Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 6060077-69.2024.8.03.0001 - TJAP

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 6060077-69.2024.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

08/05/2026, 03:08

Publicado Decisão em 06/05/2026.

08/05/2026, 03:08

Decorrido prazo de A. C. S. TRINDADE em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:11

Juntada de Petição de embargos de declaração

07/05/2026, 11:09

Confirmada a comunicação eletrônica

05/05/2026, 00:05

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6060077-69.2024.8.03.0001. REQUERENTE: A. C. S. TRINDADE REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5625346667?omn=87451266748 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Cuida-se de Exceção de Pré-Executividade interposta pelo Estado do

05/05/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

04/05/2026, 17:11

Rejeitada a exceção de pré-executividade

04/05/2026, 17:11

Retificado o movimento Conclusos para julgamento

30/04/2026, 08:29

Conclusos para decisão

30/04/2026, 08:29

Conclusos para julgamento

30/04/2026, 07:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2026

22/04/2026, 01:09

Publicado Decisão em 22/04/2026.

22/04/2026, 01:09

Juntada de Petição de contestação (outros)

21/04/2026, 21:44

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6060077-69.2024.8.03.0001. REQUERENTE: A. C. S. TRINDADE REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Cientifique-se a parte autora da exceção interposta pelo réu. Prazo Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5625346667?omn=87451266748 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

21/04/2026, 00:00

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Decisão

•01/12/2024, 20:27

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