Agravo em Recurso Especial 6000218-91.2025.8.03.0000 - TJAP | JusConsulta

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Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJAP3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/03/2026

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Agravo de Instrumento · Gabinete da Vice-Presidência

Partes do Processo

ANTONIO ASTRONIO LUCIO ALENCAR

CPF

Autor

A C T DA COSTA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RONEY ALENCAR DA COSTA

OAB/AP 3810·CPF·Representa: Autor

LUIS GUILHERME DO ROSARIO MIRANDA

OAB/AP 6229·CPF·Representa: Autor

EDER DE OLIVEIRA MOREIRA

OAB/AP 2077·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) (Relator) - pela SJD.

30/04/2026, 11:02

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) - QUARTA TURMA

30/04/2026, 10:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/04/2026, 10:30

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/04/2026, 10:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/04/2026

29/04/2026, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/04/2026, 01:22

Determinada a distribuição do feito

27/04/2026, 18:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/04/2026

27/04/2026, 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

30/03/2026, 11:11

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

30/03/2026, 11:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

13/03/2026, 11:46

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•27/04/2026, 18:00