Procedimento Comum Cível 0045159-36.2022.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJAP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/05/2023

Valor da Causa

R$ 10.443,85

Órgão julgador

3ª Vara Cível de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

CNPJ

Autor

CSA EQUATORIAL

Terceiro

CEA EQUATORIAL

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/08/2025, 09:43

Determinado o arquivamento definitivo

18/08/2025, 23:46

Conclusos para decisão

22/07/2025, 01:37

Decorrido prazo de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES em 11/07/2025 23:59.

12/07/2025, 00:47

Decorrido prazo de BIANCA SCONZA PORTO DE SOUZA em 11/07/2025 23:59.

12/07/2025, 00:47

Publicado Intimação em 20/06/2025.

22/06/2025, 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025

22/06/2025, 03:55

Publicado Intimação em 20/06/2025.

22/06/2025, 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025

22/06/2025, 03:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos

09/06/2025, 11:56

Conclusos para julgamento

26/05/2025, 14:26

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

26/05/2025, 14:26

Decorrido prazo de BIANCA SCONZA PORTO DE SOUZA em 25/04/2025 23:59.

27/04/2025, 00:36

Confirmada a comunicação eletrônica

23/04/2025, 10:38

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

02/04/2025, 11:26

Todas as movimentações(97)

Arquivado Definitivamente

19/08/2025, 09:43

Determinado o arquivamento definitivo

18/08/2025, 23:46

Conclusos para decisão

22/07/2025, 01:37

Decorrido prazo de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES em 11/07/2025 23:59.

12/07/2025, 00:47

Decorrido prazo de BIANCA SCONZA PORTO DE SOUZA em 11/07/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•11/10/2022, 09:13

Decisão

•17/05/2023, 21:18

12/07/2025, 00:47

Publicado Intimação em 20/06/2025.

22/06/2025, 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025

22/06/2025, 03:55

Publicado Intimação em 20/06/2025.

22/06/2025, 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025

22/06/2025, 03:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos

09/06/2025, 11:56

Conclusos para julgamento

26/05/2025, 14:26

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

26/05/2025, 14:26

Decorrido prazo de BIANCA SCONZA PORTO DE SOUZA em 25/04/2025 23:59.

27/04/2025, 00:36

Confirmada a comunicação eletrônica

23/04/2025, 10:38

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

02/04/2025, 11:26

Ato ordinatório praticado

02/04/2025, 11:25

Decorrido prazo de BIANCA SCONZA PORTO DE SOUZA em 28/03/2025 23:59.

01/04/2025, 01:38

Juntada de Petição de embargos de declaração

13/03/2025, 15:58

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

19/02/2025, 13:35

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

19/02/2025, 13:35

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

19/02/2025, 13:35

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

14/02/2025, 12:40

Conclusos para julgamento

12/02/2025, 13:15

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

12/02/2025, 13:15

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 00:21

Decorrido prazo de BIANCA SCONZA PORTO DE SOUZA em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 01:00

Confirmada a comunicação eletrônica

19/11/2024, 00:46

Confirmada a comunicação eletrônica

19/11/2024, 00:06

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

07/11/2024, 10:24

Expedição de Carta.

07/11/2024, 10:23

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

07/11/2024, 10:20

Decorrido prazo de BIANCA SCONZA PORTO DE SOUZA em 06/11/2024 23:59.

07/11/2024, 00:06

Confirmada a comunicação eletrônica

24/09/2024, 00:17

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/09/2024, 08:00

Juntada de Certidão

11/09/2024, 07:59

Proferidas outras decisões não especificadas

10/09/2024, 11:27

Conclusos para decisão

08/07/2024, 11:12

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

14/06/2024, 22:38

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

14/06/2024, 22:38

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 27/05/2024.

27/05/2024, 10:37

Conclusos para decisão

27/05/2024, 10:37

Expedição de Certidão.

24/05/2024, 10:20

Confirmada a intimação eletrônica

02/05/2024, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2024, 10:05

Expedição de Certidão.

03/04/2024, 10:42

Expedição de Certidão.

01/04/2024, 09:35

Confirmada a intimação eletrônica

31/03/2024, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2024, 11:27

Proferidas outras decisões não especificadas

12/03/2024, 18:40

Expedição de Certidão.

27/02/2024, 13:32

Conclusos para decisão

27/02/2024, 13:32

Expedição de Certidão.

19/02/2024, 14:06

Proferidas outras decisões não especificadas

15/02/2024, 10:34

Expedição de Certidão.

07/12/2023, 12:37

Conclusos para julgamento

07/12/2023, 12:37

Proferidas outras decisões não especificadas

30/11/2023, 11:28

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 21/11/2023.

21/11/2023, 09:05

Conclusos para decisão

21/11/2023, 09:04

Expedição de Certidão.

14/11/2023, 11:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/11/2023, 18:27

Confirmada a intimação eletrônica

28/10/2023, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2023, 11:20

Proferidas outras decisões não especificadas

11/10/2023, 13:20

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 03/10/2023.

03/10/2023, 13:04

Conclusos para decisão

03/10/2023, 13:04

Expedição de Certidão.

29/09/2023, 10:44

Confirmada a intimação eletrônica

07/09/2023, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2023, 13:33

Proferidas outras decisões não especificadas

24/08/2023, 13:32

Expedição de Certidão.

26/07/2023, 10:57

Conclusos para decisão

26/07/2023, 10:57

Juntada de Petição de Contestação

25/07/2023, 11:36

Expedição de Certidão.

13/07/2023, 10:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/07/2023, 17:19

Expedição de Certidão.

05/07/2023, 09:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/07/2023, 11:28

Expedição de Mandado.

21/06/2023, 10:58

Proferidas outras decisões não especificadas

19/06/2023, 11:49

Expedição de Certidão.

06/06/2023, 13:59

Confirmada a intimação eletrônica

28/05/2023, 06:01

Ato ordinatório praticado

18/05/2023, 11:23

Conclusos para decisão

18/05/2023, 11:23

Redistribuído por 2 em razão de 29

18/05/2023, 09:28

Autos excluídos do Juizo 100% Digital

18/05/2023, 09:28

Recebido pelo Distribuidor

18/05/2023, 09:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para DIRETORIA DO FÓRUM - MCP

18/05/2023, 07:21

Expedição de Certidão.

18/05/2023, 07:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/05/2023, 07:20

Proferidas outras decisões não especificadas

17/05/2023, 21:18

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 17/05/2023.

17/05/2023, 11:59

Conclusos para decisão

17/05/2023, 11:59

Confirmada a intimação eletrônica

22/01/2023, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/01/2023, 07:59

Proferidas outras decisões não especificadas

11/10/2022, 09:13

Processo Autuado

11/10/2022, 07:20

Conclusos para despacho

11/10/2022, 07:20

Distribuído por sorteio: CÍVEL/CÍVEL

10/10/2022, 11:55

Decisão

•19/06/2023, 11:49

Decisão

•24/08/2023, 13:32

Decisão

•11/10/2023, 13:20

Decisão

•30/11/2023, 11:28

Decisão

•15/02/2024, 10:34

Decisão

•12/03/2024, 18:40

Decisão

•10/09/2024, 11:27

Sentença

•14/02/2025, 12:40

Ato ordinatório

•02/04/2025, 11:25

Sentença

•09/06/2025, 11:56

Decisão

•18/08/2025, 23:46