Procedimento Comum Cível 6032993-59.2025.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelSuperendividamentoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJAP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/05/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

3ª Vara Cível de Macapá

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/03/2026, 20:28

Transitado em Julgado em 13/02/2026

11/03/2026, 20:28

Juntada de Certidão

11/03/2026, 20:28

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 13/02/2026 23:59.

04/03/2026, 16:48

Decorrido prazo de JULIO CESAR MENEZES MARTINS em 13/02/2026 23:59.

04/03/2026, 16:48

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 13/02/2026 23:59.

04/03/2026, 16:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

26/01/2026, 10:01

Publicado Intimação em 22/01/2026.

26/01/2026, 10:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

26/01/2026, 10:00

Publicado Intimação em 22/01/2026.

26/01/2026, 10:00

Publicado Intimação em 22/01/2026.

26/01/2026, 10:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

26/01/2026, 10:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6032993-59.2025.8.03.0001. REQUERENTE: JULIO CESAR MENEZES MARTINS REQUERIDO: BANCO DO BRASIL SA, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos. JULIO CESAR MENESES MARTINS, alegando a Lei do superendividamento, ajuizou ação de repactua

21/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6032993-59.2025.8.03.0001. REQUERENTE: JULIO CESAR MENEZES MARTINS REQUERIDO: BANCO DO BRASIL SA, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos. JULIO CESAR MENESES MARTINS, alegando a Lei do superendividamento, ajuizou ação de repactua

21/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6032993-59.2025.8.03.0001. REQUERENTE: JULIO CESAR MENEZES MARTINS REQUERIDO: BANCO DO BRASIL SA, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos. JULIO CESAR MENESES MARTINS, alegando a Lei do superendividamento, ajuizou ação de repactua

21/01/2026, 00:00

Todas as movimentações(59)

Arquivado Definitivamente

11/03/2026, 20:28

Transitado em Julgado em 13/02/2026

11/03/2026, 20:28

Juntada de Certidão

11/03/2026, 20:28

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 13/02/2026 23:59.

04/03/2026, 16:48

Decorrido prazo de JULIO CESAR MENEZES MARTINS em 13/02/2026 23:59.

04/03/2026, 16:48

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 13/02/2026 23:59.

04/03/2026, 16:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

26/01/2026, 10:01

Publicado Intimação em 22/01/2026.

26/01/2026, 10:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

26/01/2026, 10:00

Publicado Intimação em 22/01/2026.

26/01/2026, 10:00

Publicado Intimação em 22/01/2026.

26/01/2026, 10:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

26/01/2026, 10:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6032993-59.2025.8.03.0001. REQUERENTE: JULIO CESAR MENEZES MARTINS REQUERIDO: BANCO DO BRASIL SA, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos. JULIO CESAR MENESES MARTINS, alegando a Lei do superendividamento, ajuizou ação de repactua

21/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6032993-59.2025.8.03.0001. REQUERENTE: JULIO CESAR MENEZES MARTINS REQUERIDO: BANCO DO BRASIL SA, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos. JULIO CESAR MENESES MARTINS, alegando a Lei do superendividamento, ajuizou ação de repactua

21/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6032993-59.2025.8.03.0001. REQUERENTE: JULIO CESAR MENEZES MARTINS REQUERIDO: BANCO DO BRASIL SA, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos. JULIO CESAR MENESES MARTINS, alegando a Lei do superendividamento, ajuizou ação de repactua

21/01/2026, 00:00

Extinto o processo por ausência das condições da ação

13/01/2026, 10:46

Retificado o movimento Conclusos para decisão

13/01/2026, 08:59

Conclusos para julgamento

13/01/2026, 08:59

Conclusos para decisão

16/12/2025, 21:57

Juntada de Petição de petição

08/12/2025, 11:22

Juntada de Petição de contestação (outros)

26/11/2025, 19:21

Juntada de Petição de petição

26/11/2025, 13:37

Juntada de Petição de petição

23/10/2025, 17:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2025

16/10/2025, 01:17

Publicado Intimação em 16/10/2025.

16/10/2025, 01:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6032993-59.2025.8.03.0001. REQUERENTE: JULIO CESAR MENEZES MARTINS REQUERIDO: BANCO DO BRASIL SA, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. DECISÃO CHAMAMENTO DO FEITO À ORDEM I - Retire-se de pauta a audiência. II - Segue decisão chamando o feito Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

15/10/2025, 00:00

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/11/2025 09:30, 3ª Vara Cível de Macapá.

14/10/2025, 08:37

Proferidas outras decisões não especificadas

13/10/2025, 15:37

Conclusos para decisão

10/10/2025, 09:46

Juntada de Certidão

10/10/2025, 09:46

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 15:37

Decorrido prazo de MATHEUS BICCA DE SOUZA em 08/09/2025 23:59.

09/09/2025, 08:45

Confirmada a comunicação eletrônica

02/09/2025, 00:30

Não confirmada a citação eletrônica

28/08/2025, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

25/08/2025, 01:23

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

22/08/2025, 11:56

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

22/08/2025, 11:56

Expedição de Carta.

22/08/2025, 11:54

Juntada de Certidão

22/08/2025, 11:30

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/11/2025 09:30, 3ª Vara Cível de Macapá.

22/08/2025, 11:22

Proferidas outras decisões não especificadas

29/07/2025, 21:17

Conclusos para decisão

29/07/2025, 12:26

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

29/07/2025, 12:26

Nomeado outro auxiliar da justiça

25/07/2025, 12:39

Proferidas outras decisões não especificadas

25/07/2025, 12:39

Conclusos para decisão

24/07/2025, 10:13

Juntada de Petição de petição

16/07/2025, 17:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6032993-59.2025.8.03.0001. REQUERENTE: JULIO CESAR MENEZES MARTINS REQUERIDO: BANCO DO BRASIL SA, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. DECISÃO Antes de analisar o pedido, Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) intime-se o autor para instru

10/07/2025, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

04/07/2025, 12:54

Conclusos para decisão

01/07/2025, 18:00

Juntada de Petição de embargos de declaração

26/06/2025, 17:54

Publicado Intimação em 20/06/2025.

22/06/2025, 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025

22/06/2025, 03:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6032993-59.2025.8.03.0001. REQUERENTE: JULIO CESAR MENEZES MARTINS REQUERIDO: BANCO DO BRASIL SA, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Intime-se o autor para recolher a taxa judiciária de ingr

20/06/2025, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

09/06/2025, 11:56

Conclusos para decisão

06/06/2025, 10:59

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

06/06/2025, 10:58

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

29/05/2025, 16:32

Distribuído por sorteio

29/05/2025, 16:32

Documentos

Decisão

•09/06/2025, 11:56

Decisão

•04/07/2025, 12:54

Decisão

•25/07/2025, 12:39

Decisão

•29/07/2025, 21:17

Decisão

•13/10/2025, 15:37

Sentença

•13/01/2026, 10:46