Agravo em Recurso Especial 0001434-68.2020.8.03.0000 - TJAP | JusConsulta

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Aposentadoria EspecialValorização do Magistério e dos Profissionais da EducaçãoDIREITO À EDUCAÇÃOAgravo em Recurso Especial

TJAP3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/07/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Ação Rescisória · Secção Única

Partes do Processo

JOSE ORLANDO LACERDA DE QUEIROZ

Autor

ESTADO DO AMAPA

CNPJ

Reu

STELLA MARIS ALBUQUERQUE DE QUEIROZ

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

ANDRE ROCHA

OAB/AP 1660·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado em 09/09/2022

12/09/2022, 16:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/08/2022

17/08/2022, 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/08/2022, 18:15

Não conhecido o recurso de JOSÉ ORLANDO LACERDA DE QUEIROZ - ESPÓLIO

16/08/2022, 15:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/08/2022

16/08/2022, 15:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

20/07/2022, 09:34

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

20/07/2022, 09:30

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

14/07/2022, 13:32

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

12/07/2022, 09:57

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•16/08/2022, 15:20