Execução Fiscal 0054663-03.2021.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJAP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/01/2022

Valor da Causa

R$ 22.630,00

Órgão julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Execução Fiscal · 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

ESTADO DO AMAPA

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

CAROLINA M C MENDES

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/09/2025, 07:23

Juntada de Certidão

26/09/2025, 07:23

Transitado em Julgado em 25/09/2025

26/09/2025, 07:23

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

26/09/2025, 07:23

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 25/09/2025 23:59.

26/09/2025, 00:12

Juntada de Certidão

18/09/2025, 19:59

Confirmada a comunicação eletrônica

14/08/2025, 02:09

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

04/08/2025, 12:14

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

01/08/2025, 19:01

Juntada de Certidão

01/08/2025, 19:01

Decorrido prazo de CAROLINA M C MENDES em 14/07/2025 23:59.

25/07/2025, 03:01

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 14/07/2025 23:59.

25/07/2025, 03:01

Publicado Intimação em 23/06/2025.

24/07/2025, 18:45

Publicado Intimação em 23/06/2025.

24/07/2025, 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2025

24/07/2025, 18:45

Todas as movimentações(100)

Arquivado Definitivamente

26/09/2025, 07:23

Juntada de Certidão

26/09/2025, 07:23

Transitado em Julgado em 25/09/2025

26/09/2025, 07:23

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

26/09/2025, 07:23

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 25/09/2025 23:59.

Documentos

Despacho

•20/01/2022, 14:18

Decisão

•25/03/2022, 21:06

26/09/2025, 00:12

Juntada de Certidão

18/09/2025, 19:59

Confirmada a comunicação eletrônica

14/08/2025, 02:09

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

04/08/2025, 12:14

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

01/08/2025, 19:01

Juntada de Certidão

01/08/2025, 19:01

Decorrido prazo de CAROLINA M C MENDES em 14/07/2025 23:59.

25/07/2025, 03:01

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 14/07/2025 23:59.

25/07/2025, 03:01

Publicado Intimação em 23/06/2025.

24/07/2025, 18:45

Publicado Intimação em 23/06/2025.

24/07/2025, 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2025

24/07/2025, 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2025

24/07/2025, 18:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/06/2025, 18:31

Conclusos para julgamento

17/06/2025, 08:47

Juntada de Petição de petição

27/05/2025, 17:09

Confirmada a comunicação eletrônica

27/05/2025, 10:37

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

27/05/2025, 09:23

Ato ordinatório praticado

27/05/2025, 09:22

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 11/04/2025 23:59.

23/04/2025, 12:42

Confirmada a comunicação eletrônica

23/10/2024, 10:01

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

22/10/2024, 12:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

08/10/2024, 09:11

Conclusos para decisão

07/10/2024, 13:29

Juntada de Petição de petição

03/10/2024, 16:20

Confirmada a comunicação eletrônica

01/10/2024, 09:32

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

01/10/2024, 07:41

Ato ordinatório praticado

01/10/2024, 07:40

Decorrido prazo de 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá-AP em 20/09/2024 23:59.

21/09/2024, 00:09

Confirmada a comunicação eletrônica

19/08/2024, 12:33

Expedição de Outros documentos.

19/08/2024, 12:33

Ato ordinatório praticado

19/08/2024, 12:31

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

20/06/2024, 19:18

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

20/06/2024, 19:18

Confirmada a intimação eletrônica

09/05/2024, 07:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2024, 13:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

21/03/2024, 14:33

Expedição de Certidão.

28/02/2024, 11:00

Conclusos para decisão

28/02/2024, 11:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/01/2024, 14:46

Confirmada a intimação eletrônica

29/01/2024, 08:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2024, 08:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/01/2024, 22:49

Proferidas outras decisões não especificadas

25/01/2024, 21:50

Expedição de Certidão.

25/01/2024, 12:49

Conclusos para decisão

25/01/2024, 12:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/01/2024, 12:41

Expedição de Mandado.

15/12/2023, 12:39

Ato ordinatório praticado

15/12/2023, 12:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/11/2023, 16:50

Confirmada a intimação eletrônica

28/11/2023, 08:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2023, 13:47

Proferidas outras decisões não especificadas

31/10/2023, 08:45

Expedição de Certidão.

30/10/2023, 11:53

Conclusos para decisão

30/10/2023, 11:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/09/2023, 16:45

Confirmada a intimação eletrônica

25/09/2023, 08:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2023, 08:37

Ato ordinatório praticado

22/09/2023, 08:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/07/2023, 09:10

Confirmada a intimação eletrônica

24/07/2023, 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/07/2023, 08:43

Ato ordinatório praticado

24/07/2023, 08:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/07/2023, 12:55

Expedição de Mandado.

07/07/2023, 08:53

Ato ordinatório praticado

07/07/2023, 08:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/05/2023, 19:52

Confirmada a intimação eletrônica

03/05/2023, 07:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2023, 14:17

Ato ordinatório praticado

02/05/2023, 14:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/05/2023, 07:05

Expedição de Certidão.

23/03/2023, 12:31

Expedição de Mandado.

23/03/2023, 12:29

Deferido o pedido de CAROLINA M C MENDES.

24/01/2023, 13:15

Expedição de Certidão.

16/01/2023, 09:57

Conclusos para decisão

16/01/2023, 09:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/10/2022, 09:53

Confirmada a intimação eletrônica

07/10/2022, 09:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2022, 08:17

Proferidas outras decisões não especificadas

08/09/2022, 12:57

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 01/09/2022.

01/09/2022, 09:50

Conclusos para decisão

01/09/2022, 09:50

Confirmada a intimação eletrônica

01/04/2022, 08:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2022, 10:01

Proferidas outras decisões não especificadas

25/03/2022, 21:06

Expedição de Certidão.

11/03/2022, 09:51

Conclusos para decisão

11/03/2022, 09:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/03/2022, 11:59

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 04/03/2022 às 08:22:40 para Rotinas processuais

04/03/2022, 08:22

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

03/03/2022, 08:55

Ato ordinatório praticado

03/03/2022, 08:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/02/2022, 19:42

Expedição de Mandado.

28/01/2022, 14:24

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2022, 14:18

Processo Autuado

14/01/2022, 14:07

Conclusos para despacho

14/01/2022, 14:07

Distribuído por sorteio: CÍVEL/CÍVEL

27/12/2021, 23:25

Decisão

•08/09/2022, 12:57

Decisão

•24/01/2023, 13:15

Decisão

•31/10/2023, 08:45

Decisão

•25/01/2024, 21:50

Decisão

•21/03/2024, 14:33

Ato ordinatório

•19/08/2024, 12:31

Ato ordinatório

•01/10/2024, 07:40

Decisão

•08/10/2024, 09:11

Ato ordinatório

•27/05/2025, 09:22

Ato ordinatório

•27/05/2025, 09:23

Sentença

•17/06/2025, 18:31