Cumprimento de sentença 0035254-07.2022.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/08/2022

Valor da Causa

R$ 3.000,00

Orgao julgador

7º Juizado Especial Cível da Unifap de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial Cível · 7ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - UNIFAP 2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 01

Partes do Processo

MARIA ANTONIA DIAS DA SILVA

CPF 388.***.***-49

Autor

BANCO PAN S.A.

CNPJ 59.***.***.0001-13

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

02/09/2025, 08:18

Decorrido prazo de ARNALDO DE SOUSA COSTA em 01/09/2025 23:59.

02/09/2025, 00:32

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

ARNALDO DE SOUSA COSTA

OAB/AP 3194•Representa: ATIVO

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/AP 2694•Representa: PASSIVO

Confirmada a comunicação eletrônica

26/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/08/2025, 08:22

Expedição de Alvará.

12/08/2025, 15:44

Juntada de Certidão

12/08/2025, 11:51

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 07/08/2025 23:59.

08/08/2025, 05:31

Juntada de Certidão

05/08/2025, 23:08

Juntada de Certidão

29/07/2025, 09:21

Proferidas outras decisões não especificadas

28/07/2025, 19:29

Conclusos para decisão

28/07/2025, 13:30

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

28/07/2025, 13:30

Juntada de Petição de embargos de declaração

25/07/2025, 18:17

Publicado Intimação em 24/07/2025.

24/07/2025, 17:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025

24/07/2025, 17:23

Documentos

Certidão

•25/08/2022, 10:40

Certidão

•13/12/2022, 09:37

Sentença

•28/02/2023, 10:10

Decisão

•29/06/2023, 08:55

Decisão

•22/08/2023, 12:40

Decisão

•22/08/2023, 13:12

Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito

•11/09/2023, 12:32

Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito

•12/09/2023, 08:10

Execução / Cumprimento de Sentença

•17/10/2023, 12:45

Decisão

•25/10/2023, 12:34

Decisão

•22/11/2023, 09:33

Decisão

•21/02/2024, 11:37

Decisão

•02/04/2024, 11:22

Decisão

•27/05/2024, 08:21

Decisão

•20/06/2024, 11:10

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h