Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 6001158-78.2024.8.03.0004 - TJAP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/08/2024

Valor da Causa

R$ 4.000,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Amapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 02

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Confirmada a comunicação eletrônica

25/02/2026, 12:49

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

05/02/2026, 20:26

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

04/02/2026, 21:56

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

04/02/2026, 21:56

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

04/02/2026, 21:56

Juntada de Petição de petição

04/02/2026, 10:31

Expedição de Outros documentos.

02/02/2026, 11:48

Decorrido prazo de TAYLANE DOS SANTOS em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 01:02

Publicado Notificação em 21/01/2026.

26/01/2026, 10:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2025

24/12/2025, 05:53

Publicacao/Comunicacao Citação Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Amapá Praça Barão do Rio Branco, 64, Centro, Amapá - AP - CEP: 68950-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7102410453 NOTIFICAÇÃO 1) O exequente deve apresentar os seguintes dados para expedição do ofício requisitório: 01) Banco; 02) Agência (credor); 03) Conta corrente (credor); 04) Valor total do crédito sem juros e correção; 05) Valor total do crédito com juros e/ou correção; 06) Valor do Principal Tributável Corri

22/12/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2025, 19:36

Conclusos para despacho

04/12/2025, 15:59

Retificado o movimento Conclusos para decisão

04/12/2025, 15:59

Conclusos para decisão

03/12/2025, 11:31

Todas as movimentações(78)

Confirmada a comunicação eletrônica

25/02/2026, 12:49

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

05/02/2026, 20:26

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

04/02/2026, 21:56

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

04/02/2026, 21:56

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

Documentos

Decisão

•19/09/2024, 12:47

Sentença

•17/01/2025, 14:22

04/02/2026, 21:56

Juntada de Petição de petição

04/02/2026, 10:31

Expedição de Outros documentos.

02/02/2026, 11:48

Decorrido prazo de TAYLANE DOS SANTOS em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 01:02

Publicado Notificação em 21/01/2026.

26/01/2026, 10:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2025

24/12/2025, 05:53

Publicacao/Comunicacao Citação Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Amapá Praça Barão do Rio Branco, 64, Centro, Amapá - AP - CEP: 68950-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7102410453 NOTIFICAÇÃO 1) O exequente deve apresentar os seguintes dados para expedição do ofício requisitório: 01) Banco; 02) Agência (credor); 03) Conta corrente (credor); 04) Valor total do crédito sem juros e correção; 05) Valor total do crédito com juros e/ou correção; 06) Valor do Principal Tributável Corri

22/12/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2025, 19:36

Conclusos para despacho

04/12/2025, 15:59

Retificado o movimento Conclusos para decisão

04/12/2025, 15:59

Conclusos para decisão

03/12/2025, 11:31

Decorrido prazo de TAYLANE DOS SANTOS em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025

19/11/2025, 03:04

Publicado Intimação em 19/11/2025.

19/11/2025, 03:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6001158-78.2024.8.03.0004. REQUERENTE: TAYLANE DOS SANTOS REQUERIDO: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME DE AMAPA, MUNICIPIO DE AMAPA DECISÃO A planilha de cálculos apresentada atende aos requisitos do art. 534 Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Amapá Praça Barão do Rio Branco, 64, Centro, Amapá - AP - CEP: 68950-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7102410453 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

18/11/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

17/11/2025, 15:46

Determinada expedição de Precatório/RPV

13/11/2025, 22:22

Conclusos para decisão

13/11/2025, 10:16

Juntada de Petição de manifestação (outras)

12/11/2025, 12:33

Confirmada a comunicação eletrônica

30/09/2025, 09:25

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

18/09/2025, 14:30

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2025, 09:55

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

17/09/2025, 08:08

Conclusos para despacho

17/09/2025, 08:08

Juntada de Petição de petição

14/09/2025, 13:06

Juntada de Petição de manifestação (outras)

10/09/2025, 13:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025

08/09/2025, 09:39

Publicado Despacho em 05/09/2025.

08/09/2025, 09:39

Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 6001158-78.2024.8.03.0004. REQUERENTE: TAYLANE DOS SANTOS REQUERIDO: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME DE AMAPA, MUNICIPIO DE AMAPA DESPACHO A fase de cumprimento de sentença contra a fazenda pública exige a Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Amapá Praça Barão do Rio Branco, 64, Centro, Amapá - AP - CEP: 68950-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7102410453 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

05/09/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2025, 09:39

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

04/09/2025, 08:44

Conclusos para despacho

04/09/2025, 08:44

Decorrido prazo de TAYLANE DOS SANTOS em 01/09/2025 23:59.

02/09/2025, 00:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/08/2025, 10:25

Confirmada a comunicação eletrônica

25/08/2025, 10:25

Juntada de Petição de certidão

25/08/2025, 10:25

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

21/08/2025, 11:47

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: TAYLANE DOS SANTOS REQUERIDO: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME DE AMAPA, MU MANDADO - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Amapá Praça Barão do Rio Branco, 64, Centro, Amapá - AP - CEP: 68950-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7102410453 MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA IMPULSIONAR O FEITO EM 5 DIAS IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6001158-78.2024.8.03.0004 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Anulação]

20/08/2025, 00:00

Expedição de Mandado.

19/08/2025, 11:34

Decorrido prazo de TAYLANE DOS SANTOS em 15/08/2025 23:59.

18/08/2025, 11:39

Publicado Intimação em 07/08/2025.

07/08/2025, 10:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025

07/08/2025, 10:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6001158-78.2024.8.03.0004. REQUERENTE: TAYLANE DOS SANTOS REQUERIDO: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME DE AMAPA, MUNICIPIO DE AMAPA DECISÃO A Turma Recursal, por acórdão transitado em julgado, manteve a se Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Amapá Praça Barão do Rio Branco, 64, Centro, Amapá - AP - CEP: 68950-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7102410453 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

07/08/2025, 00:00

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

05/08/2025, 16:12

Proferidas outras decisões não especificadas

05/08/2025, 11:49

Conclusos para decisão

04/08/2025, 14:57

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

29/07/2025, 11:20

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

28/07/2025, 12:50

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

28/07/2025, 12:50

Recebidos os autos

25/07/2025, 09:11

Juntada de decisão

25/07/2025, 09:11

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6001158-78.2024.8.03.0004. RECORRENTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME DE AMAPA, MUNICIPIO DE AMAPA RECORRIDO: TAYLANE DOS SANTOS Advogado do(a) RECORRIDO: MATHEUS MAIA MACHADO - AP5978 RELATÓRIO Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE RECURSAL 02 - RECURSO INOMINADO CÍVEL Trata-se de reclamação proposta por TAYLANE DOS SANTOS, contra o Município de Amapá, com o objetivo de ser reintegrada ao cargo de Professora e receber os salários referentes aos meses em

24/06/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

24/04/2025, 13:06

Juntada de Petição de petição

15/04/2025, 13:53

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/03/2025, 10:15

Proferidas outras decisões não especificadas

10/03/2025, 19:48

Conclusos para decisão

10/03/2025, 11:18

Decorrido prazo de MATHEUS MAIA MACHADO em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 02:13

Juntada de Petição de recurso inominado

19/02/2025, 15:49

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

30/01/2025, 16:56

Julgado procedente em parte o pedido

17/01/2025, 14:22

Juntada de Petição de petição

06/01/2025, 11:19

Conclusos para julgamento

05/12/2024, 22:29

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

05/12/2024, 22:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AMAPA em 02/12/2024 23:59.

03/12/2024, 01:01

Decorrido prazo de MATHEUS MAIA MACHADO em 21/10/2024 23:59.

23/10/2024, 13:08

Confirmada a comunicação eletrônica

15/10/2024, 00:26

Confirmada a comunicação eletrônica

15/10/2024, 00:06

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

03/10/2024, 14:12

Não Concedida a Antecipação de tutela

19/09/2024, 12:47

Juntada de Petição de petição

06/09/2024, 01:15

Conclusos para decisão

05/09/2024, 09:54

Distribuído por sorteio

30/08/2024, 17:26

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

30/08/2024, 17:26

Decisão

•10/03/2025, 19:48

Decisão

•08/05/2025, 12:20

Acórdão

•20/06/2025, 09:11

Execução / Cumprimento de Sentença

•29/07/2025, 11:20

Decisão

•05/08/2025, 11:49

Execução / Cumprimento de Sentença

•21/08/2025, 11:47

Despacho

•04/09/2025, 09:39

Despacho

•04/09/2025, 09:39

Despacho

•17/09/2025, 09:55

Decisão

•13/11/2025, 22:22

Despacho

•04/12/2025, 19:36