Procedimento Comum Cível 0034593-91.2023.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelFornecimentoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/09/2023

Valor da Causa

R$ 302.078,36

Órgão julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá 1° Grau · TJAP · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

PETRECK TRINDADE NUNES LTDA

CNPJ

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ

Reu

INSTITUTO BRASILEIRO DE GESTAO HOSPITALAR - IBGH

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARIVALDO DE LIMA GUERREIRO SOUZA JUNIOR

OAB/AP 4388·CPF·Representa: Autor

ANA PAULA ALVES DE MELO

OAB/GO 65424·CPF·Representa: Réu

FERNANDA HERCULIANI TRAD HONORATO DA SILVA E SOUZA

OAB/GO 58513·CPF·Representa: Réu

DANIEL NOBREGA CAMPOS

OAB/GO 62207·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão

28/04/2026, 08:46

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:05

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

09/04/2026, 10:01

Decorrido prazo de PETRECK TRINDADE NUNES LTDA em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 10:47

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DE GESTAO HOSPITALAR - IBGH em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 10:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

25/02/2026, 12:22

Publicado Intimação em 23/02/2026.

25/02/2026, 12:22

Confirmada a comunicação eletrônica

20/02/2026, 00:06

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

19/02/2026, 07:55

Julgado procedente em parte o pedido

13/02/2026, 13:40

Conclusos para julgamento

10/09/2025, 12:05

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 08/09/2025 23:59.

09/09/2025, 08:41

Decorrido prazo de DANIEL NOBREGA CAMPOS em 08/09/2025 23:59.

09/09/2025, 08:41

Decorrido prazo de MARIVALDO DE LIMA GUERREIRO SOUZA JUNIOR em 08/09/2025 23:59.

09/09/2025, 08:41

Juntada de Petição de petição

08/09/2025, 14:59

Todas as movimentações(97)

Conclusos para decisão

28/04/2026, 08:46

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:05

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

09/04/2026, 10:01

Decorrido prazo de PETRECK TRINDADE NUNES LTDA em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 10:47

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DE GESTAO HOSPITALAR - IBGH em 16/03/2026 23:59.

Documentos

Decisão

•05/10/2023, 14:35

Decisão

•16/01/2024, 10:34

17/03/2026, 10:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

25/02/2026, 12:22

Publicado Intimação em 23/02/2026.

25/02/2026, 12:22

Confirmada a comunicação eletrônica

20/02/2026, 00:06

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

19/02/2026, 07:55

Julgado procedente em parte o pedido

13/02/2026, 13:40

Conclusos para julgamento

10/09/2025, 12:05

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 08/09/2025 23:59.

09/09/2025, 08:41

Decorrido prazo de DANIEL NOBREGA CAMPOS em 08/09/2025 23:59.

09/09/2025, 08:41

Decorrido prazo de MARIVALDO DE LIMA GUERREIRO SOUZA JUNIOR em 08/09/2025 23:59.

09/09/2025, 08:41

Juntada de Petição de petição

08/09/2025, 14:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2025

01/09/2025, 01:22

Publicado Intimação em 01/09/2025.

01/09/2025, 01:22

Confirmada a comunicação eletrônica

30/08/2025, 00:07

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

29/08/2025, 09:05

Proferidas outras decisões não especificadas

28/08/2025, 19:13

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

01/08/2025, 19:22

Juntada de Certidão

01/08/2025, 19:22

Conclusos para decisão

01/08/2025, 17:10

Expedição de Certidão.

25/07/2025, 14:12

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 00:59

Confirmada a comunicação eletrônica

30/06/2025, 11:28

Decorrido prazo de DANIEL NOBREGA CAMPOS em 27/06/2025 23:59.

28/06/2025, 00:54

Decorrido prazo de MARIVALDO DE LIMA GUERREIRO SOUZA JUNIOR em 27/06/2025 23:59.

28/06/2025, 00:53

Publicado Intimação em 20/06/2025.

22/06/2025, 04:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025

22/06/2025, 04:21

Publicado Intimação em 20/06/2025.

22/06/2025, 04:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025

22/06/2025, 04:21

Juntada de Petição de petição

19/06/2025, 19:37

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

19/06/2025, 16:48

Proferidas outras decisões não especificadas

11/06/2025, 01:25

Conclusos para decisão

10/06/2025, 13:39

Juntada de Petição de réplica

31/05/2025, 20:00

Proferidas outras decisões não especificadas

19/05/2025, 13:53

Conclusos para decisão

19/05/2025, 13:40

Juntada de Petição de contestação (outros)

05/05/2025, 13:35

Confirmada a comunicação eletrônica

13/03/2025, 09:46

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/03/2025, 08:31

Proferidas outras decisões não especificadas

06/03/2025, 11:57

Conclusos para decisão

15/12/2024, 02:49

Decorrido prazo de DANIEL NOBREGA CAMPOS em 13/12/2024 23:59.

14/12/2024, 01:24

Confirmada a comunicação eletrônica

07/12/2024, 00:34

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

26/11/2024, 11:43

Proferidas outras decisões não especificadas

15/11/2024, 13:01

Conclusos para decisão

11/10/2024, 08:40

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

10/10/2024, 11:34

Expedição de Certidão.

19/09/2024, 12:42

Conclusos para decisão.

19/09/2024, 12:42

Juntada de Petição (outras)

29/07/2024, 10:37

Confirmada a intimação eletrônica

14/07/2024, 06:01

Juntada de Contestação

05/07/2024, 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2024, 12:30

Audiência do art. 334 CPC #conduzida por Juiz(a) realizada para 17/06/2024 às 09:41:37 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. .

17/06/2024, 09:41

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2024, 09:41

Expedição de Certidão.

17/06/2024, 08:08

Proferidas outras decisões não especificadas

14/06/2024, 00:29

Expedição de Certidão.

06/06/2024, 10:06

Juntada de Petição (outras)

04/06/2024, 16:08

Juntada de Petição (outras)

04/06/2024, 14:46

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

04/06/2024, 12:58

Expedição de Certidão.

20/05/2024, 11:05

Expedição de Certidão.

09/05/2024, 13:42

Conclusos para decisão.

09/05/2024, 13:42

Juntada de Petição (outras)

07/05/2024, 16:17

Juntada de Petição (outras)

07/05/2024, 14:53

Expedição de Certidão.

02/05/2024, 18:08

Expedição de Certidão.

01/04/2024, 12:29

Juntada de Petição (outras)

25/03/2024, 18:23

Expedição de Certidão.

12/03/2024, 13:26

Expedição de Certidão.

06/03/2024, 13:01

Confirmada a intimação eletrônica

02/03/2024, 06:01

Expedição de Certidão.

23/02/2024, 10:04

Expedição de Carta.

22/02/2024, 09:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/02/2024, 12:48

Expedição de Certidão.

21/02/2024, 12:48

Audiência do art. 334 CPC #conduzida por Juiz(a) designada para 17/06/2024 às 09:30:00 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. .

21/02/2024, 12:47

Confirmada a intimação eletrônica

18/02/2024, 06:01

Expedição de Certidão.

08/02/2024, 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2024, 18:47

Não Concedida a Antecipação de tutela

05/02/2024, 11:50

Expedição de Certidão.

17/01/2024, 14:09

Conclusos para decisão.

17/01/2024, 14:09

Juntada de Petição (outras)

16/01/2024, 10:50

Proferidas outras decisões não especificadas

16/01/2024, 10:34

Expedição de Certidão.

23/10/2023, 08:53

Conclusos para decisão.

23/10/2023, 08:53

Juntada de Petição (outras)

17/10/2023, 15:33

Confirmada a intimação eletrônica

16/10/2023, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2023, 09:54

Proferidas outras decisões não especificadas

05/10/2023, 14:35

Ato ordinatório praticado

11/09/2023, 13:48

Conclusos para decisão.

11/09/2023, 13:48

Distribuído por sorteio

06/09/2023, 16:26

Decisão

•05/02/2024, 11:50

Decisão

•14/06/2024, 00:29

Despacho

•17/06/2024, 09:41

Decisão

•15/11/2024, 13:01

Decisão

•06/03/2025, 11:57

Decisão

•19/05/2025, 13:53

Decisão

•11/06/2025, 01:25

Decisão

•28/08/2025, 19:13

Sentença

•13/02/2026, 13:40

Execução / Cumprimento de Sentença

•09/04/2026, 10:01