Procedimento Comum Cível 0000324-60.2022.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/01/2022

Valor da Causa

R$ 318.528,24

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento Comum Cível · 6ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá 1° Grau · TJAP · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível de Macapá 2° Grau · TJAP · Apelação Cível · Gabinete 02 2° Grau · TJAP · Apelação Cível · Gabinete 02

Partes do Processo

SARA MONTE DOS SANTOS

CPF

Autor

LUANA SAMILLA DE SOUZA COSTA

Terceiro

CESAR CAIO DE SOUSA E SOUSA

CPF

Reu

LUANA SAMILLA DE SOUZA COSTA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

ROGERIO DE CASTRO TEIXEIRA

OAB/AP 596·CPF·Representa: Réu

ALEXSANDRO COSTA DA GAMA

OAB/AP 2543·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

15/01/2026, 13:28

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

09/01/2026, 23:22

Confirmada a comunicação eletrônica

06/11/2025, 14:15

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

27/10/2025, 08:16

Juntada de Petição de ciência

26/10/2025, 17:43

Juntada de Petição de apelação

29/09/2025, 23:29

Confirmada a comunicação eletrônica

15/09/2025, 10:48

Publicado Notificação em 08/09/2025.

08/09/2025, 08:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2025

08/09/2025, 08:55

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

05/09/2025, 08:38

Julgado procedente o pedido

02/09/2025, 09:08

Conclusos para julgamento

19/08/2025, 10:20

Decorrido prazo de CESAR CAIO DE SOUSA E SOUSA em 08/08/2025 23:59.

09/08/2025, 06:07

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

01/08/2025, 21:07

Juntada de Certidão

01/08/2025, 21:07

Todas as movimentações(147)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

15/01/2026, 13:28

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

09/01/2026, 23:22

Confirmada a comunicação eletrônica

06/11/2025, 14:15

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

27/10/2025, 08:16

Juntada de Petição de ciência

Documentos

Decisão

•07/02/2022, 10:23

Despacho

•04/05/2022, 11:46

26/10/2025, 17:43

Juntada de Petição de apelação

29/09/2025, 23:29

Confirmada a comunicação eletrônica

15/09/2025, 10:48

Publicado Notificação em 08/09/2025.

08/09/2025, 08:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2025

08/09/2025, 08:55

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

05/09/2025, 08:38

Julgado procedente o pedido

02/09/2025, 09:08

Conclusos para julgamento

19/08/2025, 10:20

Decorrido prazo de CESAR CAIO DE SOUSA E SOUSA em 08/08/2025 23:59.

09/08/2025, 06:07

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

01/08/2025, 21:07

Juntada de Certidão

01/08/2025, 21:07

Publicado Intimação em 18/07/2025.

24/07/2025, 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025

24/07/2025, 03:24

Juntada de Petição de alegações finais

16/07/2025, 18:41

Decorrido prazo de ROGERIO DE CASTRO TEIXEIRA em 11/07/2025 23:59.

12/07/2025, 00:54

Juntada de Petição de alegações finais

03/07/2025, 21:32

Publicado Intimação em 20/06/2025.

22/06/2025, 04:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025

22/06/2025, 04:24

Decorrido prazo de SARA MONTE DOS SANTOS em 17/06/2025 23:59.

18/06/2025, 00:32

Decorrido prazo de NEUCIRENE MONTE DOS SANTOS em 06/05/2025 23:59.

07/05/2025, 00:41

Confirmada a comunicação eletrônica

06/05/2025, 00:45

Decorrido prazo de SARA MONTE DOS SANTOS em 29/04/2025 23:59.

30/04/2025, 00:23

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

23/04/2025, 13:40

Decorrido prazo de ROGERIO DE CASTRO TEIXEIRA em 09/04/2025 23:59.

23/04/2025, 12:50

Decorrido prazo de SARA MONTE DOS SANTOS em 09/04/2025 23:59.

23/04/2025, 12:50

Proferidas outras decisões não especificadas

22/04/2025, 18:35

Conclusos para decisão

22/04/2025, 08:57

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/04/2025 11:00, 6ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá.

15/04/2025, 18:53

Expedição de Termo de Audiência.

15/04/2025, 18:53

Proferidas outras decisões não especificadas

15/04/2025, 18:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/04/2025, 19:31

Confirmada a comunicação eletrônica

12/04/2025, 19:31

Juntada de Petição de certidão

12/04/2025, 19:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/04/2025, 21:37

Confirmada a comunicação eletrônica

10/04/2025, 21:37

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

10/04/2025, 21:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/04/2025, 00:13

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

01/04/2025, 00:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/03/2025, 09:59

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

24/03/2025, 09:59

Confirmada a comunicação eletrônica

19/03/2025, 00:24

Confirmada a comunicação eletrônica

19/03/2025, 00:24

Expedição de Mandado.

10/03/2025, 12:27

Expedição de Mandado.

07/03/2025, 13:30

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

07/03/2025, 13:26

Expedição de Mandado.

07/03/2025, 13:10

Expedição de Mandado.

07/03/2025, 12:43

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/04/2025 11:00, 6ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá.

07/03/2025, 09:56

Proferidas outras decisões não especificadas

24/02/2025, 18:22

Conclusos para decisão

02/12/2024, 11:31

Juntada de Petição de petição

30/11/2024, 12:40

Decorrido prazo de ROGERIO DE CASTRO TEIXEIRA em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 00:15

Confirmada a comunicação eletrônica

05/11/2024, 09:28

Confirmada a comunicação eletrônica

05/11/2024, 09:01

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

23/10/2024, 10:06

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

17/10/2024, 11:14

Juntada de Petição de petição

26/07/2024, 09:36

Conclusos para decisão

26/06/2024, 08:03

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

22/06/2024, 10:23

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

22/06/2024, 10:23

Expedição de Certidão.

06/05/2024, 16:29

Conclusos para decisão

06/05/2024, 16:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/05/2024, 16:36

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 15/04/2024.

15/04/2024, 13:09

Confirmada a intimação eletrônica

22/03/2024, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2024, 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2024, 11:15

Proferidas outras decisões não especificadas

06/03/2024, 10:44

Expedição de Certidão.

26/02/2024, 08:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/02/2024, 15:11

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 17/02/2024.

17/02/2024, 11:08

Conclusos para decisão

17/02/2024, 11:08

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

17/02/2024, 11:08

Confirmada a intimação eletrônica

27/01/2024, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/01/2024, 10:54

Proferidas outras decisões não especificadas

19/12/2023, 20:12

Expedição de Certidão.

22/11/2023, 08:24

Conclusos para decisão

22/11/2023, 08:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/11/2023, 21:39

Expedição de Certidão.

11/09/2023, 15:34

Expedição de Certidão.

13/06/2023, 20:58

Confirmada a intimação eletrônica

21/05/2023, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2023, 16:22

Juntada de Ofício

11/05/2023, 16:22

Expedição de Certidão.

01/02/2023, 11:04

Expedição de Certidão.

05/10/2022, 08:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

04/10/2022, 14:46

Expedição de Certidão.

04/10/2022, 11:54

Conclusos para decisão

04/10/2022, 11:54

Confirmada a intimação eletrônica

11/09/2022, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2022, 08:25

Proferidas outras decisões não especificadas

31/08/2022, 14:04

Expedição de Certidão.

17/08/2022, 13:34

Conclusos para decisão

17/08/2022, 13:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/08/2022, 12:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/08/2022, 12:17

Expedição de Certidão.

16/08/2022, 09:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/08/2022, 19:32

Confirmada a intimação eletrônica

25/07/2022, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2022, 12:08

Proferidas outras decisões não especificadas

11/07/2022, 09:48

Expedição de Certidão.

07/07/2022, 11:40

Conclusos para decisão

07/07/2022, 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/07/2022, 20:48

Expedição de Certidão.

28/06/2022, 11:42

Conclusos para decisão

28/06/2022, 11:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/06/2022, 23:30

Confirmada a intimação eletrônica

09/06/2022, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2022, 11:20

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2022, 19:07

Juntada de Outros documentos

23/05/2022, 10:30

Expedição de Certidão.

19/05/2022, 09:10

Conclusos para decisão

19/05/2022, 09:10

Proferidas outras decisões não especificadas

18/05/2022, 12:17

Juntada de Petição de Contestação

17/05/2022, 20:10

Juntada de Outros documentos

13/05/2022, 13:14

Expedição de Certidão.

06/05/2022, 12:02

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/05/2022 às 11:46:24; 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

04/05/2022, 11:46

Conclusos para decisão

04/05/2022, 11:46

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2022, 11:46

Expedição de Certidão.

04/05/2022, 07:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/05/2022, 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/05/2022, 14:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/04/2022, 15:44

Expedição de Certidão.

29/04/2022, 11:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/04/2022, 01:51

Confirmada a intimação eletrônica

14/04/2022, 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

11/04/2022, 06:01

Expedição de Mandado.

04/04/2022, 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2022, 13:29

Expedição de Mandado.

01/04/2022, 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2022, 10:12

Expedição de Certidão.

29/03/2022, 10:47

Audiência de conciliação designada conduzida por Juiz(a) em/para 04/05/2022 às 11:00:00; 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

29/03/2022, 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/03/2022, 10:44

Ocorrência Processual Certificada

28/03/2022, 10:20

Expedição de Certidão.

25/03/2022, 10:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/03/2022, 11:58

Expedição de Mandado.

14/02/2022, 09:46

Outras Decisões

07/02/2022, 10:23

Processo Autuado

13/01/2022, 08:40

Conclusos para decisão

13/01/2022, 08:39

Distribuído por sorteio: CÍVEL/CÍVEL

05/01/2022, 22:29

Decisão

•18/05/2022, 12:17

Despacho

•23/05/2022, 19:07

Decisão

•11/07/2022, 09:48

Decisão

•31/08/2022, 14:04

Decisão

•04/10/2022, 14:46

Petição

•12/11/2023, 21:39

Decisão

•19/12/2023, 20:12

Decisão

•06/03/2024, 10:44

Decisão

•17/10/2024, 11:14

Decisão

•24/02/2025, 18:22

Termo de Audiência

•15/04/2025, 18:53

Decisão

•22/04/2025, 18:35

Sentença

•02/09/2025, 09:08