Execução de Título Extrajudicial 0009729-25.2019.8.03.0002 - TJAP | JusConsulta

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Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/11/2019

Valor da Causa

R$ 801.190,34

Órgão julgador

3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Execução de Título Extrajudicial · 3ª Vara Cível de Santana

Partes do Processo

A. L. S. DE BARROS

CNPJ

Autor

HELIO LUIZ DE FREITAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CELIANE JANAINA DA SILVA RAMOS

OAB/AP 2406·CPF·Representa: Autor

MARCELO DE FARIAS BARRIGA

OAB/AP 2960·CPF·Representa: Réu

LAIS PEREIRA DE ALMEIDA

OAB/AP 2591·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de pedido (outros)

04/03/2026, 21:17

Juntada de Petição de petição

25/11/2025, 17:20

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

26/08/2025, 11:59

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

26/08/2025, 09:09

Conclusos para decisão

26/08/2025, 09:09

Decorrido prazo de CELIANE JANAINA DA SILVA RAMOS em 01/07/2025 23:59.

02/07/2025, 00:26

Juntada de Petição de petição

24/06/2025, 09:52

Publicado Intimação em 24/06/2025.

24/06/2025, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025

24/06/2025, 01:43

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2025, 10:02

Conclusos para despacho

02/06/2025, 13:11

Decorrido prazo de CELIANE JANAINA DA SILVA RAMOS em 09/05/2025 23:59.

10/05/2025, 00:49

Confirmada a comunicação eletrônica

24/04/2025, 17:19

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

24/04/2025, 10:32

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2025, 08:08

Todas as movimentações(295)

Juntada de Petição de pedido (outros)

04/03/2026, 21:17

Juntada de Petição de petição

25/11/2025, 17:20

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

26/08/2025, 11:59

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

26/08/2025, 09:09

Conclusos para decisão

Documentos

Despacho

•05/11/2019, 10:55

Despacho

•29/11/2019, 11:37

26/08/2025, 09:09

Decorrido prazo de CELIANE JANAINA DA SILVA RAMOS em 01/07/2025 23:59.

02/07/2025, 00:26

Juntada de Petição de petição

24/06/2025, 09:52

Publicado Intimação em 24/06/2025.

24/06/2025, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025

24/06/2025, 01:43

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2025, 10:02

Conclusos para despacho

02/06/2025, 13:11

Decorrido prazo de CELIANE JANAINA DA SILVA RAMOS em 09/05/2025 23:59.

10/05/2025, 00:49

Confirmada a comunicação eletrônica

24/04/2025, 17:19

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

24/04/2025, 10:32

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2025, 08:08

Conclusos para despacho

27/03/2025, 08:05

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

27/03/2025, 08:05

Juntada de Petição de petição

24/02/2025, 11:53

Confirmada a comunicação eletrônica

19/02/2025, 09:30

Expedição de Outros documentos.

19/02/2025, 09:30

Audiência do art. 334 CPC #conduzida por {dirigida_por} realizada para 10/02/2025 11:00 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana. .

10/02/2025, 11:42

Expedição de Termo de Audiência.

10/02/2025, 11:42

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2025, 11:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/02/2025, 10:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/02/2025, 10:41

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

10/02/2025, 10:41

Confirmada a comunicação eletrônica

22/01/2025, 10:19

Expedição de Mandado.

20/01/2025, 13:21

Expedição de Outros documentos.

09/01/2025, 08:12

Expedição de Outros documentos.

09/01/2025, 08:12

Audiência do art. 334 CPC #conduzida por {dirigida_por} designada para 10/02/2025 11:00 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana. .

09/01/2025, 08:12

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2024, 08:42

Conclusos para despacho

09/12/2024, 10:51

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

09/12/2024, 10:51

Juntada de Petição de petição

12/11/2024, 05:11

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

07/06/2024, 17:59

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

07/06/2024, 17:59

Expedição de Certidão.

09/04/2024, 12:09

Expedição de Certidão.

18/08/2023, 10:10

Processo Suspenso por Execução Frustrada

17/08/2023, 10:08

Expedição de Certidão.

14/08/2023, 13:51

Expedição de Certidão.

10/08/2023, 11:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/08/2023, 12:09

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 04/08/2023.

04/08/2023, 08:17

Conclusos para despacho

04/08/2023, 08:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/07/2023, 18:29

Expedição de Mandado.

10/07/2023, 08:39

Expedição de Certidão.

07/07/2023, 11:57

Expedição de Certidão.

30/06/2023, 12:30

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2023, 12:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/06/2023, 11:20

Confirmada a intimação eletrônica

23/06/2023, 10:13

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 23/06/2023.

23/06/2023, 07:31

Conclusos para despacho

23/06/2023, 07:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2023, 11:58

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2023, 11:20

Expedição de Certidão.

26/05/2023, 12:08

Conclusos para despacho

26/05/2023, 12:08

Juntada de Outros documentos

22/05/2023, 14:05

Expedição de Certidão.

17/05/2023, 13:17

Expedição de Certidão.

09/05/2023, 08:27

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2023, 12:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/05/2023, 16:44

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 02/05/2023.

02/05/2023, 08:58

Conclusos para despacho

02/05/2023, 08:58

Confirmada a intimação eletrônica

21/04/2023, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2023, 08:59

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2023, 08:24

Expedição de Certidão.

28/03/2023, 12:36

Conclusos para despacho

28/03/2023, 12:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/03/2023, 17:18

Confirmada a intimação eletrônica

18/03/2023, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2023, 11:25

Ato ordinatório praticado

08/03/2023, 11:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/03/2023, 11:21

Expedição de Certidão.

01/03/2023, 08:07

Expedição de Mandado.

02/02/2023, 15:35

Expedição de Certidão.

31/01/2023, 12:28

Expedição de Certidão.

30/01/2023, 10:34

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2023, 12:19

Expedição de Certidão.

13/12/2022, 08:36

Conclusos para despacho

13/12/2022, 08:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/12/2022, 11:56

Confirmada a intimação eletrônica

03/12/2022, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2022, 10:38

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2022, 14:22

Expedição de Certidão.

16/11/2022, 09:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/11/2022, 09:53

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 07/11/2022.

07/11/2022, 09:27

Conclusos para despacho

07/11/2022, 09:27

Confirmada a intimação eletrônica

28/10/2022, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2022, 10:24

Juntada de Outros documentos

11/10/2022, 13:15

Expedição de Certidão.

04/10/2022, 08:59

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2022, 08:44

Expedição de Certidão.

20/09/2022, 12:45

Conclusos para despacho

20/09/2022, 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/09/2022, 06:39

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2022, 13:15

Expedição de Certidão.

06/09/2022, 12:54

Conclusos para despacho

06/09/2022, 12:54

Expedição de Certidão.

30/08/2022, 13:59

Expedição de Certidão.

23/08/2022, 12:41

Expedição de Certidão.

15/08/2022, 13:41

Expedição de Certidão.

15/08/2022, 13:36

Expedição de Certidão.

04/08/2022, 08:16

Expedição de Certidão.

27/07/2022, 13:06

Expedição de Certidão.

27/07/2022, 13:06

Expedição de Certidão.

19/07/2022, 10:07

Juntada de Outros documentos

11/07/2022, 13:04

Expedição de Certidão.

11/07/2022, 13:02

Expedição de Certidão.

04/07/2022, 09:54

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2022, 11:25

Expedição de Certidão.

20/06/2022, 11:21

Conclusos para despacho

20/06/2022, 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/06/2022, 10:49

Confirmada a intimação eletrônica

13/06/2022, 06:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/06/2022, 06:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2022, 11:30

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2022, 10:49

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 20/05/2022.

20/05/2022, 12:02

Conclusos para despacho

20/05/2022, 12:01

Expedição de Certidão.

11/05/2022, 11:29

Desapensado do processo 0002648-54.2021.8.03.0002 1

11/05/2022, 11:25

Confirmada a intimação eletrônica

28/04/2022, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/04/2022, 13:07

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2022, 11:15

Expedição de Carta de adjudicação.

01/04/2022, 11:45

Expedição de Certidão.

01/04/2022, 08:57

Expedição de Certidão.

01/04/2022, 08:54

Conclusos para despacho

01/04/2022, 08:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/03/2022, 20:45

Expedição de Certidão.

28/03/2022, 09:06

Confirmada a intimação eletrônica

24/03/2022, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2022, 14:18

Outras Decisões

07/03/2022, 19:05

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 03/03/2022.

03/03/2022, 14:50

Conclusos para despacho

03/03/2022, 14:50

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de MARCELO DE FARIAS BARRIGA em 18/02/2022 às 06:01:01 para DESPACHO

18/02/2022, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

08/02/2022, 12:04

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2022, 13:07

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 26/01/2022.

26/01/2022, 07:42

Conclusos para despacho

26/01/2022, 07:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/01/2022, 23:53

Expedição de Certidão.

25/01/2022, 07:53

Expedição de Certidão.

25/01/2022, 07:36

Publicado DESPACHO em 14/12/2021.

14/12/2021, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2021

13/12/2021, 18:21

Expedição de Certidão.

13/12/2021, 08:07

Expediente Encaminhado ao DJE

13/12/2021, 08:07

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2021, 13:21

Expedição de Certidão.

01/12/2021, 08:10

Conclusos para despacho

01/12/2021, 08:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/11/2021, 21:14

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de MARCELO DE FARIAS BARRIGA em 21/11/2021 às 06:01:02 para DESPACHO

21/11/2021, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

10/11/2021, 09:35

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2021, 22:22

Expedição de Certidão.

04/11/2021, 08:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/10/2021, 20:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/10/2021, 19:22

Juntada de Ofício

28/10/2021, 12:01

Expedição de Certidão.

28/10/2021, 07:27

Conclusos para despacho

28/10/2021, 07:27

Decorrido prazo de PARTES em 28/10/2021.

28/10/2021, 07:26

Expedição de Certidão.

26/10/2021, 07:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/10/2021, 21:55

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de CELIANE JANAINA DA SILVA RAMOS em 04/10/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

04/10/2021, 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de MARCELO DE FARIAS BARRIGA em 04/10/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

04/10/2021, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

24/09/2021, 08:12

Rejeitada a exceção de pré-executividade

17/09/2021, 12:04

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 03/08/2021.

03/08/2021, 08:48

Conclusos para julgamento

03/08/2021, 08:48

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2021, 08:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/07/2021, 16:00

Expedição de Certidão.

21/07/2021, 08:57

Conclusos para despacho

21/07/2021, 08:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/07/2021, 10:47

Publicado DESPACHO em 09/07/2021.

09/07/2021, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2021

08/07/2021, 18:25

Expedição de Certidão.

08/07/2021, 11:13

Expediente Encaminhado ao DJE

08/07/2021, 11:11

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2021, 12:18

Apensado ao processo 0002648-54.2021.8.03.0002 1

29/06/2021, 18:12

Expedição de Certidão.

25/06/2021, 08:21

Conclusos para despacho

25/06/2021, 08:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/06/2021, 13:05

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2021, 13:16

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de CELIANE JANAINA DA SILVA RAMOS em 19/06/2021 às 06:01:01 para DESPACHO

19/06/2021, 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de MARCELO DE FARIAS BARRIGA em 19/06/2021 às 06:01:01 para DESPACHO

19/06/2021, 06:01

Juntada de Ofício

15/06/2021, 11:58

Conclusos para despacho

15/06/2021, 11:58

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

09/06/2021, 10:51

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2021, 09:50

Expedição de Certidão.

31/05/2021, 11:34

Conclusos para despacho

31/05/2021, 11:34

Ocorrência Processual Certificada

27/05/2021, 05:33

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2021, 11:54

Expedição de Certidão.

18/05/2021, 08:13

Conclusos para despacho

18/05/2021, 08:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/05/2021, 06:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/05/2021, 15:52

Publicado Rotinas processuais em 03/05/2021.

03/05/2021, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2021

30/04/2021, 18:07

Expedição de Certidão.

30/04/2021, 09:14

Expediente Encaminhado ao DJE

30/04/2021, 09:13

Expedição de Certidão.

30/04/2021, 09:13

Juntada de Outros documentos

30/04/2021, 09:09

Expedição de Certidão.

20/04/2021, 10:19

Expedição de Ofício.

20/04/2021, 10:14

Expedição de Certidão.

19/04/2021, 11:56

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2021, 08:38

Expedição de Certidão.

06/04/2021, 10:33

Conclusos para despacho

06/04/2021, 10:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/04/2021, 19:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/03/2021, 11:49

Expedição de Certidão.

26/03/2021, 08:03

Expedição de Mandado.

26/02/2021, 08:12

Expedição de Certidão.

25/02/2021, 12:21

Expedição de Certidão.

18/02/2021, 12:43

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2021, 09:44

Expedição de Certidão.

04/02/2021, 08:15

Conclusos para despacho

04/02/2021, 08:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/02/2021, 22:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/02/2021, 11:11

Expedição de Mandado.

26/01/2021, 08:23

Expedição de Certidão.

25/01/2021, 09:57

Expedição de Certidão.

18/12/2020, 07:46

Publicado DESPACHO em 03/11/2020.

03/11/2020, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2020

29/10/2020, 14:37

Expedição de Certidão.

29/10/2020, 10:25

Expediente Encaminhado ao DJE

29/10/2020, 10:24

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2020, 08:14

Expedição de Certidão.

14/10/2020, 15:35

Conclusos para despacho

14/10/2020, 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/10/2020, 19:26

Expedição de Certidão.

13/10/2020, 17:15

Publicado DESPACHO em 05/10/2020.

05/10/2020, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2020

02/10/2020, 14:33

Expedição de Certidão.

30/09/2020, 17:20

Expediente Encaminhado ao DJE

30/09/2020, 17:18

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2020, 08:28

Expedição de Certidão.

17/09/2020, 11:02

Conclusos para despacho

17/09/2020, 11:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/09/2020, 11:07

Publicado DESPACHO em 09/09/2020.

09/09/2020, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2020

08/09/2020, 15:02

Expedição de Certidão.

08/09/2020, 09:00

Expediente Encaminhado ao DJE

08/09/2020, 09:00

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2020, 11:18

Expedição de Certidão.

27/08/2020, 18:08

Conclusos para despacho

27/08/2020, 18:08

Expedição de Certidão.

27/08/2020, 18:07

Publicado Rotinas processuais em 21/08/2020.

21/08/2020, 01:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/08/2020, 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2020

20/08/2020, 15:00

Expedição de Certidão.

19/08/2020, 17:01

Expediente Encaminhado ao DJE

19/08/2020, 17:01

Expedição de Certidão.

19/08/2020, 17:01

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2020, 08:41

Expedição de Certidão.

04/08/2020, 13:47

Conclusos para despacho

04/08/2020, 13:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/08/2020, 10:10

Publicado Rotinas processuais em 27/07/2020.

27/07/2020, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2020

24/07/2020, 14:32

Expediente Encaminhado ao DJE

23/07/2020, 09:23

Ato ordinatório praticado

23/07/2020, 09:22

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 20/07/2020.

20/07/2020, 23:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/06/2020, 10:17

Expedição de Mandado.

20/05/2020, 16:52

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2020, 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/03/2020, 16:13

Conclusos para despacho

09/03/2020, 16:13

Publicado Rotinas processuais em 04/03/2020.

04/03/2020, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2020

03/03/2020, 14:48

Expediente Encaminhado ao DJE

03/03/2020, 10:18

Ato ordinatório praticado

03/03/2020, 10:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/02/2020, 21:25

Expedição de Mandado.

21/01/2020, 08:10

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2020, 11:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/12/2019, 05:15

Conclusos para despacho

06/12/2019, 05:15

Publicado DESPACHO em 06/12/2019.

06/12/2019, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2019

05/12/2019, 14:21

Expediente Encaminhado ao DJE

05/12/2019, 08:20

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2019, 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/11/2019, 15:02

Conclusos para despacho

18/11/2019, 15:02

Publicado DESPACHO em 12/11/2019.

13/11/2019, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2019

11/11/2019, 14:29

Expedição de Certidão.

11/11/2019, 12:28

Expediente Encaminhado ao DJE

11/11/2019, 12:27

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2019, 10:55

Processo Autuado

04/11/2019, 08:18

Conclusos para despacho

04/11/2019, 08:18

Distribuído por sorteio: CÍVEL/CÍVEL

30/10/2019, 06:15

Despacho

•09/01/2020, 11:23

Despacho

•18/03/2020, 11:46

Despacho

•12/08/2020, 08:41

Despacho

•01/09/2020, 11:18

Despacho

•23/09/2020, 08:28

Despacho

•21/10/2020, 08:14

Despacho

•11/02/2021, 09:44

Despacho

•12/04/2021, 08:38

Despacho

•24/05/2021, 11:54

Despacho

•05/06/2021, 09:50

Despacho

•21/06/2021, 13:16

Despacho

•01/07/2021, 12:18

Despacho

•29/07/2021, 08:23

Todos os documentos(37)

Despacho

•05/11/2019, 10:55

Despacho

•29/11/2019, 11:37

Despacho

•09/01/2020, 11:23

Despacho

•18/03/2020, 11:46

Despacho

•12/08/2020, 08:41

Despacho

•01/09/2020, 11:18

Despacho

•23/09/2020, 08:28

Despacho

•21/10/2020, 08:14

Despacho

•11/02/2021, 09:44

Despacho

•12/04/2021, 08:38

Despacho

•24/05/2021, 11:54

Despacho

•05/06/2021, 09:50

Despacho

•21/06/2021, 13:16

Despacho

•01/07/2021, 12:18

Despacho

•29/07/2021, 08:23

Decisão

•17/09/2021, 12:04

Despacho

•04/11/2021, 22:22

Despacho

•06/12/2021, 13:21

Despacho

•01/02/2022, 13:07

Decisão

•07/03/2022, 19:05

Despacho

•07/04/2022, 11:15

Despacho

•27/05/2022, 10:49

Despacho

•27/06/2022, 11:25

Despacho

•15/09/2022, 13:15

Despacho

•27/09/2022, 08:44

Despacho

•16/11/2022, 14:22

Despacho

•09/01/2023, 12:19

Despacho

•04/04/2023, 08:24

Despacho

•08/05/2023, 12:34

Despacho

•02/06/2023, 11:20

Despacho

•30/06/2023, 12:28

Decisão

•17/08/2023, 10:08

Despacho

•13/12/2024, 08:42

Termo de Audiência

•10/02/2025, 11:42

Despacho

•27/03/2025, 08:08

Despacho

•05/06/2025, 10:02

Decisão

•26/08/2025, 11:59