Execução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública 0032751-76.2023.8.03.0001 - TJAP

Execução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública 0032751-76.2023.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

12/06/2024, 22:54

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 20/05/2024 11:19:56 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ROSIVALDO GUEDES DE ARAÚJO (Advogado Autor).

31/05/2024, 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 20/05/2024 11:19:56 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

22/05/2024, 08:07

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 20/05/2024 11:19:56 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

21/05/2024, 09:23

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 20/05/2024 11:19:56 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROSIVALDO GUEDES DE ARAÚJO

21/05/2024, 09:23

Em Atos do Juiz. Manifeste o Autor e o Estado do Amapá sobre a petição de ordem #53 no prazo de 15 dias. Cumpra-se.

20/05/2024, 11:19

Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.

20/05/2024, 07:19

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FERNANDO MANTOVANI LEANDRO

20/05/2024, 07:18

ATENDER À INTIMAÇÃO DO JUÍZO - ILEGITIMIDADE PASSIVA DA UNIÃO - SUCESSIVAMENTE: INCOMPETÊNCIA DO JUÍZO

19/05/2024, 22:24

À vista da certidão retro, certifico que estes autos aguardam manifestação a PROCURADORIA DA UNIÃO NO ESTADO DO AMAPÁ (prazo em dobro).

08/04/2024, 08:28

Mandado

05/04/2024, 13:32

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - PROCURADORIA DA UNIÃO NO ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 01/04/2024

01/04/2024, 10:19

Em Atos do Juiz. Considerando a manifestação de ordem #45 de que foi equivocada a intimação renove-se a diligência de ordem #40 para PROCURADORIA DA UNIÃO DO ESTADO DO AMAPÁ.

20/03/2024, 10:58

Retificação de Classe Processual

20/03/2024, 09:56

Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.

13/03/2024, 11:11

Documentos

PROCURAÇÃO

•27/09/2023, 10:22

—

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 20/05/2024 11:19:56 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ROSIVALDO GUEDES DE ARAÚJO (Advogado Autor).

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 20/05/2024 11:19:56 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 20/05/2024 11:19:56 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 20/05/2024 11:19:56 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROSIVALDO GUEDES DE ARAÚJO

Em Atos do Juiz. Manifeste o Autor e o Estado do Amapá sobre a petição de ordem #53 no prazo de 15 dias. Cumpra-se.

Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FERNANDO MANTOVANI LEANDRO

ATENDER À INTIMAÇÃO DO JUÍZO - ILEGITIMIDADE PASSIVA DA UNIÃO - SUCESSIVAMENTE: INCOMPETÊNCIA DO JUÍZO

À vista da certidão retro, certifico que estes autos aguardam manifestação a PROCURADORIA DA UNIÃO NO ESTADO DO AMAPÁ (prazo em dobro).

Mandado

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - PROCURADORIA DA UNIÃO NO ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 01/04/2024

Em Atos do Juiz. Considerando a manifestação de ordem #45 de que foi equivocada a intimação renove-se a diligência de ordem #40 para PROCURADORIA DA UNIÃO DO ESTADO DO AMAPÁ.

Retificação de Classe Processual

Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.

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