Procedimento Comum Cível 0044258-34.2023.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJAP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/12/2023

Valor da Causa

R$ 16.411,76

Órgão julgador

3ª Vara Cível de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Petição Cível · 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá 1° Grau · TJAP · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Cível de Macapá

Partes do Processo

CARLOS EDUARDO SILVANO COSTA

CPF

Autor

BETRAL MOTORS LTDA

CNPJ

Reu

PEUGEOT-CITROEN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDO ANTONIO DE PADUA ARAUJO MELEM

OAB/AP 3429·CPF·Representa: Autor

RODRIGO MONTEIRO PEDRO

OAB/AP 1634·CPF·Representa: Réu

EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU

OAB/MG 80702·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/03/2026, 23:41

Juntada de Certidão

18/03/2026, 23:41

Transitado em Julgado em 17/03/2026

18/03/2026, 23:41

Homologada a Transação

17/03/2026, 09:26

Conclusos para julgamento

17/03/2026, 08:36

Homologada a Transação

16/03/2026, 12:17

Expedição de Termo de Audiência.

16/03/2026, 12:17

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/03/2026 10:30, 3ª Vara Cível de Macapá.

16/03/2026, 12:17

Juntada de Petição de petição

16/03/2026, 11:21

Juntada de Petição de petição

16/03/2026, 11:20

Juntada de Petição de petição

16/03/2026, 11:14

Juntada de Petição de petição

16/03/2026, 10:37

Juntada de Petição de petição

11/03/2026, 18:06

Juntada de entregue (ecarta)

08/02/2026, 03:42

Expedição de Carta.

28/01/2026, 09:06

Todas as movimentações(86)

Arquivado Definitivamente

18/03/2026, 23:41

Juntada de Certidão

18/03/2026, 23:41

Transitado em Julgado em 17/03/2026

18/03/2026, 23:41

Homologada a Transação

17/03/2026, 09:26

Conclusos para julgamento

17/03/2026, 08:36

Documentos

Decisão

•15/12/2023, 12:40

Despacho

•30/04/2024, 09:11

Homologada a Transação

16/03/2026, 12:17

Expedição de Termo de Audiência.

16/03/2026, 12:17

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/03/2026 10:30, 3ª Vara Cível de Macapá.

16/03/2026, 12:17

Juntada de Petição de petição

16/03/2026, 11:21

Juntada de Petição de petição

16/03/2026, 11:20

Juntada de Petição de petição

16/03/2026, 11:14

Juntada de Petição de petição

16/03/2026, 10:37

Juntada de Petição de petição

11/03/2026, 18:06

Juntada de entregue (ecarta)

08/02/2026, 03:42

Expedição de Carta.

28/01/2026, 09:06

Expedição de Carta.

28/01/2026, 09:03

Juntada de Petição de petição

15/12/2025, 18:45

Decorrido prazo de FERNANDO ANTONIO DE PADUA ARAUJO MELEM em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 00:52

Juntada de Petição de petição

09/12/2025, 23:30

Confirmada a comunicação eletrônica

02/12/2025, 00:12

Confirmada a comunicação eletrônica

02/12/2025, 00:12

Decorrido prazo de PEUGEOT-CITROEN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 01:23

Decorrido prazo de EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 01:23

Juntada de Petição de petição

23/11/2025, 11:09

Confirmada a comunicação eletrônica

21/11/2025, 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2025

21/11/2025, 01:39

Publicado Notificação em 21/11/2025.

21/11/2025, 01:39

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

19/11/2025, 13:09

Juntada de Certidão

19/11/2025, 13:06

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/03/2026 10:30, 3ª Vara Cível de Macapá.

19/11/2025, 13:03

Juntada de Petição de petição

17/09/2025, 18:37

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

10/09/2025, 11:03

Conclusos para decisão

23/08/2025, 23:50

Juntada de Petição de petição

26/06/2025, 23:59

Confirmada a comunicação eletrônica

18/06/2025, 09:01

Proferidas outras decisões não especificadas

27/05/2025, 11:16

Conclusos para decisão

08/05/2025, 07:30

Juntada de Certidão

08/05/2025, 07:29

Proferidas outras decisões não especificadas

07/05/2025, 13:36

Conclusos para decisão

07/05/2025, 10:12

Juntada de entregue (ecarta)

01/02/2025, 11:00

Expedição de Carta.

16/01/2025, 10:34

Expedição de Carta.

16/01/2025, 10:32

Proferidas outras decisões não especificadas

03/12/2024, 11:26

Conclusos para decisão

03/12/2024, 10:22

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

03/12/2024, 10:22

Proferidas outras decisões não especificadas

30/09/2024, 17:49

Juntada de Petição de petição

19/09/2024, 12:22

Conclusos para decisão

30/08/2024, 11:29

Decorrido prazo de RODRIGO MONTEIRO PEDRO em 26/08/2024 23:59.

29/08/2024, 11:10

Confirmada a comunicação eletrônica

20/08/2024, 00:04

Juntada de Petição de petição

15/08/2024, 21:28

Confirmada a comunicação eletrônica

08/08/2024, 09:49

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

07/08/2024, 11:30

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

07/08/2024, 11:30

Ato ordinatório praticado

07/08/2024, 11:28

Juntada de Petição de réplica

06/08/2024, 22:14

Confirmada a comunicação eletrônica

16/07/2024, 15:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

15/07/2024, 12:11

Ato ordinatório praticado

15/07/2024, 12:10

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

14/06/2024, 23:32

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

14/06/2024, 23:32

Confirmada a intimação eletrônica

27/05/2024, 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/05/2024, 09:25

Ato ordinatório praticado

24/05/2024, 09:25

Juntada de Petição de Contestação

22/05/2024, 10:43

Confirmada a intimação eletrônica

13/05/2024, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2024, 11:01

Audiência do art. 334 CPC #conduzida por Juiz(a) realizada para 30/04/2024 às 09:11:08 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. .

30/04/2024, 09:11

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2024, 09:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2024, 14:48

Expedição de Certidão.

20/02/2024, 13:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/02/2024, 21:34

Expedição de Certidão.

01/02/2024, 18:43

Expedição de Mandado.

31/01/2024, 09:20

Confirmada a intimação eletrônica

30/01/2024, 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2024, 10:47

Expedição de Certidão.

30/01/2024, 10:47

Audiência do art. 334 CPC #conduzida por Juiz(a) designada para 30/04/2024 às 09:00:00 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. .

30/01/2024, 10:46

Expedição de Certidão.

19/12/2023, 12:10

Não Concedida a Antecipação de tutela

15/12/2023, 12:40

Expedição de Certidão.

07/12/2023, 10:09

Ato ordinatório praticado

05/12/2023, 10:08

Conclusos para decisão

05/12/2023, 10:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/12/2023, 16:58

Distribuído por sorteio

04/12/2023, 15:44

Ato ordinatório

•15/07/2024, 12:10

Ato ordinatório

•07/08/2024, 11:28

Decisão

•30/09/2024, 17:49

Decisão

•03/12/2024, 11:26

Decisão

•07/05/2025, 13:36

Decisão

•27/05/2025, 11:16

Decisão

•10/09/2025, 11:03

Termo de Audiência

•16/03/2026, 12:17

Sentença

•17/03/2026, 09:26