Recurso Especial 0005175-19.2020.8.03.0000 - TJAP

Recurso Especial 0005175-19.2020.8.03.0000 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo sem que houvesse interposição de recurso contra o v. acórdão de fls. 72/76.

27/11/2025, 18:42

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1044120/2025

28/10/2025, 19:01

Protocolizada Petição 1044120/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/10/2025

28/10/2025, 18:41

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/10/2025 Petição Nº 508617/2025 - AgInt no RE no AgInt no

27/10/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/10/2025, 01:48

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0508617 - AgInt no RE no AgInt no REsp 2149386 - Publicação prevista para 27/10/2025

23/10/2025, 17:10

Não conhecido o recurso de RUMOS ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00508617/2025 - AgInt no RE no AgInt no REsp 2149386/AP

21/10/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/09/2025

26/09/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/09/2025, 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/09/2025, 02:26

Incluído em pauta para 15/10/2025 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00508617/2025 - AgInt no RE no AgInt no REsp 2149386/AP

24/09/2025, 16:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

08/09/2025, 16:48

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/06/2025 e término em 05/09/2025, para MUNICÍPIO DE MACAPA apresentar resposta à petição n. 508617/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 41.

08/09/2025, 13:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/06/2025 e término em 01/08/2025, para RAIMUNDO GUEDES DE ARAUJO apresentar resposta à petição n. 508617/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 41.

04/08/2025, 13:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/06/2025 e término em 01/08/2025, para JOAO HENRIQUE RODRIGUES PIMENTEL apresentar resposta à petição n. 508617/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 41.

04/08/2025, 13:30

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•06/06/2024, 19:31

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•12/06/2024, 12:35

—

Partes do Processo(7)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo sem que houvesse interposição de recurso contra o v. acórdão de fls. 72/76.

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1044120/2025

Protocolizada Petição 1044120/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/10/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/10/2025 Petição Nº 508617/2025 - AgInt no RE no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0508617 - AgInt no RE no AgInt no REsp 2149386 - Publicação prevista para 27/10/2025

Não conhecido o recurso de RUMOS ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00508617/2025 - AgInt no RE no AgInt no REsp 2149386/AP

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/09/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 15/10/2025 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00508617/2025 - AgInt no RE no AgInt no REsp 2149386/AP

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/06/2025 e término em 05/09/2025, para MUNICÍPIO DE MACAPA apresentar resposta à petição n. 508617/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 41.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/06/2025 e término em 01/08/2025, para RAIMUNDO GUEDES DE ARAUJO apresentar resposta à petição n. 508617/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 41.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/06/2025 e término em 01/08/2025, para JOAO HENRIQUE RODRIGUES PIMENTEL apresentar resposta à petição n. 508617/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 41.

Todas as movimentações(95)