Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) 6000047-31.2025.8.03.0002 - TJAP

Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) 6000047-31.2025.8.03.0002 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/03/2026, 09:12

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO AFONSO PANTOJA em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 15:19

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 15:19

Publicado Intimação em 12/02/2026.

25/02/2026, 14:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

25/02/2026, 14:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Nos termos da Portaria nº001/2025-1ªVCFP-STN, em razão do retorno do feito da instância superior do TJAP, manifestem-se as partes requerendo o que entenderem de direito, no prazo de 10 (dez) dias. SOB PENA DE ARQUIVAMENTO.

11/02/2026, 00:00

Recebidos os autos

06/02/2026, 13:24

Processo Reativado

06/02/2026, 13:24

Juntada de certidão (outras)

06/02/2026, 13:24

Publicacao/Comunicacao Citação - sentença SENTENÇA Processo: 6000047-31.2025.8.03.0002. APELANTE: JOSE ROBERTO AFONSO PANTOJA Advogado do(a) APELANTE: JOSE ROBERTO AFONSO PANTOJA - AP3153-A APELADO: BANCO DO BRASIL SA Advogado do(a) APELADO: MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES - RN5553-A RELATÓRIO RELATÓRIO José Roberto Afonso Pantoja interpôs recurso de apelação em face da sentença proferida no Juízo da 1.ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Santana que Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 05 - APELAÇÃO CÍVEL

10/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6000047-31.2025.8.03.0002. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 05 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: JOSE ROBERTO AFONSO PANTOJA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSE ROBERTO AFONSO PANTOJA - AP3153-A POLO PASSIVO:BANCO DO BRASIL SA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES - RN5553-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (Câmara Única - Sessã

19/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA - 2º GRAU Rua General Rondon, 1295, Centro, CEP: 68900-911, Macapá – Amapá - Fone: (96) 3312-3750 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/8254310293 - ID da reunião: 825 431 0293 Considerando a realização da XX Semana Nacional da Conciliação com o tema Conciliar é Legal, conforme determinação do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, o Poder Judiciário do Estado do Amapá destaca sua relevância e

07/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA - 2º GRAU Rua General Rondon, 1295, Centro, CEP: 68900-911, Macapá – Amapá - Fone: (96) 3312-3750 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/8254310293 - ID da reunião: 825 431 0293 Considerando a realização da XX Semana Nacional da Conciliação com o tema Conciliar é Legal, conforme determinação do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, o Poder Judiciário do Estado do Amapá destaca sua relevância e

07/10/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

16/09/2025, 08:11

Juntada de Certidão

16/09/2025, 08:09

Documentos

Despacho

•23/01/2025, 09:42

Despacho

•04/04/2025, 13:27

—

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO AFONSO PANTOJA em 03/03/2026 23:59.

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 03/03/2026 23:59.

Publicado Intimação em 12/02/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Nos termos da Portaria nº001/2025-1ªVCFP-STN, em razão do retorno do feito da instância superior do TJAP, manifestem-se as partes requerendo o que entenderem de direito, no prazo de 10 (dez) dias. SOB PENA DE ARQUIVAMENTO.

Recebidos os autos

Processo Reativado

Juntada de certidão (outras)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

Juntada de Certidão

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