Homologação da Transação Extrajudicial 6058052-83.2024.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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RemoçãoCuratelaFamíliaDIREITO CIVILHomologação da Transação Extrajudicial

TJAP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/11/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

1ª Vara de família, órfãos e sucessões de Macapá

Partes do Processo

ROSA SELMA AMADOR PIRES

CPF

Autor

ROSALINA AMADOR

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

Advogados / Representantes

DENILTON SANTOS DE BRITO

OAB/AP 3292·CPF·Representa: Autor

ROSA HELENA AMADOR PIRES

CPF·Representa: Autor

REGINA AMADOR PIRES

CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(11)

ROSA SELMA AMADOR PIRES

CPF

Autor

ROSALINA AMADOR

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE URBANISMO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE DEFESA DO PATRIMONIO PUBLICO, DA CIDADANIA E DO CONSUMIDOR DA COMARCA DE SA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

ALCUNHA

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

ALCUNHA

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Certidão

28/08/2025, 13:35

Arquivado Definitivamente

24/07/2025, 16:26

Juntada de Certidão

24/07/2025, 16:25

Juntada de Certidão

24/07/2025, 16:21

Expedição de Termo de compromisso.

17/07/2025, 12:34

Expedição de Mandado.

15/07/2025, 10:57

Juntada de Certidão

13/07/2025, 20:57

Transitado em Julgado em 11/07/2025

13/07/2025, 20:57

Decorrido prazo de REGINA AMADOR PIRES em 11/07/2025 23:59.

12/07/2025, 01:28

Decorrido prazo de ROSA HELENA AMADOR PIRES em 11/07/2025 23:59.

12/07/2025, 01:28

Decorrido prazo de DENILTON SANTOS DE BRITO em 02/07/2025 23:59.

09/07/2025, 08:49

Publicado Intimação em 25/06/2025.

09/07/2025, 08:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025

09/07/2025, 08:20

Juntada de Petição de petição

29/06/2025, 21:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: ROSA SELMA AMADOR PIRES, ROSALINA AMADOR REPRESENTANTE LEGAL: ROSA HELENA AMADO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de família, órfãos e sucessões de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/89110771121 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6058052-83.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL (12374) Incidência: [Remoção]

25/06/2025, 00:00

Todas as movimentações(82)

Juntada de Certidão

28/08/2025, 13:35

Arquivado Definitivamente

24/07/2025, 16:26

Juntada de Certidão

24/07/2025, 16:25

Juntada de Certidão

24/07/2025, 16:21

Expedição de Termo de compromisso.

17/07/2025, 12:34

Documentos

Decisão

•07/11/2024, 11:49

Decisão

•07/11/2024, 11:49

Expedição de Mandado.

15/07/2025, 10:57

Juntada de Certidão

13/07/2025, 20:57

Transitado em Julgado em 11/07/2025

13/07/2025, 20:57

Decorrido prazo de REGINA AMADOR PIRES em 11/07/2025 23:59.

12/07/2025, 01:28

Decorrido prazo de ROSA HELENA AMADOR PIRES em 11/07/2025 23:59.

12/07/2025, 01:28

Decorrido prazo de DENILTON SANTOS DE BRITO em 02/07/2025 23:59.

09/07/2025, 08:49

Publicado Intimação em 25/06/2025.

09/07/2025, 08:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025

09/07/2025, 08:20

Juntada de Petição de petição

29/06/2025, 21:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: ROSA SELMA AMADOR PIRES, ROSALINA AMADOR REPRESENTANTE LEGAL: ROSA HELENA AMADO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de família, órfãos e sucessões de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/89110771121 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6058052-83.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL (12374) Incidência: [Remoção]

25/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

24/06/2025, 13:45

Publicado Intimação em 20/06/2025.

22/06/2025, 04:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025

22/06/2025, 04:57

Publicado Intimação em 20/06/2025.

22/06/2025, 04:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025

22/06/2025, 04:57

Publicado Intimação em 20/06/2025.

22/06/2025, 04:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025

22/06/2025, 04:37

Publicado Intimação em 20/06/2025.

22/06/2025, 04:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025

22/06/2025, 04:37

Juntada de Petição de petição

20/06/2025, 10:04

Confirmada a comunicação eletrônica

20/06/2025, 10:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6058052-83.2024.8.03.0001. REQUERENTE: ROSA SELMA AMADOR PIRES, ROSALINA AMADOR REPRESENTANTE LEGAL: ROSA HELENA AMADOR PIRES, REGINA AMADOR PIRES SENTENÇA ROSA SELMA AMA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de família, órfãos e sucessões de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/89110771121 Número do Classe processual: HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL (12374)

19/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6058052-83.2024.8.03.0001. REQUERENTE: ROSA SELMA AMADOR PIRES, ROSALINA AMADOR REPRESENTANTE LEGAL: ROSA HELENA AMADOR PIRES, REGINA AMADOR PIRES SENTENÇA ROSA SELMA AMA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de família, órfãos e sucessões de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/89110771121 Número do Classe processual: HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL (12374)

19/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6058052-83.2024.8.03.0001. REQUERENTE: ROSA SELMA AMADOR PIRES, ROSALINA AMADOR REPRESENTANTE LEGAL: ROSA HELENA AMADOR PIRES, REGINA AMADOR PIRES SENTENÇA ROSA SELMA AMA Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de família, órfãos e sucessões de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/89110771121 Número do Classe processual: HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL (12374)

19/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6058052-83.2024.8.03.0001. REQUERENTE: ROSA SELMA AMADOR PIRES, ROSALINA AMADOR REPRESENTANTE LEGAL: ROSA HELENA AMADOR PIRES, REGINA AMADOR PIRES SENTENÇA ROSA SELMA AMA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de família, órfãos e sucessões de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/89110771121 Número do Classe processual: HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL (12374)

19/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6058052-83.2024.8.03.0001. REQUERENTE: ROSA SELMA AMADOR PIRES, ROSALINA AMADOR REPRESENTANTE LEGAL: ROSA HELENA AMADOR PIRES, REGINA AMADOR PIRES SENTENÇA ROSA SELMA AMA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de família, órfãos e sucessões de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/89110771121 Número do Classe processual: HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL (12374)

19/06/2025, 00:00

Expedição de Termo de compromisso.

18/06/2025, 10:16

Homologada a Transação

16/06/2025, 10:47

Conclusos para julgamento

16/06/2025, 07:33

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

16/06/2025, 07:33

Expedição de Termo de compromisso.

11/06/2025, 10:31

Juntada de Petição de parecer

11/06/2025, 10:18

Confirmada a comunicação eletrônica

11/06/2025, 10:16

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/06/2025, 09:15

Deferido o pedido de ROSA SELMA AMADOR PIRES - CPF: 649.652.012-72 (REQUERENTE) e ROSALINA AMADOR - CPF: 415.544.852-15 (REQUERENTE).

26/05/2025, 14:48

Conclusos para decisão

20/05/2025, 07:29

Juntada de Petição de petição

16/05/2025, 22:07

Confirmada a comunicação eletrônica

24/04/2025, 00:07

Juntada de Petição de parecer

19/04/2025, 20:39

Confirmada a comunicação eletrônica

19/04/2025, 20:37

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/04/2025, 18:01

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/04/2025, 18:01

Recebidos os autos

06/03/2025, 11:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara de família, órfãos e sucessões de Macapá

06/03/2025, 11:39

Expedição de Outros documentos.

06/03/2025, 11:39

Confirmada a comunicação eletrônica

18/02/2025, 20:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/02/2025, 20:54

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

18/02/2025, 20:54

Confirmada a comunicação eletrônica

05/02/2025, 12:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/02/2025, 12:55

Juntada de Petição de certidão

05/02/2025, 12:55

Juntada de Petição de petição

02/02/2025, 11:05

Recebidos os autos

08/01/2025, 14:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central Psicossocial

08/01/2025, 14:18

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

08/01/2025, 14:17

Expedição de Mandado.

08/01/2025, 14:16

Expedição de Mandado.

08/01/2025, 14:16

Proferidas outras decisões não especificadas

07/01/2025, 09:55

Conclusos para decisão

03/01/2025, 12:58

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

03/01/2025, 12:58

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

17/12/2024, 23:16

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

11/12/2024, 22:11

Confirmada a comunicação eletrônica

23/11/2024, 00:17

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/11/2024, 09:10

Expedição de Termo de compromisso.

11/11/2024, 08:52

Concedida a Antecipação de tutela

08/11/2024, 12:33

Conclusos para decisão

08/11/2024, 08:01

Juntada de Petição de petição

07/11/2024, 16:16

Confirmada a comunicação eletrônica

07/11/2024, 16:11

Confirmada a comunicação eletrônica

07/11/2024, 16:11

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

07/11/2024, 11:49

Determinada a emenda à inicial

07/11/2024, 11:49

Concedida a gratuidade da justiça a ROSALINA AMADOR - CPF: 415.544.852-15 (REQUERENTE).

07/11/2024, 11:49

Conclusos para decisão

06/11/2024, 19:41

Classe retificada de INTERDIÇÃO/CURATELA (58) para HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL (12374)

06/11/2024, 19:40

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

05/11/2024, 18:32

Distribuído por sorteio

05/11/2024, 18:32

Outros Documentos

•07/11/2024, 16:16

Decisão

•08/11/2024, 12:33

Decisão

•12/11/2024, 09:10

Decisão

•07/01/2025, 09:55

Decisão

•26/05/2025, 14:48

Sentença

•16/06/2025, 10:47

Ato ordinatório

•24/06/2025, 13:45