57

Expedição de Certidão.

08/11/2011, 10:57

Juntada de Outros documentos

08/11/2011, 10:57

Juntada de Outros documentos

04/11/2011, 07:49

Recebidos os autos

28/10/2011, 09:28

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA.

28/10/2011, 09:00

Juntada de Outros documentos

26/10/2011, 09:23

Recebidos os Autos pela Contadoria

24/10/2011, 10:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para CONTADORIA - MACAPÁ

21/10/2011, 13:25

Determinado o bloqueio/penhora on line

20/10/2011, 09:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/08/2011, 13:54

Conclusos para despacho

23/08/2011, 13:54

Recebidos os autos

23/08/2011, 13:48

Autos entregues em carga ao ADVOGADO DA PARTE ANA KARINA GUERRA MATOS.

26/07/2011, 14:08

Juntada de Certidão

26/07/2011, 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/07/2011, 10:08

Expedição de Mandado.

14/07/2011, 07:52

DESPACHO/DECISÃO PROFERIDO

21/06/2011, 08:14

AGUARDA CUMPRIMENTO DE EXPEDIENTE

21/06/2011, 08:14

Expedição de Certidão.

06/05/2011, 07:47

Conclusos para despacho

06/05/2011, 07:47

Expedição de Outros documentos.

06/05/2011, 07:39

Juntada de Informações

05/05/2011, 12:36

DESPACHO/DECISÃO PROFERIDO

03/05/2011, 09:47

AGUARDA CUMPRIMENTO DE EXPEDIENTE

03/05/2011, 09:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/04/2011, 11:18

Conclusos para despacho

11/04/2011, 11:18

Publicado Despacho em 30/03/2011.

30/03/2011, 10:44

AGUARDA PRAZO PARA O AUTOR

30/03/2011, 10:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2011

29/03/2011, 15:47

EXPEDIENTE ENCAMINHADO AO DJE

29/03/2011, 13:05

DESPACHO/DECISÃO PROFERIDO

28/03/2011, 12:06

AGUARDA CUMPRIMENTO DE EXPEDIENTE

28/03/2011, 12:06

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 15/03/2011.

24/03/2011, 08:17

Conclusos para despacho

24/03/2011, 08:17

Publicado Decisão em 10/03/2011.

10/03/2011, 08:03

AGUARDA PRAZO PARA O AUTOR

10/03/2011, 08:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2011

04/03/2011, 13:56

Juntada de Informações

03/03/2011, 14:15

EXPEDIENTE ENCAMINHADO AO DJE

03/03/2011, 14:05

DESPACHO/DECISÃO PROFERIDO

02/03/2011, 11:08

AGUARDA CUMPRIMENTO DE EXPEDIENTE

02/03/2011, 11:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/02/2011, 14:02

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 07/02/2011.

09/02/2011, 14:07

Conclusos para decisão

09/02/2011, 14:07

Publicado Despacho em 01/02/2011.

01/02/2011, 07:34

AGUARDA PRAZO PARA O AUTOR

01/02/2011, 07:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2011

31/01/2011, 16:46

EXPEDIENTE ENCAMINHADO AO DJE

28/01/2011, 11:59

DESPACHO/DECISÃO PROFERIDO

27/01/2011, 13:29

AGUARDA CUMPRIMENTO DE EXPEDIENTE

27/01/2011, 13:29

Juntada de Outros documentos

13/01/2011, 09:38

Conclusos para despacho

13/01/2011, 09:38

RECEBIDO NA SECRETARIA DO JUÍZO

13/01/2011, 09:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

16/12/2010, 11:33

Transitado em Julgado em 13/12/2010

16/12/2010, 11:33

Juntada de Mandado

11/11/2010, 11:17

AGUARDA PRAZO PARA RECURSO

11/11/2010, 11:17

Publicado Sentença em 05/11/2010.

05/11/2010, 01:00

AGUARDA PRAZO PARA RECURSO

05/11/2010, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2010

04/11/2010, 17:16

Expedição de Mandado.

04/11/2010, 08:07

EXPEDIENTE ENCAMINHADO AO DJE

03/11/2010, 09:24

SENTENÇA PROFERIDA

03/11/2010, 09:24

AGUARDA CUMPRIMENTO DE EXPEDIENTE

03/11/2010, 09:24

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 04/10/2010.

04/10/2010, 13:37

Conclusos para julgamento

04/10/2010, 13:37

Publicado Despacho em 17/09/2010.

17/09/2010, 07:59

AGUARDA PRAZO PARA O AUTOR

17/09/2010, 07:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2010

16/09/2010, 16:31

EXPEDIENTE ENCAMINHADO AO DJE

15/09/2010, 13:21

DESPACHO/DECISÃO PROFERIDO

14/09/2010, 08:11

AGUARDA CUMPRIMENTO DE EXPEDIENTE

14/09/2010, 08:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/09/2010, 12:52

Conclusos para despacho

03/09/2010, 12:52

RECEBIDO NA SECRETARIA DO JUÍZO

03/09/2010, 12:49

AGUARDA CUMPRIMENTO DE EXPEDIENTE

03/09/2010, 12:49

CARGA À DEFENSORIA PÚBLICA

10/08/2010, 09:46

DESPACHO/DECISÃO PROFERIDO

04/08/2010, 20:42

AGUARDA CUMPRIMENTO DE EXPEDIENTE

04/08/2010, 20:42

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 29/06/2010.

29/06/2010, 15:05

Conclusos para despacho

29/06/2010, 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/05/2010, 12:13

AGUARDA PRAZO PARA O RÉU

10/05/2010, 12:13

Publicado Edital em 07/04/2010.

07/04/2010, 01:00

AGUARDA PRAZO DE EDITAL

07/04/2010, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2010

06/04/2010, 18:08

EXPEDIENTE ENCAMINHADO AO DJE

06/04/2010, 16:35

Expedição de Edital.

06/04/2010, 16:34

Expedição de Certidão.

06/04/2010, 16:31

Juntada de Edital

06/04/2010, 16:30

Expedição de Certidão.

06/04/2010, 16:29

Publicado Despacho em 05/03/2010.

05/03/2010, 01:00

AGUARDA PRAZO PARA O AUTOR

05/03/2010, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2010

04/03/2010, 17:55

EXPEDIENTE ENCAMINHADO AO DJE

03/03/2010, 08:57

DESPACHO/DECISÃO PROFERIDO

25/02/2010, 13:07

AGUARDA CUMPRIMENTO DE EXPEDIENTE

25/02/2010, 13:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/02/2010, 10:11

Conclusos para despacho

12/02/2010, 10:11

Expedição de Carta.

10/12/2009, 13:09

DESPACHO/DECISÃO PROFERIDO

10/12/2009, 13:09

AGUARDA CUMPRIMENTO DE EXPEDIENTE

10/12/2009, 13:09

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 06/11/2009.

09/12/2009, 08:25

Conclusos para despacho

09/12/2009, 08:25

Publicado Despacho em 27/10/2009.

27/10/2009, 01:00

AGUARDA PRAZO PARA O AUTOR

27/10/2009, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2009

26/10/2009, 17:55

EXPEDIENTE ENCAMINHADO AO DJE

26/10/2009, 13:22

DESPACHO/DECISÃO PROFERIDO

26/10/2009, 13:21

AGUARDA CUMPRIMENTO DE EXPEDIENTE

26/10/2009, 13:21

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 06/10/2009.

23/10/2009, 11:09

Conclusos para despacho

23/10/2009, 11:09

Publicado Despacho em 01/10/2009.

01/10/2009, 01:00

AGUARDA PRAZO PARA O AUTOR

01/10/2009, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2009

30/09/2009, 18:16

EXPEDIENTE ENCAMINHADO AO DJE

30/09/2009, 08:09

Expedição de Edital.

30/09/2009, 07:53

DESPACHO/DECISÃO PROFERIDO

17/09/2009, 11:03

AGUARDA CUMPRIMENTO DE EXPEDIENTE

17/09/2009, 11:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/09/2009, 10:55

Conclusos para despacho

10/09/2009, 10:55

Publicado Despacho em 04/09/2009.

04/09/2009, 01:00

AGUARDA PRAZO PARA O AUTOR

04/09/2009, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2009

03/09/2009, 17:38

EXPEDIENTE ENCAMINHADO AO DJE

03/09/2009, 11:36

DESPACHO/DECISÃO PROFERIDO

03/09/2009, 11:36

AGUARDA CUMPRIMENTO DE EXPEDIENTE

03/09/2009, 11:36

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 01/06/2009.

28/08/2009, 10:48

Conclusos para despacho

28/08/2009, 10:48

Publicado Decisão em 25/05/2009.

25/05/2009, 00:00

AGUARDA PRAZO PARA O AUTOR

25/05/2009, 00:00

DESPACHO/DECISÃO PROFERIDO

22/05/2009, 00:00

AGUARDA CUMPRIMENTO DE EXPEDIENTE

22/05/2009, 00:00

EXPEDIENTE ENCAMINHADO AO DJE

22/05/2009, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2009

22/05/2009, 00:00

Juntada de Mandado

12/05/2009, 00:00

Conclusos para despacho

12/05/2009, 00:00

Expedição de Mandado.

15/04/2009, 00:00

DESPACHO/DECISÃO PROFERIDO

30/03/2009, 00:00

AGUARDA CUMPRIMENTO DE EXPEDIENTE

30/03/2009, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/03/2009, 00:00

Conclusos para despacho

23/03/2009, 00:00

RECEBIDO NA SECRETARIA DO JUÍZO

14/08/2008, 00:00

AGUARDA CUMPRIMENTO DE EXPEDIENTE

14/08/2008, 00:00

CARGA AO ADVOGADO DO AUTOR

12/08/2008, 00:00

DESPACHO/DECISÃO PROFERIDO

28/07/2008, 00:00

AGUARDA CUMPRIMENTO DE EXPEDIENTE

28/07/2008, 00:00

AGUARDA PUBLICAÇÃO DE EXPEDIENTE NO D.O.E.

28/07/2008, 00:00

Juntada de Ofício

09/07/2008, 00:00

Conclusos para despacho

09/07/2008, 00:00

Expedição de Ofício.

24/06/2008, 00:00

DESPACHO/DECISÃO PROFERIDO

13/06/2008, 00:00

AGUARDA CUMPRIMENTO DE EXPEDIENTE

13/06/2008, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/05/2008, 00:00

Conclusos para despacho

26/05/2008, 00:00

AGUARDA PRAZO PARA O AUTOR

16/05/2008, 00:00

Publicado Ato ordinatório em 15/05/2008.

15/05/2008, 00:00

Juntada de Mandado

24/04/2008, 00:00

ATO ORDINATÓRIO PROFERIDO

24/04/2008, 00:00

AGUARDA CUMPRIMENTO DE EXPEDIENTE

24/04/2008, 00:00

AGUARDA PUBLICAÇÃO DE EXPEDIENTE NO D.O.E.

24/04/2008, 00:00

Expedição de Mandado.

22/11/2007, 00:00

DESPACHO/DECISÃO PROFERIDO

21/11/2007, 00:00

AGUARDA CUMPRIMENTO DE EXPEDIENTE

21/11/2007, 00:00

PROCESSO TOMBADO

14/11/2007, 00:00

Conclusos para despacho

14/11/2007, 00:00

AÇÃO DISTRIBUIDA

12/11/2007, 00:00

Decisão

•25/05/2012, 13:06

Despacho

•11/10/2012, 12:23

Despacho

•25/02/2013, 09:17

Despacho

•09/05/2013, 12:13

Decisão

•03/12/2013, 09:22

Decisão

•12/05/2014, 10:06

Despacho

•28/07/2015, 17:03

Decisão

•16/10/2015, 10:04

Decisão

•16/10/2015, 12:44

Despacho

•05/04/2016, 18:13

Despacho

•04/10/2016, 10:34

Despacho

•03/11/2016, 16:41

Decisão

•29/03/2018, 12:49

Todos os documentos(63)

Decisão

•20/10/2011, 09:06

Decisão

•17/01/2012, 10:06

Decisão

•25/05/2012, 13:06

Despacho

•11/10/2012, 12:23

Despacho

•25/02/2013, 09:17

Despacho

•09/05/2013, 12:13

Decisão

•03/12/2013, 09:22

Decisão

•12/05/2014, 10:06

Despacho

•28/07/2015, 17:03

Decisão

•16/10/2015, 10:04

Decisão

•16/10/2015, 12:44

Despacho

•05/04/2016, 18:13

Despacho

•04/10/2016, 10:34

Despacho

•03/11/2016, 16:41

Decisão

•29/03/2018, 12:49

Decisão

•18/06/2018, 15:21

Decisão

•04/10/2018, 09:08

Decisão

•12/03/2019, 15:52

Decisão

•02/05/2019, 08:26

Decisão

•24/06/2019, 08:53

Decisão

•07/08/2019, 19:19

Decisão

•10/09/2019, 12:18

Despacho

•17/10/2019, 13:06

Despacho

•08/01/2020, 20:55

Decisão

•01/02/2020, 11:59

Decisão

•13/02/2020, 14:37

Decisão

•01/07/2021, 17:44

Decisão

•03/08/2021, 19:13

Despacho

•08/09/2021, 12:06

Decisão

•29/09/2021, 18:15

Decisão

•13/10/2021, 13:49

Decisão

•01/11/2021, 09:43

Decisão

•14/12/2021, 14:39

Decisão

•17/02/2022, 21:16

Decisão

•23/02/2022, 18:17

Decisão

•23/03/2022, 10:19

Decisão

•31/03/2022, 11:35

Despacho

•01/06/2022, 18:11

Decisão

•16/06/2022, 18:29

Decisão

•11/10/2022, 13:50

Decisão

•21/11/2022, 09:07

Decisão

•17/01/2023, 08:23

Decisão

•14/02/2023, 10:29

Decisão

•01/06/2023, 15:32

Decisão

•15/09/2023, 13:19

Decisão

•30/10/2023, 16:15

Decisão

•20/02/2024, 10:00

Decisão

•26/04/2024, 15:07

Decisão

•16/06/2024, 17:50

Decisão

•26/07/2024, 17:51

Decisão

•16/08/2024, 08:30

Decisão

•23/10/2024, 04:47

Decisão

•27/01/2025, 07:20

Documento de Comprovação

•31/01/2025, 15:15

Decisão

•20/02/2025, 13:58

Decisão

•20/02/2025, 13:58

Decisão

•24/03/2025, 21:26

Decisão

•24/03/2025, 21:26

Decisão

•23/04/2025, 11:34

Ato ordinatório

•02/07/2025, 18:27

Decisão

•18/07/2025, 20:09

Decisão

•28/08/2025, 12:37

Ato ordinatório

•29/08/2025, 07:34