Execução Fiscal 0045773-46.2019.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJAP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/10/2019

Valor da Causa

R$ 5.698,40

Órgão julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Execução Fiscal · 6ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ

Autor

TORRES & SOARES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/11/2025, 12:27

Juntada de Certidão

17/11/2025, 12:26

Transitado em Julgado em 17/11/2025

17/11/2025, 12:26

Juntada de Petição de ciência

14/11/2025, 23:35

Decorrido prazo de TORRES & SOARES LTDA em 14/10/2025 23:59.

15/10/2025, 00:09

Confirmada a comunicação eletrônica

03/10/2025, 11:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025

23/09/2025, 10:14

Publicado Intimação em 23/09/2025.

23/09/2025, 10:14

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

22/09/2025, 08:22

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

19/09/2025, 20:41

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

19/09/2025, 09:29

Conclusos para julgamento

19/09/2025, 09:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 25/08/2025 23:59.

26/08/2025, 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica

23/08/2025, 00:02

Juntada de Petição de petição

15/08/2025, 12:43

Todas as movimentações(235)

Arquivado Definitivamente

17/11/2025, 12:27

Juntada de Certidão

17/11/2025, 12:26

Transitado em Julgado em 17/11/2025

17/11/2025, 12:26

Juntada de Petição de ciência

14/11/2025, 23:35

Decorrido prazo de TORRES & SOARES LTDA em 14/10/2025 23:59.

15/10/2025, 00:09

Documentos

Decisão

•07/10/2019, 12:07

Despacho

•02/12/2019, 13:30

Confirmada a comunicação eletrônica

03/10/2025, 11:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025

23/09/2025, 10:14

Publicado Intimação em 23/09/2025.

23/09/2025, 10:14

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

22/09/2025, 08:22

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

19/09/2025, 20:41

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

19/09/2025, 09:29

Conclusos para julgamento

19/09/2025, 09:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 25/08/2025 23:59.

26/08/2025, 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica

23/08/2025, 00:02

Juntada de Petição de petição

15/08/2025, 12:43

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

07/08/2025, 16:07

Proferidas outras decisões não especificadas

06/08/2025, 11:24

Conclusos para decisão

01/08/2025, 09:23

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

01/08/2025, 00:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 07/07/2025 23:59.

08/07/2025, 00:33

Confirmada a comunicação eletrônica

23/06/2025, 19:43

Publicado Citação em 18/06/2025.

22/06/2025, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025

22/06/2025, 01:17

Expedição de Edital.

13/06/2025, 13:17

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/06/2025, 21:43

Deferido o pedido de MUNICIPIO DE MACAPA - CNPJ: 05.995.766/0001-77 (EXEQUENTE).

11/06/2025, 20:38

Conclusos para decisão

28/03/2025, 09:13

Juntada de Petição de petição

27/03/2025, 22:26

Juntada de Certidão

12/03/2025, 12:45

Juntada de Certidão

11/02/2025, 08:07

Juntada de Petição de ciência

10/02/2025, 22:06

Decorrido prazo de CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A. em 31/01/2025 23:59.

01/02/2025, 00:37

Decorrido prazo de EQUATORIAL ENERGIA S/A em 31/01/2025 23:59.

01/02/2025, 00:37

Juntada de Petição de petição

14/01/2025, 08:42

Juntada de Certidão

13/12/2024, 10:03

Juntada de Certidão

11/12/2024, 09:28

Confirmada a comunicação eletrônica

29/11/2024, 00:24

Confirmada a comunicação eletrônica

29/11/2024, 00:24

Confirmada a comunicação eletrônica

19/11/2024, 12:27

Confirmada a comunicação eletrônica

19/11/2024, 12:27

Expedição de Outros documentos.

19/11/2024, 12:27

Expedição de Outros documentos.

19/11/2024, 12:27

Juntada de Certidão

19/11/2024, 12:25

Expedição de Ofício.

18/11/2024, 16:57

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

18/11/2024, 10:31

Acolhida a exceção de pré-executividade

16/11/2024, 11:19

Conclusos para decisão

09/10/2024, 14:50

Juntada de Petição de petição

08/10/2024, 08:59

Confirmada a comunicação eletrônica

30/08/2024, 00:06

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

19/08/2024, 22:39

Proferidas outras decisões não especificadas

19/08/2024, 08:11

Conclusos para decisão

31/07/2024, 22:16

Juntada de Certidão

31/07/2024, 22:15

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

22/06/2024, 01:06

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

22/06/2024, 01:06

Expedição de Certidão.

14/03/2024, 14:29

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 18

11/03/2024, 10:18

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

08/03/2024, 13:48

Expedição de Certidão.

20/12/2023, 11:29

Expedição de Certidão.

03/10/2023, 10:26

Expedição de Certidão.

01/08/2023, 12:25

Expedição de Certidão.

30/03/2023, 18:24

Expedição de Certidão.

30/03/2023, 12:15

Recebidos os autos do CEJUSC

30/03/2023, 11:26

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

28/03/2023, 12:50

Expedição de Certidão.

27/03/2023, 09:57

Recebidos os autos.

03/03/2023, 11:51

Remetidos os Autos ao CEJUSC CEJUSC DA ZONA NORTE

01/03/2023, 14:44

Expedição de Certidão.

28/02/2023, 10:26

Expedição de Certidão.

21/11/2022, 10:51

Expedição de Certidão.

23/05/2022, 16:32

Expedição de Certidão.

18/02/2022, 10:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/02/2022, 14:03

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 05/02/2022 às 06:01:01 para DECISÃO

05/02/2022, 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 05/02/2022 às 06:01:01 para DECISÃO

05/02/2022, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

26/01/2022, 09:14

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 18

19/01/2022, 22:10

Expedição de Certidão.

12/01/2022, 14:48

Conclusos para decisão

12/01/2022, 14:48

Juntada de Petição de Contestação

10/01/2022, 12:21

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 12/12/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

12/12/2021, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

02/12/2021, 12:59

Outras Decisões

28/11/2021, 09:34

Expedição de Certidão.

21/10/2021, 09:07

Conclusos para decisão

21/10/2021, 09:07

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

21/10/2021, 09:06

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

18/10/2021, 13:29

Expedição de Certidão.

04/10/2021, 09:30

Conclusos para decisão

04/10/2021, 09:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/10/2021, 19:01

Confirmada Citação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 20/08/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

20/08/2021, 06:01

Expedição de Certidão.

10/08/2021, 08:09

Expedida/certificada a Citação eletrônica

10/08/2021, 08:09

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 10/08/2021.

10/08/2021, 08:08

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

21/07/2021, 09:45

Publicado Edital em 12/07/2021.

12/07/2021, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2021

09/07/2021, 18:22

Expedição de Certidão.

09/07/2021, 10:43

Expediente Encaminhado ao DJE

09/07/2021, 10:43

Expedição de Edital.

07/07/2021, 21:26

Expedição de Certidão.

07/07/2021, 15:36

Outras Decisões

02/07/2021, 17:53

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 21/06/2021.

21/06/2021, 12:02

Conclusos para decisão

21/06/2021, 12:02

Publicado Edital em 19/05/2021.

19/05/2021, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2021

18/05/2021, 18:44

Expedição de Certidão.

17/05/2021, 10:42

Expediente Encaminhado ao DJE

17/05/2021, 10:42

Expedição de Edital.

12/05/2021, 15:04

Expedição de Certidão.

12/05/2021, 14:13

Outras Decisões

07/05/2021, 09:33

Expedição de Certidão.

30/04/2021, 10:14

Conclusos para decisão

30/04/2021, 10:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/04/2021, 15:18

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 19/04/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais

19/04/2021, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

09/04/2021, 12:48

Ato ordinatório praticado

09/04/2021, 12:48

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 09/04/2021.

09/04/2021, 12:47

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 01/04/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais

01/04/2021, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

22/03/2021, 09:51

Ato ordinatório praticado

22/03/2021, 09:50

Juntada de Outros documentos

18/03/2021, 09:48

Expedição de Certidão.

10/03/2021, 09:01

Expedição de Certidão.

26/02/2021, 10:29

Expedição de Certidão.

29/01/2021, 13:01

Expedição de Certidão.

28/01/2021, 12:59

Expedição de Certidão.

26/01/2021, 10:54

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 25/12/2020 às 06:01:01 para Rotinas processuais

25/12/2020, 06:01

Expedição de Certidão.

16/12/2020, 10:34

Ato ordinatório praticado

16/12/2020, 10:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/12/2020, 16:12

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

15/12/2020, 07:55

Ato ordinatório praticado

15/12/2020, 07:55

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 15/12/2020.

15/12/2020, 07:54

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 05/12/2020 às 06:01:01 para Rotinas processuais

05/12/2020, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

25/11/2020, 16:05

Ato ordinatório praticado

25/11/2020, 16:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/11/2020, 18:48

Expedição de Mandado.

12/11/2020, 17:24

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2020, 17:16

Expedição de Certidão.

09/11/2020, 10:53

Conclusos para decisão

09/11/2020, 10:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/10/2020, 14:39

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 18/10/2020 às 06:01:01 para DESPACHO

18/10/2020, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

08/10/2020, 15:24

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2020, 16:16

Expedição de Certidão.

02/10/2020, 12:16

Conclusos para decisão

02/10/2020, 12:16

Juntada de Certidão

01/10/2020, 08:00

Expedição de Certidão.

28/09/2020, 12:12

Expedição de Certidão.

11/09/2020, 09:59

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2020, 14:16

Expedição de Certidão.

09/09/2020, 09:05

Conclusos para decisão

09/09/2020, 09:05

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 05/09/2020 às 06:01:01 para DECISÃO

05/09/2020, 06:01

Juntada de Certidão

03/09/2020, 11:42

Expedição de Certidão.

03/09/2020, 11:22

Expedição de Certidão.

02/09/2020, 08:31

Juntada de Outros documentos

01/09/2020, 10:58

Expedição de Certidão.

26/08/2020, 09:07

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

26/08/2020, 09:05

Outras Decisões

24/08/2020, 14:04

Expedição de Certidão.

13/08/2020, 12:55

Conclusos para decisão

13/08/2020, 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/08/2020, 08:47

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 23/06/2020 às 06:01:01 para DECISÃO

23/06/2020, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

13/06/2020, 17:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por Força maior

20/05/2020, 21:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/03/2020, 21:06

Conclusos para decisão

25/03/2020, 21:06

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 19/03/2020 às 06:01:01 para Rotinas processuais

19/03/2020, 06:01

Recebidos os autos

13/03/2020, 14:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS

11/03/2020, 12:12

Expedição de Certidão.

11/03/2020, 12:10

Recebidos os autos

11/03/2020, 11:44

Remetidos os Autos outros motivos para CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM.

11/03/2020, 11:08

Expedição de Certidão.

11/03/2020, 11:08

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

09/03/2020, 09:43

Ato ordinatório praticado

09/03/2020, 09:43

Recebidos os autos

06/03/2020, 14:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS

06/03/2020, 13:26

Remessa Cancelada

06/03/2020, 13:23

Audiência conciliação realizada. 04/03/2020 às 09:25:47

04/03/2020, 09:25

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2020, 09:25

Recebidos os autos

02/03/2020, 07:42

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 01/03/2020 às 06:01:01 para Audiência

01/03/2020, 06:01

Remetidos os Autos outros motivos para CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM.

29/02/2020, 09:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/02/2020, 21:24

Expedição de Mandado.

21/02/2020, 07:50

Expedição de Certidão.

20/02/2020, 14:57

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

20/02/2020, 14:53

Recebidos os autos

19/02/2020, 09:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS

13/02/2020, 08:09

Audiência conciliação designada. 04/03/2020 às 08:35:00

12/02/2020, 12:38

Audiência conciliação realizada. 12/02/2020 às 12:37:15

12/02/2020, 12:37

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2020, 12:37

Recebidos os autos

03/02/2020, 12:57

Remetidos os Autos outros motivos para CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM.

03/02/2020, 11:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/02/2020, 19:38

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 23/01/2020 às 06:01:01 para Rotinas processuais

23/01/2020, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

13/01/2020, 08:24

Ato ordinatório praticado

13/01/2020, 08:24

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

13/01/2020, 08:19

Expedição de Certidão.

17/12/2019, 10:08

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 04/12/2019 às 11:42:19 para Audiência

04/12/2019, 11:42

Expedição de Carta.

04/12/2019, 11:10

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

04/12/2019, 11:09

Recebidos os autos

03/12/2019, 12:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS

03/12/2019, 09:06

Audiência conciliação designada. 12/02/2020 às 11:04:00

02/12/2019, 13:31

Audiência conciliação realizada. 02/12/2019 às 13:30:28

02/12/2019, 13:30

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2019, 13:30

Recebidos os autos

02/12/2019, 08:51

Remetidos os Autos outros motivos para CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM.

02/12/2019, 08:37

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 08/11/2019 às 16:10:17 para Rotinas processuais

08/11/2019, 16:10

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 01/11/2019 às 06:01:01 para Audiência

01/11/2019, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

31/10/2019, 09:25

Ato ordinatório praticado

31/10/2019, 09:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/10/2019, 22:16

Expedição de Mandado.

22/10/2019, 08:07

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

22/10/2019, 08:05

Recebidos os autos

17/10/2019, 17:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS

17/10/2019, 15:59

Recebidos os autos

10/10/2019, 16:58

Recebidos os autos

10/10/2019, 16:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS

10/10/2019, 10:32

Expedição de Certidão.

10/10/2019, 10:02

Audiência conciliação designada. 02/12/2019 às 10:34:00

10/10/2019, 10:02

Recebidos os autos

10/10/2019, 07:55

Remetidos os Autos outros motivos para CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM.

09/10/2019, 12:17

Expedição de Certidão.

09/10/2019, 12:15

Outras Decisões

07/10/2019, 12:07

Processo Autuado

07/10/2019, 08:35

Conclusos para despacho

07/10/2019, 08:35

Distribuído por sorteio: CÍVEL/CÍVEL

04/10/2019, 13:08

Despacho

•12/02/2020, 12:37

Despacho

•04/03/2020, 09:25

Decisão

•20/05/2020, 21:10

Decisão

•24/08/2020, 14:04

Despacho

•10/09/2020, 14:16

Despacho

•06/10/2020, 16:16

Despacho

•11/11/2020, 17:16

Decisão

•07/05/2021, 09:33

Decisão

•02/07/2021, 17:53

Decisão

•18/10/2021, 13:29

Decisão

•28/11/2021, 09:34

Decisão

•19/01/2022, 22:10

Decisão

•11/03/2024, 10:18

Todos os documentos(20)

Decisão

•07/10/2019, 12:07

Despacho

•02/12/2019, 13:30

Despacho

•12/02/2020, 12:37

Despacho

•04/03/2020, 09:25

Decisão

•20/05/2020, 21:10

Decisão

•24/08/2020, 14:04

Despacho

•10/09/2020, 14:16

Despacho

•06/10/2020, 16:16

Despacho

•11/11/2020, 17:16

Decisão

•07/05/2021, 09:33

Decisão

•02/07/2021, 17:53

Decisão

•18/10/2021, 13:29

Decisão

•28/11/2021, 09:34

Decisão

•19/01/2022, 22:10

Decisão

•11/03/2024, 10:18

Decisão

•19/08/2024, 08:11

Decisão

•16/11/2024, 11:19

Decisão

•11/06/2025, 20:38

Decisão

•06/08/2025, 11:24

Sentença

•19/09/2025, 20:41