Recurso Inominado Cível 6058490-12.2024.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Recurso Inominado CívelRevisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/AnatocismoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/09/2025

Valor da Causa

R$ 11.079,64

Orgao julgador

Gabinete Recursal 02

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de sentença · Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari

Partes do Processo

BANCO BMG S.A

Autor

JOSE MARIA AMARAL LOBATO

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva

23/01/2026, 10:28

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

23/01/2026, 10:28

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI

OAB/SC 15909•Representa: ATIVO

VICTOR BRENDO MENEZES SANTOS

OAB/AP 5244•Representa: PASSIVO

Transitado em Julgado em 23/01/2026

23/01/2026, 00:02

Juntada de Certidão

23/01/2026, 00:01

Decorrido prazo de JOSE MARIA AMARAL LOBATO em 22/01/2026 23:59.

23/01/2026, 00:01

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A em 22/01/2026 23:59.

23/01/2026, 00:01

Publicado Acórdão em 01/12/2025.

01/12/2025, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2025

30/11/2025, 01:21

Juntada de Certidão

27/11/2025, 12:22

Conhecido o recurso de BANCO BMG S.A - CNPJ: 61.186.680/0001-74 (RECORRENTE) e não-provido

27/11/2025, 12:22

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

27/11/2025, 11:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/11/2025, 11:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025

12/11/2025, 09:26

Publicado Intimação de Pauta em 12/11/2025.

12/11/2025, 09:26

Juntada de Certidão

10/11/2025, 13:41

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•18/11/2024, 08:49

TipoProcessoDocumento#64

•29/11/2024, 08:14

TipoProcessoDocumento#64

•14/03/2025, 11:31

TipoProcessoDocumento#62

•04/04/2025, 10:36

TipoProcessoDocumento#62

•27/05/2025, 15:14

TipoProcessoDocumento#64

•11/07/2025, 19:08

TipoProcessoDocumento#64

•24/09/2025, 10:51

TipoProcessoDocumento#74

•27/11/2025, 12:22

TipoProcessoDocumento#74

•27/11/2025, 12:22

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h