Cumprimento de sentença 6015702-46.2025.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaAuxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/08/2025

Valor da Causa

R$ 89.008,80

Órgão julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de sentença · 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Confirmada a comunicação eletrônica

06/05/2026, 17:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

06/05/2026, 12:46

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

06/05/2026, 12:45

Proferidas outras decisões não especificadas

06/05/2026, 11:17

Juntada de Petição de petição

28/04/2026, 10:44

Processo Desarquivado

24/04/2026, 07:37

Processo Reativado

24/04/2026, 07:37

Conclusos para decisão

24/04/2026, 07:37

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento

23/04/2026, 16:11

Arquivado Definitivamente

16/04/2026, 07:19

Transitado em Julgado em 15/04/2026

16/04/2026, 07:19

Juntada de Certidão

16/04/2026, 07:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:16

Juntada de Certidão

15/04/2026, 09:54

Juntada de alvará de transferência (outros)

15/04/2026, 09:50

Todas as movimentações(101)

Confirmada a comunicação eletrônica

06/05/2026, 17:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

06/05/2026, 12:46

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

06/05/2026, 12:45

Proferidas outras decisões não especificadas

06/05/2026, 11:17

Juntada de Petição de petição

Documentos

Decisão

•28/04/2025, 09:08

Ato ordinatório

•19/06/2025, 19:37

28/04/2026, 10:44

Processo Desarquivado

24/04/2026, 07:37

Processo Reativado

24/04/2026, 07:37

Conclusos para decisão

24/04/2026, 07:37

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento

23/04/2026, 16:11

Arquivado Definitivamente

16/04/2026, 07:19

Transitado em Julgado em 15/04/2026

16/04/2026, 07:19

Juntada de Certidão

16/04/2026, 07:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:16

Juntada de Certidão

15/04/2026, 09:54

Juntada de alvará de transferência (outros)

15/04/2026, 09:50

Decorrido prazo de GUSTAVO DA SILVA SANTOS em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:16

Publicado Intimação em 08/04/2026.

08/04/2026, 02:38

Confirmada a comunicação eletrônica

06/04/2026, 15:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

01/04/2026, 01:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6015702-46.2025.8.03.0001. AUTOR: GUSTAVO DA SILVA SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SENTENÇA As partes entabularam acordo, conforme proposta realizada pelo INSS (ID 26814086), a qual foi aceita pela parte autora (ID 27292634). Não há impedimento à homologação do ac Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

31/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

30/03/2026, 08:27

Homologada a Transação

27/03/2026, 13:10

Retificado o movimento Conclusos para decisão

27/03/2026, 11:52

Conclusos para julgamento

27/03/2026, 11:52

Juntada de Informações

23/03/2026, 09:34

Conclusos para decisão

23/03/2026, 07:55

Juntada de Petição de petição

18/03/2026, 16:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

11/03/2026, 13:13

Publicado Intimação em 11/03/2026.

11/03/2026, 13:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6015702-46.2025.8.03.0001. AUTOR: GUSTAVO DA SILVA SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, informe se aceita a proposta de acordo formulada pelo INSS ao ID 26814086. Após, voltem conclusos. Macapá/AP

10/03/2026, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

09/03/2026, 08:16

Conclusos para decisão

03/03/2026, 08:17

Juntada de Petição de petição

02/03/2026, 18:00

Juntada de Petição de petição

05/02/2026, 16:45

Juntada de Petição de pedido (outros)

30/01/2026, 16:32

Confirmada a comunicação eletrônica

28/01/2026, 16:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2026

28/01/2026, 01:22

Publicado Intimação em 28/01/2026.

28/01/2026, 01:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Procedo a intimação das partes para manifestação quanto a apresentação do laudo pericial (ID 26017956), no prazo de 15 dias.

27/01/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

26/01/2026, 13:02

Expedição de Ofício.

26/01/2026, 11:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

26/01/2026, 09:40

Publicado Intimação em 22/01/2026.

26/01/2026, 09:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Certifico que considerando a data da realização da perícia (16/12/2025) e o período suspensão dos prazos processuais (20 de dezembro a 20 de janeiro) a entrega do laudo estar prevista para até o dia 16/02/2026.

21/01/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/01/2026, 09:10

Juntada de Certidão

20/01/2026, 09:09

Juntada de Petição de pedido (outros)

16/01/2026, 11:18

Expedição de Outros documentos.

17/12/2025, 07:38

Decorrido prazo de 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 00:25

Expedição de Outros documentos.

24/11/2025, 13:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/11/2025 23:59.

23/11/2025, 00:46

Decorrido prazo de GUSTAVO DA SILVA SANTOS em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 00:20

Decorrido prazo de GUSTAVO DA SILVA SANTOS em 27/10/2025 23:59.

28/10/2025, 01:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025

23/10/2025, 02:36

Publicado Intimação em 23/10/2025.

23/10/2025, 02:36

Confirmada a comunicação eletrônica

22/10/2025, 11:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Nos termos da Portaria de Atos Ordinatórios Nº 001/2023 - 1ª VFP, artigo 33, considerando a informação juntada aos autos pelo perito sobre a data e o local para o início da produção da prova pericial (ID 24235029 ), promovo a intimação das partes para ciência.

22/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

21/10/2025, 12:20

Expedição de Ofício.

21/10/2025, 12:17

Publicado Intimação em 20/10/2025.

20/10/2025, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2025

18/10/2025, 01:55

Confirmada a comunicação eletrônica

17/10/2025, 11:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6015702-46.2025.8.03.0001. AUTOR: GUSTAVO DA SILVA SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DECISÃO Malgrado a sistemática estabelecida pelo §5º do art. 1º, da Lei nº 13.876/2019, conforme redação dada pela Lei nº 14.331/2022, seja de que o INSS deve promover o adiantament Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

17/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

16/10/2025, 08:49

Confirmada a comunicação eletrônica

16/10/2025, 08:48

Expedição de Outros documentos.

16/10/2025, 08:48

Proferidas outras decisões não especificadas

15/10/2025, 12:53

Conclusos para decisão

29/09/2025, 12:11

Juntada de Petição de petição

29/09/2025, 10:21

Juntada de Petição de petição

29/09/2025, 10:19

Confirmada a comunicação eletrônica

16/09/2025, 15:14

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

15/09/2025, 08:55

Expedição de Ofício.

15/09/2025, 08:26

Confirmada a comunicação eletrônica

12/09/2025, 09:12

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

10/09/2025, 11:20

Juntada de Petição de petição

10/09/2025, 09:57

Juntada de Petição de petição

08/09/2025, 11:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025

31/08/2025, 01:22

Publicado Intimação em 29/08/2025.

31/08/2025, 01:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6015702-46.2025.8.03.0001. AUTOR: GUSTAVO DA SILVA SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de AÇÃO PREVIDENCIÁRIA DE RECONHECIMENTO DE ACIDENTE DE TRABALHO C/C RESTABELECIMENTO DE BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE C/C CONVERSÃO EM BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE ACID

29/08/2025, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

28/08/2025, 18:39

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

28/08/2025, 10:51

Proferidas outras decisões não especificadas

28/08/2025, 09:33

Conclusos para decisão

12/08/2025, 14:45

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

11/08/2025, 15:38

Juntada de Petição de réplica

10/07/2025, 14:39

Publicado Intimação em 20/06/2025.

22/06/2025, 04:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025

22/06/2025, 04:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Nos Termos da Portaria Nº 001/2024-3ª VCFP/MCP. Intimação da parte autora para que se manifeste, no prazo de 15 dias, sobre a contestação e documentos.

20/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

19/06/2025, 19:37

Juntada de Petição de contestação (outros)

30/05/2025, 11:56

Decorrido prazo de DAVI VALENTE DOS SANTOS em 28/05/2025 23:59.

29/05/2025, 02:03

Confirmada a comunicação eletrônica

19/05/2025, 16:33

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

16/05/2025, 09:43

Confirmada a comunicação eletrônica

06/05/2025, 00:07

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

05/05/2025, 08:06

Não Concedida a tutela provisória

28/04/2025, 09:08

Conclusos para decisão

27/03/2025, 14:17

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

24/03/2025, 16:22

Distribuído por sorteio

24/03/2025, 16:22

Decisão

•28/08/2025, 09:33

Decisão

•15/10/2025, 12:53

Decisão

•09/03/2026, 08:16

Sentença

•27/03/2026, 13:10

Pedido de Desarquivamento

•23/04/2026, 16:11

Planilha de Cálculo

•23/04/2026, 16:11

Decisão

•06/05/2026, 11:17