Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
05/12/2023, 18:58
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1006192 - EDcl no REsp 2086727 - Publicação prevista para 06/12/2023
05/12/2023, 10:30
Não conhecido o recurso de CAIXA DE ASSISTENCIA DO SETOR ELETRICO - E-VIDA - Petição Nº 2023/01006192 - EDcl no REsp 2086727
05/12/2023, 10:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)
18/10/2023, 14:17
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 09/10/2023 e término em 17/10/2023, para GREGORIO AMORAS AMANAJAS apresentar resposta à petição n. 1006192/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 411.
18/10/2023, 14:02
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 06/10/2023 Petição Nº 1006192/2023 -
06/10/2023, 05:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)
05/10/2023, 19:33
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1006192/2023. Publicação prevista para 06/10/2023)
05/10/2023, 17:30
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•26/09/2023, 11:30
06/12/2023, 19:51
Protocolizada Petição 1188816/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/12/2023
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
05/12/2023, 18:58
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1006192 - EDcl no REsp 2086727 - Publicação prevista para 06/12/2023
05/12/2023, 10:30
Não conhecido o recurso de CAIXA DE ASSISTENCIA DO SETOR ELETRICO - E-VIDA - Petição Nº 2023/01006192 - EDcl no REsp 2086727
05/12/2023, 10:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)
18/10/2023, 14:17
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 09/10/2023 e término em 17/10/2023, para GREGORIO AMORAS AMANAJAS apresentar resposta à petição n. 1006192/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 411.
18/10/2023, 14:02
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 06/10/2023 Petição Nº 1006192/2023 -
06/10/2023, 05:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)
05/10/2023, 19:33
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1006192/2023. Publicação prevista para 06/10/2023)
05/10/2023, 17:30
Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para oposição de embargos de declaração em relação à decisão de folha 400 teve início em 28/09/2023 e término em 04/10/2023, e a petição n. 1006192/2023 (EDcl) foi protocolizada em 05/10/2023.
05/10/2023, 17:21
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1006192/2023
05/10/2023, 17:16
Protocolizada Petição 1006192/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 05/10/2023
05/10/2023, 17:09
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 986944/2023
29/09/2023, 18:03
Protocolizada Petição 986944/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/09/2023
29/09/2023, 17:50
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/09/2023
27/09/2023, 05:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
26/09/2023, 19:08
Conhecido em parte o recurso de CAIXA DE ASSISTENCIA DO SETOR DE ENERGIA e não-provido
26/09/2023, 11:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/09/2023
26/09/2023, 11:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD
24/07/2023, 08:25
Distribuído por sorteio ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
24/07/2023, 08:01
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ