Procedimento Comum Cível 0033474-71.2018.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta
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Procedimento Comum Cível
Esbulho / Turbação / Ameaça
Posse
Coisas
DIREITO CIVIL
Procedimento Comum Cível
TJAP
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
10/08/2018
Valor da Causa
R$ 30.000,00
Órgão julgador
2ª Vara Cível de Macapá
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Partes do Processo
SIMONE ALVES PEREIRA
CPF
698.***.***-00
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Autor
IRANILDE LEAL DE OLIVEIRA
Terceiro
LUIS FERREIRA DA CONCEICAO
Terceiro
IONETE MARIA ANDRADE SENA
Terceiro
MARIA DE NAZARE FLEXA DA SILVA
CPF
033.***.***-53
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Reu
Advogados / Representantes
BRENDA DE VILHENA MENDONCA
OAB/AP 4134
·
CPF
031.***.***-52
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·
Representa: Autor
JEAN ERICKSSON EVANGELISTA DE MOURA
OAB/AP 2084
·
CPF
573.***.***-00
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·
Representa: Autor
JONAS ALEXANDRE ARAUJO DE SOUSA
OAB/AP 4196
·
CPF
617.***.***-53
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·
Representa: Réu
HERICKA SUANNY DAS NEVES BRAGA
OAB/AP 2448
·
CPF
952.***.***-15
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·
Representa: Réu
Ver todas as partes (13)
Partes do Processo
(13)
SIMONE ALVES PEREIRA
CPF
698.***.***-00
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Autor
IRANILDE LEAL DE OLIVEIRA
Terceiro
LUIS FERREIRA DA CONCEICAO
Terceiro
IONETE MARIA ANDRADE SENA
Terceiro
MARIA DE NAZARE FLEXA DA SILVA
CPF
033.***.***-53
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Reu
EMERSON COSTA BARBOSA
CPF
758.***.***-72
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Reu
ADALTO MEDEIROS TELIS
CPF
003.***.***-52
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Reu
TERCEIRO DESCONHECIDO
OUTROS_PARTICIPANTES
MARCIONE DAS CHAGAS LEITE
CPF
651.***.***-04
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OUTROS_PARTICIPANTES
RAIMUNDA BORGES DA SILVA
CPF
172.***.***-87
Mostrar
OUTROS_PARTICIPANTES
IRANILDE LEAL DE OLIVEIRA
OUTROS_PARTICIPANTES
LUIS FERREIRA DA CONCEICAO
OUTROS_PARTICIPANTES
IONETE MARIA ANDRADE SENA
OUTROS_PARTICIPANTES
Movimentações
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
13/04/2026, 10:11
Ato ordinatório praticado
13/04/2026, 10:06
Juntada de Petição de ciência
04/03/2026, 20:12
Decorrido prazo de HERICKA SUANNY DAS NEVES BRAGA em 20/02/2026 23:59.
04/03/2026, 13:43
Decorrido prazo de MARIA DE NAZARE FLEXA DA SILVA em 20/02/2026 23:59.
04/03/2026, 13:43
Decorrido prazo de SIMONE ALVES PEREIRA em 20/02/2026 23:59.
04/03/2026, 13:43
Confirmada a comunicação eletrônica
18/02/2026, 14:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026
14/02/2026, 01:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026
14/02/2026, 01:26
Publicado Intimação em 10/02/2026.
14/02/2026, 01:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026
14/02/2026, 01:26
Publicado Intimação em 10/02/2026.
14/02/2026, 01:26
Publicado Intimação em 10/02/2026.
14/02/2026, 01:26
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
06/02/2026, 12:29
Não Concedida a tutela provisória
06/02/2026, 11:07
Ver todas as movimentações (330)
Todas as movimentações
(330)
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
13/04/2026, 10:11
Ato ordinatório praticado
13/04/2026, 10:06
Juntada de Petição de ciência
04/03/2026, 20:12
Decorrido prazo de HERICKA SUANNY DAS NEVES BRAGA em 20/02/2026 23:59.
04/03/2026, 13:43
Decorrido prazo de MARIA DE NAZARE FLEXA DA SILVA em 20/02/2026 23:59.
Documentos
Despacho
•
13/08/2018, 08:09
Decisão
•
03/09/2018, 15:16
04/03/2026, 13:43
Decorrido prazo de SIMONE ALVES PEREIRA em 20/02/2026 23:59.
04/03/2026, 13:43
Confirmada a comunicação eletrônica
18/02/2026, 14:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026
14/02/2026, 01:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026
14/02/2026, 01:26
Publicado Intimação em 10/02/2026.
14/02/2026, 01:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026
14/02/2026, 01:26
Publicado Intimação em 10/02/2026.
14/02/2026, 01:26
Publicado Intimação em 10/02/2026.
14/02/2026, 01:26
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
06/02/2026, 12:29
Não Concedida a tutela provisória
06/02/2026, 11:07
Conclusos para decisão
28/11/2025, 08:18
Juntada de Petição de petição
23/10/2025, 09:48
Decorrido prazo de SIMONE ALVES PEREIRA em 20/10/2025 23:59.
21/10/2025, 01:04
Decorrido prazo de MARIA DE NAZARE FLEXA DA SILVA em 20/10/2025 23:59.
21/10/2025, 01:04
Juntada de Petição de contrarrazões recursais
20/10/2025, 21:35
Juntada de Petição de petição
20/10/2025, 21:32
Publicado Notificação em 13/10/2025.
13/10/2025, 01:27
Publicado Notificação em 13/10/2025.
13/10/2025, 01:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2025
11/10/2025, 01:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2025
11/10/2025, 01:23
Proferidas outras decisões não especificadas
07/10/2025, 10:05
Conclusos para decisão
30/09/2025, 12:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2025
29/09/2025, 09:35
Publicado Intimação em 29/09/2025.
29/09/2025, 09:35
Proferidas outras decisões não especificadas
25/09/2025, 16:42
Juntada de Petição de apelação
07/08/2025, 20:50
Conclusos para decisão
05/08/2025, 08:43
Juntada de Certidão
05/08/2025, 08:43
Decorrido prazo de EMERSON COSTA BARBOSA em 09/07/2025 23:59.
10/07/2025, 00:21
Decorrido prazo de SIMONE ALVES PEREIRA em 09/07/2025 23:59.
10/07/2025, 00:21
Juntada de Petição de apelação
09/07/2025, 11:37
Juntada de Petição de petição
07/07/2025, 15:43
Confirmada a comunicação eletrônica
26/06/2025, 13:19
Publicado Notificação em 17/06/2025.
22/06/2025, 18:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
22/06/2025, 18:53
Publicado Notificação em 17/06/2025.
22/06/2025, 18:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
22/06/2025, 18:53
Publicado Notificação em 17/06/2025.
22/06/2025, 18:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
22/06/2025, 18:53
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
16/06/2025, 07:28
Julgado procedentes em parte o pedido e o pedido contraposto
13/06/2025, 20:25
Conclusos para julgamento
28/04/2025, 09:50
Proferidas outras decisões não especificadas
22/04/2025, 09:42
Conclusos para decisão
03/04/2025, 08:50
Decorrido prazo de ADALTO MEDEIROS TELIS em 10/03/2025 23:59.
11/03/2025, 01:23
Juntada de Petição de alegações finais
10/03/2025, 22:55
Decorrido prazo de EMERSON COSTA BARBOSA em 12/02/2025 23:59.
13/02/2025, 01:45
Juntada de Petição de alegações finais
12/02/2025, 10:19
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
13/12/2024, 12:47
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
13/12/2024, 12:47
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
13/12/2024, 12:47
Juntada de Petição de alegações finais
09/12/2024, 19:54
Confirmada a comunicação eletrônica
30/11/2024, 00:28
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
19/11/2024, 12:56
Proferidas outras decisões não especificadas
19/11/2024, 09:44
Confirmada a comunicação eletrônica
19/11/2024, 00:49
Confirmada a comunicação eletrônica
19/11/2024, 00:49
Confirmada a comunicação eletrônica
19/11/2024, 00:49
Confirmada a comunicação eletrônica
19/11/2024, 00:49
Conclusos para decisão
18/11/2024, 11:46
Juntada de Certidão
18/11/2024, 11:46
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/11/2024 11:30, 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá.
14/11/2024, 13:05
Expedição de Termo de Audiência.
14/11/2024, 13:05
Confirmada a comunicação eletrônica
11/11/2024, 14:33
Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/11/2024, 14:33
Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça
11/11/2024, 14:33
Expedição de Mandado.
08/11/2024, 07:45
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
08/11/2024, 07:41
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
08/11/2024, 07:41
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
08/11/2024, 07:41
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
08/11/2024, 07:41
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/11/2024 11:30, 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá.
08/11/2024, 07:36
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/11/2024 09:00, 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá.
06/11/2024, 13:38
Expedição de Termo de Audiência.
06/11/2024, 13:38
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/11/2024, 18:46
Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça
05/11/2024, 18:46
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/10/2024, 09:48
Juntada de Petição de certidão
23/10/2024, 09:48
Decorrido prazo de Iranilde Leal de Oliveira em 18/10/2024 23:59.
19/10/2024, 00:15
Decorrido prazo de ADALTO MEDEIROS TELIS em 08/10/2024 23:59.
09/10/2024, 00:06
Decorrido prazo de MARIA DE NAZARE FLEXA DA SILVA em 07/10/2024 23:59.
08/10/2024, 00:43
Decorrido prazo de ADALTO MEDEIROS TELIS em 07/10/2024 23:59.
08/10/2024, 00:43
Decorrido prazo de BRENDA DE VILHENA MENDONCA em 07/10/2024 23:59.
08/10/2024, 00:42
Decorrido prazo de HERICKA SUANNY DAS NEVES BRAGA em 07/10/2024 23:59.
08/10/2024, 00:40
Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/11/2024 09:00, 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá.
02/10/2024, 10:42
Decorrido prazo de MARIA DE NAZARE FLEXA DA SILVA em 30/09/2024 23:59.
01/10/2024, 00:42
Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça
29/09/2024, 10:00
Confirmada a comunicação eletrônica
29/09/2024, 10:00
Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/09/2024, 10:00
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/09/2024, 18:21
Juntada de Petição de certidão
21/09/2024, 18:21
Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/09/2024, 11:32
Confirmada a comunicação eletrônica
20/09/2024, 11:32
Juntada de Petição de certidão
20/09/2024, 11:32
Expedição de Mandado.
19/09/2024, 10:12
Expedição de Mandado.
19/09/2024, 10:12
Expedição de Mandado.
19/09/2024, 10:12
Confirmada a comunicação eletrônica
17/09/2024, 00:25
Confirmada a comunicação eletrônica
17/09/2024, 00:25
Confirmada a comunicação eletrônica
17/09/2024, 00:25
Confirmada a comunicação eletrônica
17/09/2024, 00:25
Confirmada a comunicação eletrônica
17/09/2024, 00:19
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
06/09/2024, 09:18
Ato ordinatório praticado
06/09/2024, 09:18
Expedição de Mandado.
06/09/2024, 09:04
Expedição de Mandado.
06/09/2024, 09:04
Audiência do art. 334 CPC conduzida por #{dirigida_por} designada para 06/11/2024 09:00 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá. .
06/09/2024, 08:21
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
05/09/2024, 12:03
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
05/09/2024, 12:03
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
05/09/2024, 12:03
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
05/09/2024, 12:03
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
05/09/2024, 11:46
Conclusos para decisão
04/09/2024, 15:15
Decorrido prazo de ADALTO MEDEIROS TELIS em 30/08/2024 23:59.
31/08/2024, 00:13
Decorrido prazo de SIMONE ALVES PEREIRA em 26/08/2024 23:59.
29/08/2024, 10:57
Confirmada a comunicação eletrônica
23/08/2024, 14:16
Expedição de Outros documentos.
23/08/2024, 14:16
Juntada de Certidão
23/08/2024, 14:15
Confirmada a comunicação eletrônica
08/08/2024, 13:31
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
26/07/2024, 09:26
Ato ordinatório praticado
26/07/2024, 09:25
Proferidas outras decisões não especificadas
01/07/2024, 15:09
Conclusos para decisão
01/07/2024, 11:35
Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
18/06/2024, 03:27
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/06/2024, 03:27
Expedição de Mandado.
06/06/2024, 09:54
Proferidas outras decisões não especificadas
08/05/2024, 11:07
Expedição de Certidão.
04/03/2024, 08:10
Conclusos para decisão
04/03/2024, 08:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2024, 11:44
Confirmada a intimação eletrônica
01/02/2024, 06:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2024, 10:27
Proferidas outras decisões não especificadas
23/12/2023, 15:11
Expedição de Certidão.
28/11/2023, 07:30
Conclusos para decisão
28/11/2023, 07:30
Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/11/2023, 19:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2023, 11:17
Expedição de Mandado.
30/10/2023, 10:35
Proferidas outras decisões não especificadas
28/09/2023, 19:11
Expedição de Certidão.
23/08/2023, 09:44
Conclusos para decisão
23/08/2023, 09:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2023, 18:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2023, 15:53
Confirmada a intimação eletrônica
07/07/2023, 06:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2023, 09:10
Proferidas outras decisões não especificadas
10/04/2023, 17:06
Decorrido prazo de PARTE RÉ em 07/03/2023.
07/03/2023, 13:34
Conclusos para decisão
07/03/2023, 13:34
Confirmada a intimação eletrônica
14/10/2022, 06:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2022, 11:03
Proferidas outras decisões não especificadas
28/07/2022, 21:15
Expedição de Certidão.
19/07/2022, 14:48
Conclusos para decisão
19/07/2022, 14:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2022, 20:38
Expedição de Certidão.
27/05/2022, 12:01
Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/05/2022, 10:43
Expedição de Mandado.
06/05/2022, 14:11
Proferidas outras decisões não especificadas
02/05/2022, 18:36
Expedição de Certidão.
05/04/2022, 12:10
Conclusos para decisão
05/04/2022, 12:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2022, 21:43
Confirmada a intimação eletrônica
13/03/2022, 06:01
Expedida/certificada a Intimação eletrônica
03/03/2022, 09:53
Ato ordinatório praticado
03/03/2022, 09:53
Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/02/2022, 20:22
Expedição de Certidão.
10/02/2022, 09:26
Expedição de Mandado.
12/01/2022, 14:21
Expedição de Certidão.
12/01/2022, 11:55
Outras Decisões
16/12/2021, 22:26
Expedição de Certidão.
03/12/2021, 10:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2021, 14:51
Expedição de Certidão.
18/11/2021, 11:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2021, 08:59
Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 11/11/2021.
11/11/2021, 08:57
Conclusos para decisão
11/11/2021, 08:57
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/11/2021, 07:24
Apensado ao processo 0037819-12.2020.8.03.0001 1
21/10/2021, 10:15
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de BRENDA DE VILHENA MENDONÇA em 15/10/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
15/10/2021, 06:01
Expedição de Mandado.
05/10/2021, 08:44
Expedida/certificada a Intimação eletrônica
05/10/2021, 08:43
Outras Decisões
30/09/2021, 14:51
Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 24/08/2021.
24/08/2021, 11:29
Conclusos para decisão
24/08/2021, 11:29
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de BRENDA DE VILHENA MENDONÇA em 09/08/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais
09/08/2021, 06:01
Expedida/certificada a Intimação eletrônica
30/07/2021, 08:39
Ato ordinatório praticado
30/07/2021, 08:39
Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/07/2021, 00:30
Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/07/2021, 00:27
Expedição de Mandado.
28/06/2021, 13:56
Expedição de Mandado.
28/06/2021, 13:54
Outras Decisões
23/06/2021, 22:30
Expedição de Certidão.
19/05/2021, 11:43
Conclusos para decisão
19/05/2021, 11:43
Expedição de Certidão.
19/05/2021, 10:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2021, 21:23
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de BRENDA DE VILHENA MENDONÇA em 02/05/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
02/05/2021, 06:01
Expedida/certificada a Intimação eletrônica
22/04/2021, 15:30
Outras Decisões
19/04/2021, 21:54
Expedição de Certidão.
18/03/2021, 11:58
Conclusos para decisão
18/03/2021, 11:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2021, 01:16
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 05/03/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
05/03/2021, 06:01
Expedida/certificada a Intimação eletrônica
23/02/2021, 15:14
Decorrido prazo de PARTE RÉ em 23/02/2021.
23/02/2021, 15:14
Outras Decisões
17/02/2021, 22:35
Expedição de Certidão.
26/01/2021, 10:55
Conclusos para decisão
26/01/2021, 10:55
Expedição de Certidão.
02/12/2020, 11:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
30/11/2020, 10:31
Expedição de Certidão.
24/11/2020, 08:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
23/11/2020, 07:51
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de BRENDA DE VILHENA MENDONÇA em 13/11/2020 às 06:01:01 para DECISÃO
13/11/2020, 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 13/11/2020 às 06:01:01 para DECISÃO
13/11/2020, 06:01
Publicado DECISÃO em 11/11/2020.
11/11/2020, 01:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2020
10/11/2020, 14:45
Expediente Encaminhado ao DJE
03/11/2020, 15:10
Expedida/certificada a Intimação eletrônica
03/11/2020, 15:09
Outras Decisões
29/10/2020, 20:30
Expedição de Certidão.
15/10/2020, 12:57
Conclusos para decisão
15/10/2020, 12:57
Juntada de Petição de Réplica
14/10/2020, 10:29
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de BRENDA DE VILHENA MENDONÇA em 13/10/2020 às 12:20:33 para DECISÃO
13/10/2020, 12:20
Expedição de Certidão.
02/10/2020, 12:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
01/10/2020, 15:28
Expedida/certificada a Intimação eletrônica
01/10/2020, 12:50
Outras Decisões
30/09/2020, 18:49
Expedição de Certidão.
24/09/2020, 09:28
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/09/2020, 11:37
Expedição de Certidão.
16/09/2020, 00:14
Conclusos para decisão
16/09/2020, 00:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2020, 01:20
Expedição de Mandado.
03/09/2020, 10:43
Outras Decisões
01/09/2020, 00:52
Expedição de Certidão.
18/08/2020, 08:13
Conclusos para decisão
18/08/2020, 08:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
17/08/2020, 01:58
Outras Decisões
13/08/2020, 22:01
Expedição de Certidão.
28/07/2020, 13:35
Conclusos para decisão
28/07/2020, 13:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
27/07/2020, 20:34
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 05/07/2020 às 06:01:01 para DECISÃO
05/07/2020, 06:01
Expedida/certificada a Intimação eletrônica
25/06/2020, 10:34
Outras Decisões
16/06/2020, 21:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
11/05/2020, 23:23
Conclusos para decisão
11/05/2020, 23:23
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de BRENDA DE VILHENA MENDONÇA em 28/02/2020 às 06:01:01 para DECISÃO
28/02/2020, 06:01
Expedida/certificada a Intimação eletrônica
18/02/2020, 09:57
Outras Decisões
17/02/2020, 13:51
Decorrido prazo de PARTES em 30/01/2020.
30/01/2020, 08:14
Conclusos para decisão
30/01/2020, 08:14
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de BRENDA DE VILHENA MENDONÇA em 16/12/2019 às 06:01:01 para DECISÃO
16/12/2019, 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP em 16/12/2019 às 06:01:01 para DECISÃO
16/12/2019, 06:01
Expedida/certificada a Intimação eletrônica
06/12/2019, 09:25
Outras Decisões
05/12/2019, 15:05
Decorrido prazo de PARTES em 22/11/2019.
22/11/2019, 07:36
Conclusos para decisão
22/11/2019, 07:36
Publicado Rotinas processuais em 12/11/2019.
12/11/2019, 01:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2019
11/11/2019, 14:29
Expediente Encaminhado ao DJE
09/11/2019, 11:35
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de BRENDA DE VILHENA MENDONÇA em 01/11/2019 às 06:01:01 para Rotinas processuais
01/11/2019, 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP em 01/11/2019 às 06:01:01 para Rotinas process
01/11/2019, 06:01
Expedida/certificada a Intimação eletrônica
22/10/2019, 08:24
Ato ordinatório praticado
22/10/2019, 08:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2019, 23:15
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de BRENDA DE VILHENA MENDONÇA em 29/09/2019 às 06:01:01 para DECISÃO
29/09/2019, 06:01
Expedida/certificada a Intimação eletrônica
19/09/2019, 11:16
Outras Decisões
17/09/2019, 09:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2019, 11:12
Juntada de Petição de Contestação
30/08/2019, 11:04
Conclusos para decisão
30/08/2019, 11:04
Confirmada Citação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP em 19/07/2019 às 06:01:01 para Rotinas processua
19/07/2019, 06:01
Expedida/certificada a Citação eletrônica
09/07/2019, 11:09
Ato ordinatório praticado
09/07/2019, 11:09
Parte Incluída no Processo MARIA DE NAZARE FLEXA DA SILVA por Determinação Judicial
09/07/2019, 11:05
Outras Decisões
08/07/2019, 10:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2019, 08:29
Conclusos para decisão
18/06/2019, 08:29
Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/05/2019, 20:17
Expedição de Mandado.
29/05/2019, 10:42
Outras Decisões
28/05/2019, 19:42
Decorrido prazo de PARTE RÉ em 14/05/2019.
14/05/2019, 11:42
Conclusos para decisão
14/05/2019, 11:42
Expedição de Certidão.
25/04/2019, 08:50
Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/04/2019, 10:27
Expedição de Mandado.
27/03/2019, 12:42
Outras Decisões
26/03/2019, 09:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2019, 10:34
Conclusos para decisão
13/03/2019, 10:34
Intimação positiva via Escritório Digital de BRENDA DE VILHENA MENDONÇA em 01/03/2019 às 06:01:02 para Rotinas processuais
01/03/2019, 06:01
Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
19/02/2019, 11:35
Ato ordinatório praticado
19/02/2019, 11:35
Decorrido prazo de PARTE RÉ em 19/02/2019.
19/02/2019, 11:35
Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/01/2019, 10:43
Expedição de Mandado.
15/01/2019, 08:34
Expedição de Certidão.
14/01/2019, 08:19
Intimação positiva via Escritório Digital de BRENDA DE VILHENA MENDONÇA em 21/12/2018 às 06:01:01 para Rotinas processuais
21/12/2018, 06:01
Expedição de Certidão.
11/12/2018, 08:06
Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
11/12/2018, 07:58
Ato ordinatório praticado
11/12/2018, 07:58
Proferida decisão de mero expediente
07/12/2018, 08:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2018, 22:49
Conclusos para decisão
14/11/2018, 22:49
Intimação positiva via Escritório Digital de BRENDA DE VILHENA MENDONÇA em 09/11/2018 às 06:01:01 para DECISÃO
09/11/2018, 06:01
Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
30/10/2018, 11:56
Proferida decisão de mero expediente
25/10/2018, 13:26
Juntada de Ofício
24/10/2018, 09:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2018, 12:12
Expedição de Certidão.
08/10/2018, 08:05
Intimação positiva via Escritório Digital de BRENDA DE VILHENA MENDONÇA em 19/09/2018 às 13:44:15 para DECISÃO
19/09/2018, 13:44
Expedição de Certidão.
11/09/2018, 09:44
Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/09/2018, 18:56
Conclusos para decisão
09/09/2018, 18:56
Expedição de Ofício.
05/09/2018, 16:46
Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
05/09/2018, 11:38
Expedição de Mandado.
05/09/2018, 11:25
Concedida a Antecipação de tutela
03/09/2018, 15:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2018, 16:09
Conclusos para decisão
27/08/2018, 16:09
Intimação positiva via Escritório Digital de BRENDA DE VILHENA MENDONÇA em 23/08/2018 às 06:01:01 para DESPACHO
23/08/2018, 06:01
Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
13/08/2018, 09:57
Proferido despacho de mero expediente
13/08/2018, 08:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
10/08/2018, 13:00
Processo Autuado
10/08/2018, 11:22
Conclusos para despacho
10/08/2018, 11:22
Distribuído por sorteio
10/08/2018, 11:11
Decisão
•
25/10/2018, 13:26
Decisão
•
07/12/2018, 08:59
Decisão
•
26/03/2019, 09:09
Decisão
•
28/05/2019, 19:42
Decisão
•
08/07/2019, 10:05
Decisão
•
17/09/2019, 09:33
Decisão
•
05/12/2019, 15:05
Decisão
•
17/02/2020, 13:51
Decisão
•
16/06/2020, 21:24
Decisão
•
13/08/2020, 22:01
Decisão
•
01/09/2020, 00:52
Decisão
•
30/09/2020, 18:49
Decisão
•
29/10/2020, 20:30
Ver todos os documentos (39)
Todos os documentos
(39)
Despacho
•
13/08/2018, 08:09
Decisão
•
03/09/2018, 15:16
Decisão
•
25/10/2018, 13:26
Decisão
•
07/12/2018, 08:59
Decisão
•
26/03/2019, 09:09
Decisão
•
28/05/2019, 19:42
Decisão
•
08/07/2019, 10:05
Decisão
•
17/09/2019, 09:33
Decisão
•
05/12/2019, 15:05
Decisão
•
17/02/2020, 13:51
Decisão
•
16/06/2020, 21:24
Decisão
•
13/08/2020, 22:01
Decisão
•
01/09/2020, 00:52
Decisão
•
30/09/2020, 18:49
Decisão
•
29/10/2020, 20:30
Decisão
•
17/02/2021, 22:35
Decisão
•
19/04/2021, 21:54
Decisão
•
23/06/2021, 22:30
Decisão
•
30/09/2021, 14:51
Decisão
•
16/12/2021, 22:26
Decisão
•
02/05/2022, 18:36
Decisão
•
28/07/2022, 21:15
Decisão
•
10/04/2023, 17:06
Decisão
•
28/09/2023, 19:11
Decisão
•
23/12/2023, 15:11
Decisão
•
08/05/2024, 11:07
Decisão
•
01/07/2024, 15:09
Ato ordinatório
•
26/07/2024, 09:25
Decisão
•
26/07/2024, 09:26
Decisão
•
05/09/2024, 11:46
Ato ordinatório
•
06/09/2024, 09:18
Decisão
•
19/11/2024, 09:44
Decisão
•
22/04/2025, 09:42
Sentença
•
13/06/2025, 20:25
Outros Documentos
•
09/07/2025, 11:37
Decisão
•
25/09/2025, 16:42
Decisão
•
07/10/2025, 10:05
Decisão
•
06/02/2026, 11:07
Ato ordinatório
•
13/04/2026, 10:06