Procedimento Comum Cível 6045752-89.2024.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/08/2024

Valor da Causa

R$ 13.662,13

Órgão julgador

3ª Vara Cível de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Cível de Macapá 2° Grau · TJAP · Apelação Cível · Gabinete 03

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

11/05/2026, 23:07

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

02/04/2026, 10:33

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

24/03/2026, 17:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

13/03/2026, 01:22

Publicado Intimação em 13/03/2026.

13/03/2026, 01:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6045752-89.2024.8.03.0001. AUTOR: FRANCISCA MOTA DE OLIVEIRA REU: BANCO C6 S.A., BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) INTIME-SE a parte recorrida para que apresente contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Com ou sem manifestação, r

12/03/2026, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

09/03/2026, 19:01

Conclusos para decisão

08/03/2026, 23:14

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 12/02/2026 23:59.

04/03/2026, 14:29

Decorrido prazo de BANCO C6 S.A. em 12/02/2026 23:59.

04/03/2026, 14:29

Juntada de Petição de apelação

12/02/2026, 19:16

Publicado Intimação em 21/01/2026.

26/01/2026, 10:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2026

26/01/2026, 10:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2026

26/01/2026, 10:14

Publicado Intimação em 21/01/2026.

26/01/2026, 10:14

Todas as movimentações(74)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

11/05/2026, 23:07

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

02/04/2026, 10:33

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

24/03/2026, 17:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

13/03/2026, 01:22

Publicado Intimação em 13/03/2026.

Documentos

Decisão

•24/09/2024, 16:28

Ofício

•08/11/2024, 13:27

13/03/2026, 01:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6045752-89.2024.8.03.0001. AUTOR: FRANCISCA MOTA DE OLIVEIRA REU: BANCO C6 S.A., BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) INTIME-SE a parte recorrida para que apresente contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Com ou sem manifestação, r

12/03/2026, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

09/03/2026, 19:01

Conclusos para decisão

08/03/2026, 23:14

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 12/02/2026 23:59.

04/03/2026, 14:29

Decorrido prazo de BANCO C6 S.A. em 12/02/2026 23:59.

04/03/2026, 14:29

Juntada de Petição de apelação

12/02/2026, 19:16

Publicado Intimação em 21/01/2026.

26/01/2026, 10:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2026

26/01/2026, 10:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2026

26/01/2026, 10:14

Publicado Intimação em 21/01/2026.

26/01/2026, 10:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2026

26/01/2026, 10:14

Publicado Intimação em 21/01/2026.

26/01/2026, 10:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6045752-89.2024.8.03.0001. AUTOR: FRANCISCA MOTA DE OLIVEIRA REU: BANCO C6 S.A., BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DANOS MATERIAIS E MORAIS proposta por FRANCISCA MOTA DE OLIV

16/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6045752-89.2024.8.03.0001. AUTOR: FRANCISCA MOTA DE OLIVEIRA REU: BANCO C6 S.A., BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DANOS MATERIAIS E MORAIS proposta por FRANCISCA MOTA DE OLIV

16/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6045752-89.2024.8.03.0001. AUTOR: FRANCISCA MOTA DE OLIVEIRA REU: BANCO C6 S.A., BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DANOS MATERIAIS E MORAIS proposta por FRANCISCA MOTA DE OLIV

16/01/2026, 00:00

Julgado improcedente o pedido

06/01/2026, 11:51

Expedição de Ofício.

23/10/2025, 01:33

Conclusos para julgamento

21/10/2025, 23:04

Proferidas outras decisões não especificadas

21/10/2025, 10:15

Conclusos para decisão

03/10/2025, 02:14

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 14/08/2025 23:59.

15/08/2025, 00:06

Juntada de Petição de petição

14/08/2025, 23:35

Juntada de Petição de petição

07/08/2025, 16:56

Juntada de Petição de petição

07/08/2025, 16:54

Juntada de Petição de petição

07/08/2025, 16:53

Juntada de Petição de petição

07/08/2025, 16:52

Publicado Intimação em 06/08/2025.

06/08/2025, 11:27

Publicado Intimação em 06/08/2025.

06/08/2025, 11:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025

06/08/2025, 11:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025

06/08/2025, 11:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6045752-89.2024.8.03.0001. AUTOR: FRANCISCA MOTA DE OLIVEIRA REU: BANCO C6 S.A., BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. DECISÃO INTIMEM-SE as partes para especificarem e justificarem as provas que prete Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

06/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6045752-89.2024.8.03.0001. AUTOR: FRANCISCA MOTA DE OLIVEIRA REU: BANCO C6 S.A., BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. DECISÃO INTIMEM-SE as partes para especificarem e justificarem as provas que prete Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

06/08/2025, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

31/07/2025, 14:20

Conclusos para decisão

31/07/2025, 11:49

Decorrido prazo de CARLOS ANDREY ALENCAR CHAVES em 11/07/2025 23:59.

12/07/2025, 01:11

Juntada de Petição de réplica

11/07/2025, 23:37

Publicado Intimação em 20/06/2025.

22/06/2025, 04:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025

22/06/2025, 04:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6045752-89.2024.8.03.0001. AUTOR: FRANCISCA MOTA DE OLIVEIRA REU: BANCO C6 S.A., BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Intime-se a parte autora para réplica à contestação e documentos, no prazo

20/06/2025, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

11/06/2025, 11:28

Conclusos para decisão

02/06/2025, 11:26

Proferidas outras decisões não especificadas

07/05/2025, 08:34

Conclusos para decisão

12/03/2025, 09:13

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 11/03/2025 23:59.

12/03/2025, 01:17

Confirmada a comunicação eletrônica

28/02/2025, 00:12

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 25/02/2025 23:59.

26/02/2025, 00:40

Decorrido prazo de CARLOS ANDREY ALENCAR CHAVES em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 01:58

Juntada de Petição de petição

24/02/2025, 20:09

Juntada de Petição de petição

19/02/2025, 19:05

Confirmada a comunicação eletrônica

18/02/2025, 10:22

Confirmada a comunicação eletrônica

17/02/2025, 21:46

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

17/02/2025, 10:22

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

17/02/2025, 10:22

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

17/02/2025, 10:22

Ato ordinatório praticado

17/02/2025, 10:16

Decorrido prazo de XADEICI AGUIAR VASCONCELOS em 12/02/2025 23:59.

14/02/2025, 01:42

Confirmada a comunicação eletrônica

24/01/2025, 00:08

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

19/12/2024, 12:15

Proferidas outras decisões não especificadas

19/12/2024, 10:32

Juntada de Certidão

08/11/2024, 13:27

Conclusos para decisão

07/11/2024, 11:45

Decorrido prazo de CARLOS ANDREY ALENCAR CHAVES em 06/11/2024 23:59.

07/11/2024, 00:20

Juntada de Petição de petição

04/11/2024, 18:40

Confirmada a comunicação eletrônica

15/10/2024, 00:19

Confirmada a comunicação eletrônica

15/10/2024, 00:19

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

02/10/2024, 10:59

Proferidas outras decisões não especificadas

24/09/2024, 16:28

Conclusos para decisão

19/09/2024, 08:37

Distribuído por sorteio

29/08/2024, 00:05

Decisão

•19/12/2024, 10:32

Ato ordinatório

•17/02/2025, 10:16

Decisão

•07/05/2025, 08:34

Decisão

•11/06/2025, 11:28

Decisão

•31/07/2025, 14:20

Decisão

•21/10/2025, 10:15

Sentença

•06/01/2026, 11:51

Decisão

•09/03/2026, 19:01