Agravo em Recurso Especial 0019089-21.2018.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialRepetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO

TJAP3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/06/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento Comum Cível · 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

Partes do Processo

KATIA CILENE FURTADO THOMAZ

CPF 432.***.***-15

Autor

BANCO PAN S.A.

CNPJ 59.***.***.0001-13

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

24/08/2022, 19:01

Transitado em Julgado em 24/08/2022

24/08/2022, 19:01

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Perguntas Frequentes

ANDRE GUSTAVO PEREIRA DA SILVA

OAB/AP 2482•Representa: ATIVO

EMELYZA PAULA SILVA DE LIMA

OAB/AP 3179•Representa: ATIVO

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255•Representa: PASSIVO

HUGO NEVES DE MORAES ANDRADE

OAB/PE 23798•Representa: PASSIVO

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/07/2022

04/07/2022, 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/07/2022, 20:24

Não conhecido o recurso de KATIA CILENE FURTADO THOMAZ

01/07/2022, 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/07/2022

01/07/2022, 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

02/06/2022, 15:16

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

02/06/2022, 15:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

16/05/2022, 10:16

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•01/07/2022, 18:30

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