Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas 6026239-04.2025.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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Requisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/05/2025

Valor da Causa

R$ 32.140,31

Órgão julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

GLEIDE SILVA AGUIAR

CPF

Autor

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA

CNPJ

Autor

WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS

CNPJ

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

Advogados / Representantes

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

OAB/AP 1648·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

GLEIDE SILVA AGUIAR

CPF

Autor

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA

CNPJ

Autor

WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS

CNPJ

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

01/12/2025, 13:34

Transitado em Julgado em 28/11/2025

01/12/2025, 13:34

Decorrido prazo de WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 02:33

Publicado Intimação em 21/11/2025.

21/11/2025, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025

20/11/2025, 04:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: GLEIDE SILVA AGUIAR, SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA, WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Av. FAB, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6724380866 INTIMAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6026239-04.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Incidência: [Requisição de Pequeno Valor - RPV]

19/11/2025, 00:00

Juntada de alvará de transferência - credor

17/11/2025, 21:47

Juntada de Outros documentos

17/11/2025, 21:47

Cancelada a movimentação processual Juntada de Outros documentos

17/11/2025, 21:45

Desentranhado o documento

17/11/2025, 21:45

Decorrido prazo de 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Macapá em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 00:34

Expedição de Outros documentos.

04/11/2025, 13:37

Decorrido prazo de Contadoria Única - TJAP em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 01:22

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 31/10/2025 23:59.

01/11/2025, 00:39

Realizado Cálculo de Tributos

27/10/2025, 08:31

Todas as movimentações(59)

Juntada de Certidão

01/12/2025, 13:34

Transitado em Julgado em 28/11/2025

01/12/2025, 13:34

Decorrido prazo de WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 02:33

Publicado Intimação em 21/11/2025.

21/11/2025, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025

Documentos

Outros Documentos

•01/05/2025, 15:49

Outros Documentos

•01/05/2025, 15:49

20/11/2025, 04:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: GLEIDE SILVA AGUIAR, SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA, WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Av. FAB, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6724380866 INTIMAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6026239-04.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Incidência: [Requisição de Pequeno Valor - RPV]

19/11/2025, 00:00

Juntada de alvará de transferência - credor

17/11/2025, 21:47

Juntada de Outros documentos

17/11/2025, 21:47

Cancelada a movimentação processual Juntada de Outros documentos

17/11/2025, 21:45

Desentranhado o documento

17/11/2025, 21:45

Decorrido prazo de 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Macapá em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 00:34

Expedição de Outros documentos.

04/11/2025, 13:37

Decorrido prazo de Contadoria Única - TJAP em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 01:22

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 31/10/2025 23:59.

01/11/2025, 00:39

Realizado Cálculo de Tributos

27/10/2025, 08:31

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá.

27/10/2025, 08:31

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

24/10/2025, 17:46

Recebidos os Autos pela Contadoria

24/10/2025, 17:46

Confirmada a comunicação eletrônica

24/10/2025, 17:45

Expedição de Outros documentos.

24/10/2025, 17:45

Juntada de Petição de petição

24/10/2025, 11:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2025

10/10/2025, 03:22

Publicado Intimação em 10/10/2025.

10/10/2025, 03:22

Confirmada a comunicação eletrônica

09/10/2025, 00:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6026239-04.2025.8.03.0001. REQUERENTE: GLEIDE SILVA AGUIAR, SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA, WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Trata-se de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública. Já houve a exped

09/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

08/10/2025, 12:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/10/2025, 12:11

Conclusos para julgamento

30/09/2025, 13:59

Juntada de Certidão

30/09/2025, 13:59

Juntada de Certidão

24/09/2025, 19:19

Ato ordinatório praticado

18/09/2025, 18:56

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 17/09/2025 23:59.

18/09/2025, 00:25

Confirmada a comunicação eletrônica

10/09/2025, 00:18

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/09/2025, 13:26

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 04/09/2025 23:59.

09/09/2025, 08:44

Confirmada a comunicação eletrônica

04/07/2025, 02:08

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

24/06/2025, 11:29

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal

24/06/2025, 09:00

Requisição de pagamento de precatório preparada para envio

24/06/2025, 09:00

Juntada de ofício requisitório de precatório

24/06/2025, 09:00

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

24/06/2025, 09:00

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

24/06/2025, 09:00

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

24/06/2025, 09:00

Confirmada a comunicação eletrônica

23/06/2025, 16:58

Confirmada a comunicação eletrônica

23/06/2025, 16:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6026239-04.2025.8.03.0001. REQUERENTE: GLEIDE SILVA AGUIAR, SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Cumprimento de sentença/execução contra a Fazenda Pública: Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

23/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

20/06/2025, 13:40

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

20/06/2025, 13:29

Determinada expedição de Precatório/RPV

20/06/2025, 13:29

Conclusos para decisão

18/06/2025, 11:43

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 17/06/2025 23:59.

18/06/2025, 02:44

Confirmada a comunicação eletrônica

11/06/2025, 12:06

Expedição de Outros documentos.

11/06/2025, 12:06

Confirmada a comunicação eletrônica

05/05/2025, 11:19

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

02/05/2025, 11:43

Proferidas outras decisões não especificadas

02/05/2025, 09:45

Conclusos para decisão

02/05/2025, 08:20

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

01/05/2025, 15:49

Distribuído por sorteio

01/05/2025, 15:49

Decisão

•02/05/2025, 09:45

Decisão

•20/06/2025, 13:29

Ato ordinatório

•18/09/2025, 18:56

Sentença

•07/10/2025, 12:11