Reclamação 0001619-72.2021.8.03.0000 - TJAP

Reclamação 0001619-72.2021.8.03.0000 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Tribunal.

25/07/2022, 10:44

Certifico que os autos serão arquivados.

09/06/2022, 13:53

Certifico e dou fé que em 09 de junho de 2022, às 13:52:31, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

09/06/2022, 13:52

Remessa

09/06/2022, 13:24

Certifico e dou fé que em 09 de junho de 2022, às 13:21:07, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES

09/06/2022, 13:21

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

09/06/2022, 13:10

Em Atos do Procurador. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por seu representante ministerial, no uso de suas atribuições legais, toma CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DAS ORDENS ELETRÔNICAS 86 e 125 - TUCUJURIS-TJAP.

09/06/2022, 13:07

Certifico e dou fé que em 09 de junho de 2022, às 12:49:02, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

09/06/2022, 12:49

GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES

09/06/2022, 11:01

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MÁRCIO AUGUSTO ALVES, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DAS ORDENS ELETRÔNICAS 86 E 125.

09/06/2022, 11:00

Certifico que o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, Dr(a). FERNANDO LUÍS FRANÇA, encontra-se em período de licença-prêmio por assiduidade, nos meses de junho e julho/2022, conforme Portaria 558/2022-GAB-PGJ/MP-AP.

09/06/2022, 10:57

Certifico e dou fé que em 09 de junho de 2022, às 10:44:56, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

09/06/2022, 10:44

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

08/06/2022, 12:12

Certifico a remessa dos autos ao Ministério Público para ciência dos acórdãos proferidos.

08/06/2022, 12:12

Certifico que o ofício Nº: 4151634 foi, nesta data, encaminhado para a TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO ESTADO DO AMAPÁ, via malote digital, Código de rastreabilidade: 8032022746387.

08/06/2022, 12:11

Documentos

Acórdão

•17/05/2022, 00:00

Acórdão

•22/03/2022, 00:00

—

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Tribunal.

Certifico que os autos serão arquivados.

Certifico e dou fé que em 09 de junho de 2022, às 13:52:31, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

Remessa

Certifico e dou fé que em 09 de junho de 2022, às 13:21:07, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

Em Atos do Procurador. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por seu representante ministerial, no uso de suas atribuições legais, toma CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DAS ORDENS ELETRÔNICAS 86 e 125 - TUCUJURIS-TJAP.

Certifico e dou fé que em 09 de junho de 2022, às 12:49:02, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MÁRCIO AUGUSTO ALVES, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DAS ORDENS ELETRÔNICAS 86 E 125.

Certifico que o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, Dr(a). FERNANDO LUÍS FRANÇA, encontra-se em período de licença-prêmio por assiduidade, nos meses de junho e julho/2022, conforme Portaria 558/2022-GAB-PGJ/MP-AP.

Certifico e dou fé que em 09 de junho de 2022, às 10:44:56, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

Certifico a remessa dos autos ao Ministério Público para ciência dos acórdãos proferidos.

Certifico que o ofício Nº: 4151634 foi, nesta data, encaminhado para a TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO ESTADO DO AMAPÁ, via malote digital, Código de rastreabilidade: 8032022746387.

Todas as movimentações(151)