Execução Fiscal 0045773-46.2019.8.03.0001 - TJAP

Execução Fiscal 0045773-46.2019.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0045773-46.2019.8.03.0001. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE MACAPA REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE MACAPA EXECUTADO: TORRES & SOARES LTDA SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Endereço: Av. Fab, 1737, Centro, Macapá - AP, CEP: 68902-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de Exceção de Pré-Executividade oposta por TORRES & SOARES LTDA, por meio da Defensoria Pública, na

23/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: MUNICIPIO DE MACAPA REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE MACAPA EXECUTADO: TORRES & SOARES LTDA A S. Exa. o(a) Juiz(a) de Direito PAULO Citação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 6ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 20 dias IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0045773-46.2019.8.03.0001 (PJe) Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Incidência: [Municipais]

18/06/2025, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

22/06/2024, 09:40

Certifico que abro o prazo de suspensão de 180 (cento e oitenta) dias.

14/03/2024, 14:29

Em Atos do Juiz. Determino a renovação da SUSPENSÃO nos autos por mais 180 dias, tendo em vista que ainda permanece a condição original que ensejou o sobrestamento. Decorrido o prazo consignado, certifique-se nos autos e retornem conclusos para comando adequado de le (...)

11/03/2024, 10:18

Certifico que este processo permanece suspenso, tendo ocorrido comandos de renovação dessa condição de forma inadequada. Ademais, precede ao ato de secretaria um comando judicial que qualifique novamente o sobrestamento após a certidão que ateste decurso do prazo originalmente lançado, vinculando-o ao movimento CNJ correspondente. Desta forma, para regularizar, retorno os autos conclusos para decisão, tendo em vista que há muito decorreu o prazo originário da suspensão.

08/03/2024, 13:48

Certifico para os devidos fins que, nesta data, renovo a suspensão dos presentes autos, até a Decisão terminativa nos autos do Processo nº 0003319-83.2021.8.03.0000.

20/12/2023, 11:29

Certifico para os devidos fins que, nesta data, renovo a suspensão dos presentes autos, até a Decisão terminativa nos autos do Processo nº 0003319-83.2021.8.03.0000.

03/10/2023, 10:26

Certifico para os devidos fins que, nesta data, renovo a suspensão dos presentes autos, até a Decisão terminativa nos autos do Processo nº 0003319-83.2021.8.03.0000.

01/08/2023, 12:25

Certifico que finalizo os movimentos pendentes para fins de regularização processual.

30/03/2023, 18:24

Certifico para os devidos fins que, nesta data, renovo a suspensão dos presentes autos, até a Decisão terminativa nos autos do Processo nº 0003319-83.2021.8.03.0000.

30/03/2023, 12:15

Certifico e dou fé que em 30 de março de 2023, às 11:23:27, recebi os presentes autos no(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CEJUSC DA ZONA NORTE

30/03/2023, 11:26

6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

28/03/2023, 12:50

Certifico que remeto esse processo a vara de origem .

27/03/2023, 09:57

Certifico e dou fé que em 03 de março de 2023, às 11:51:44, recebi os presentes autos no(a) CEJUSC DA ZONA NORTE, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

03/03/2023, 11:51

Documentos

Intimação

•23/09/2025, 00:00

Citação

•18/06/2025, 00:00

—

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

Certifico que abro o prazo de suspensão de 180 (cento e oitenta) dias.

Em Atos do Juiz. Determino a renovação da SUSPENSÃO nos autos por mais 180 dias, tendo em vista que ainda permanece a condição original que ensejou o sobrestamento. Decorrido o prazo consignado, certifique-se nos autos e retornem conclusos para comando adequado de le (...)

Certifico para os devidos fins que, nesta data, renovo a suspensão dos presentes autos, até a Decisão terminativa nos autos do Processo nº 0003319-83.2021.8.03.0000.

Certifico para os devidos fins que, nesta data, renovo a suspensão dos presentes autos, até a Decisão terminativa nos autos do Processo nº 0003319-83.2021.8.03.0000.

Certifico para os devidos fins que, nesta data, renovo a suspensão dos presentes autos, até a Decisão terminativa nos autos do Processo nº 0003319-83.2021.8.03.0000.

Certifico que finalizo os movimentos pendentes para fins de regularização processual.

Certifico para os devidos fins que, nesta data, renovo a suspensão dos presentes autos, até a Decisão terminativa nos autos do Processo nº 0003319-83.2021.8.03.0000.

Certifico e dou fé que em 30 de março de 2023, às 11:23:27, recebi os presentes autos no(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CEJUSC DA ZONA NORTE

6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

Certifico que remeto esse processo a vara de origem .

Certifico e dou fé que em 03 de março de 2023, às 11:51:44, recebi os presentes autos no(a) CEJUSC DA ZONA NORTE, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

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