Procedimento Comum Cível 6005532-46.2024.8.03.0002 - TJAP | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/07/2024

Valor da Causa

R$ 53.538,00

Orgao julgador

1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Apelação Cível · Gabinete 05

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

05/03/2026, 11:46

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 14:22

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Decorrido prazo de JOUCIENNE PIRES CHAVES PINTO em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 14:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

25/02/2026, 12:13

Publicado Intimação em 24/02/2026.

25/02/2026, 12:13

Publicacao/Comunicacao Citação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JOUCIENNE PIRES CHAVES PINTO REU: ITAU UNIBANCO S.A. Nos termos da Portaria 001/2025, 1ª VCFP-STN, PROMOVO a intimação das as partes do retorno dos autos do TJAP, no prazo de 05 dias, Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4877650596 - e-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº: 6005532-46.2024.8.03.0002 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

23/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JOUCIENNE PIRES CHAVES PINTO REU: ITAU UNIBANCO S.A. Nos termos da Portaria 001/2025, 1ª VCFP-STN, PROMOVO a intimação das as partes do retorno dos autos do TJAP, no prazo de 05 dias, Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4877650596 - e-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº: 6005532-46.2024.8.03.0002 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

23/02/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado

20/02/2026, 14:57

Recebidos os autos

20/02/2026, 11:07

Processo Reativado

20/02/2026, 11:07

Juntada de certidão (outras)

20/02/2026, 11:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6005532-46.2024.8.03.0002. APELANTE: ITAU UNIBANCO S.A./Advogado(s) do reclamante: RICARDO NEGRAO APELADO: JOUCIENNE PIRES CHAVES PINTO/Advogado(s) do reclamado: CAMILA MENDES NUNES DECISÃO JOUCIENNE PIRES CHAVES PINTO., com fundamento no art. 105, inc. III, alíneas “a” e “c” da Constituiçã Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete da Vice-Presidência Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198)

11/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: ITAU UNIBANCO S.A. APELADO: JOUCIENNE PIRES CHAVES PINTO Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimo a parte recorrida a apresentar CONTRARRAZÕES ao RECU Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Secretaria da Câmara Única Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Balcão Virtual: ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6005532-46.2024.8.03.0002 (PJe) Ação: APELAÇÃO CÍVEL (198) Incidência: [Bancários, Cláusulas Abusivas]

04/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - sentença SENTENÇA Processo: 6005532-46.2024.8.03.0002. APELANTE: ITAU UNIBANCO S.A. Advogado do(a) APELANTE: RICARDO NEGRAO - SP138723 APELADO: JOUCIENNE PIRES CHAVES PINTO Advogado do(a) APELADO: CAMILA MENDES NUNES - RS62517-A RELATÓRIO Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 05 - APELAÇÃO CÍVEL Trata-se de Apelação Cível interposta pelo ITAÚ UNIBANCO S.A em desfavor da r. sentença proferida pelo Juízo da 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Santana que nos autos da ação re

07/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6005532-46.2024.8.03.0002. APELANTE: JOUCIENNE PIRES CHAVES PINTO APELADO: ITAU UNIBANCO S.A. Fica a parte intimada da inclusão do feito em pauta de julgamento. Sessão Virtual PJe nº 47 Tipo: Virtual Data inicial:12/09/2025 Hora inicial: Hora final: Canais de atendimentos • Secretaria da Câmara Única Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5698359043 • Secretaria da Secção Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO PARTES DO PROCESSO

04/09/2025, 00:00

Documentos

Despacho

•08/08/2024, 21:21

Despacho

•06/09/2024, 17:59

Decisão

•07/10/2024, 19:47

Despacho

•30/01/2025, 11:55

Decisão

•12/04/2025, 20:27

Sentença

•22/06/2025, 13:18

Ato ordinatório

•17/07/2025, 08:52

Acórdão

•06/10/2025, 15:13

Outros Documentos

•29/10/2025, 23:45

Ato ordinatório

•03/11/2025, 12:49

Decisão

•09/12/2025, 07:51

Ato ordinatório

•20/02/2026, 14:57

Ato ordinatório

•20/02/2026, 14:57

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