Procedimento Comum Cível 6002878-89.2024.8.03.0001 - TJAP

Procedimento Comum Cível 6002878-89.2024.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/07/2025, 13:23

Recebidos os autos

23/07/2025, 11:04

Juntada de certidão (outras)

23/07/2025, 11:04

Publicacao/Comunicacao Citação - sentença SENTENÇA Intimação para Recurso - DIREITO ADMINISTRATIVO. AÇÃO COLETIVA. ANULAÇÃO DE ATO ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO. CONVOCAÇÃO PARA TESTE DE APTIDÃO FÍSICA APÓS SEIS ANOS. REPROVAÇÃO NO TESTE FÍSICO. CONVOCAÇÃO REGULAR. LEGALIDADE DO ATO. RECURSO PROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Trata-se de apelação do Estado do Amapá contra sentença que declarou a nulidade do ato administrativo que convocou o recorrido para o Teste de Aptidão Física (TAF) após seis anos da publicação do edital. II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO 2. A questão em discus

19/06/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

21/11/2024, 14:09

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

21/11/2024, 14:03

Juntada de Petição de réplica

13/11/2024, 21:08

Confirmada a comunicação eletrônica

23/10/2024, 11:23

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

10/10/2024, 15:34

Ato ordinatório praticado

10/10/2024, 15:33

Decorrido prazo de IANCA MOURA MACIEL VIDAL em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 00:39

Decorrido prazo de RAIMUNDO SIMOES NOBRE JUNIOR em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 00:39

Juntada de Petição de apelação

22/09/2024, 13:22

Confirmada a comunicação eletrônica

17/09/2024, 08:55

Confirmada a comunicação eletrônica

16/09/2024, 21:54

Documentos

Decisão

•02/02/2024, 12:26

Decisão

•01/03/2024, 18:44

—

Arquivado Definitivamente

Recebidos os autos

Juntada de certidão (outras)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

Juntada de Petição de réplica

Confirmada a comunicação eletrônica

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de IANCA MOURA MACIEL VIDAL em 07/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de RAIMUNDO SIMOES NOBRE JUNIOR em 07/10/2024 23:59.

Juntada de Petição de apelação

Confirmada a comunicação eletrônica

Confirmada a comunicação eletrônica

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