Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0046906-21.2022.8.03.0001 - TJAP

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0046906-21.2022.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 0046906-21.2022.8.03.0001. REQUERENTE: RAUL CLEMENTE PAULO CALLINS NETO REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA SENTENÇA Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Trata-se de embargos de declaração sob o fundamento qu

07/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 0046906-21.2022.8.03.0001. REQUERENTE: RAUL CLEMENTE PAULO CALLINS NETO REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA SENTENÇA Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Trata-se de embargos de declaração sob o fundamento qu

07/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 0046906-21.2022.8.03.0001. REQUERENTE: RAUL CLEMENTE PAULO CALLINS NETO REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA SENTENÇA Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Trata-se de embargos de declaração sob o fundamento qu

07/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 0046906-21.2022.8.03.0001. REQUERENTE: RAUL CLEMENTE PAULO CALLINS NETO REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA SENTENÇA Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Trata-se de embargos de declaração sob o fundamento qu

30/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0046906-21.2022.8.03.0001. REQUERENTE: RAUL CLEMENTE PAULO CALLINS NETO REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença apres

18/06/2025, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

27/08/2023, 15:51

Em Atos do Juiz.

25/08/2023, 14:51

Faço conclusão dos autos, em razão da juntada das petições de ordem 57 e 58.

20/07/2023, 09:35

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

20/07/2023, 09:35

Manifestação

17/07/2023, 15:15

Manifestação do autor acerca dos documentos juntados à ordem #50.

12/07/2023, 18:06

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 21/06/2023 12:23:56 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de HELDER JOSE AMARAL BARBOSA SANTANA (Advogado Autor).

01/07/2023, 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 21/06/2023 12:23:56 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

01/07/2023, 06:01

Certifico que os autos aguardam a manifestação da parte requerida sobre os documentos juntados.

27/06/2023, 11:47

Manifestação do autor requerendo providêcias ao Juízo.

27/06/2023, 11:07

Documentos

Sentença

•07/10/2025, 00:00

Sentença

•07/10/2025, 00:00

—

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

Em Atos do Juiz.

Faço conclusão dos autos, em razão da juntada das petições de ordem 57 e 58.

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

Manifestação

Manifestação do autor acerca dos documentos juntados à ordem #50.

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 21/06/2023 12:23:56 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de HELDER JOSE AMARAL BARBOSA SANTANA (Advogado Autor).

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 21/06/2023 12:23:56 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

Certifico que os autos aguardam a manifestação da parte requerida sobre os documentos juntados.

Manifestação do autor requerendo providêcias ao Juízo.

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