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Intimação - DECISÃO
DECISÃO
Processo: 0041863-69.2023.8.03.0001.
APELANTE: ALFHA COMERCIO E SERVICOS LTDA/Advogado(s) do reclamante: GAENNYS JOAQUIM BARBOSA FERREIRA, ANGELO SOTAO MONTEIRO
APELADO: OZEIAS PANTOJA DOS REIS/Advogado(s) do reclamado: TIAGO NOVAIS DA SILVA DECISÃO
Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete da Vice-Presidência Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Cuida-se de RECURSO ESPECIAL interposto em 08/04/2026, no qual não comprovou o feriado local do dia 19/03/2026 e ponto facultativo do dia 20/03/2026. A parte recorrente também não comprovou os feriados regimentais do dia 01 e 02/04/2026.
Diante do exposto, considerando a necessidade e exigência pela Corte Superior, intime-se a parte recorrente para comprovar os feriados locais e pontos facultativos, no prazo de 05 (cinco) dias, ex vi do art. 1.003, §6º do Código de Processo Civil. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se.
21/05/2026, 00:00
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Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
APELANTE: ALFHA COMERCIO E SERVICOS LTDA
APELADO: OZEIAS PANTOJA DOS REIS Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimo a parte recorrida a apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL,
Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Secretaria da Câmara Única Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Balcão Virtual: ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0041863-69.2023.8.03.0001 (PJe) Ação: APELAÇÃO CÍVEL (198) Incidência: [Pagamento]
14/04/2026, 00:00
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Citação - sentença
SENTENÇA
Processo: 0041863-69.2023.8.03.0001.
APELANTE: ALFHA COMERCIO E SERVICOS LTDA Advogados do(a)
APELANTE: ANGELO SOTAO MONTEIRO - AP480-A, GAENNYS JOAQUIM BARBOSA FERREIRA - AP3654-A
APELADO: OZEIAS PANTOJA DOS REIS Advogado do(a)
APELADO: TIAGO NOVAIS DA SILVA - MA11095-A RELATÓRIO
Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 04 - APELAÇÃO CÍVEL
Cuida-se de apelação cível interposta por ALFHA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA da sentença proferida pelo juízo da 6ª Vara Cível e de Faze
10/03/2026, 00:00
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Citação
Processo: 0041863-69.2023.8.03.0001.
Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 04 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: ALFHA COMERCIO E SERVICOS LTDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: GAENNYS JOAQUIM BARBOSA FERREIRA - AP3654-A e ANGELO SOTAO MONTEIRO - AP480-A POLO PASSIVO:OZEIAS PANTOJA DOS REIS REPRESENTANTES POLO PASSIVO: TIAGO NOVAIS DA SILVA - MA11095-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de J
20/02/2026, 00:00
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Intimação - DECISÃO
DECISÃO
Processo: 0041863-69.2023.8.03.0001.
AUTOR: OZEIAS PANTOJA DOS REIS
REU: ALFHA COMERCIO E SERVICOS LTDA DECISÃO
Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 Número do Classe processual: MONITÓRIA (40)
Trata-se de ação monitória em fase recursal, após a prolação da sentença de mérito (ID 17427170) que julgou pro
28/01/2026, 00:00
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Intimação - DECISÃO
DECISÃO
Processo: 0041863-69.2023.8.03.0001.
AUTOR: OZEIAS PANTOJA DOS REIS
REU: ALFHA COMERCIO E SERVICOS LTDA DECISÃO
Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 Número do Classe processual: MONITÓRIA (40)
Trata-se de ação monitória em fase recursal, após a prolação da sentença de mérito (ID 17427170) que julgou pro
28/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
Processo: 0041863-69.2023.8.03.0001.
AUTOR: OZEIAS PANTOJA DOS REIS
REU: ALFHA COMERCIO E SERVICOS LTDA DECISÃO A Lei Complementar Estadual nº 170, de 21 de fevereiro de 2025, que alterou a Organização Judiciária do Estado do Amapá, promoveu a especialização d
Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Endereço: Av. Fab, 1737, Centro, Macapá - AP, CEP: 68902-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: MONITÓRIA (40)
27/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Citação
Processo: 0041863-69.2023.8.03.0001.
APELANTE: ALFHA COMERCIO E SERVICOS LTDA Advogados do(a)
APELANTE: ANGELO SOTAO MONTEIRO - AP480-A, GAENNYS JOAQUIM BARBOSA FERREIRA - AP3654-A
APELADO: OZEIAS PANTOJA DOS REIS Advogado do(a)
APELADO: TIAGO NOVAIS DA SILVA - MA11095-A RELATÓRIO
Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 04 - APELAÇÃO CÍVEL
Cuida-se de embargos de declaração opostos por ALFHA COMERCIO E SERVICOS LTDA em face do v. Acórdão proferido pela Câmara Única dest
27/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Citação
Processo: 0041863-69.2023.8.03.0001.
Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 04 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: ALFHA COMERCIO E SERVICOS LTDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: GAENNYS JOAQUIM BARBOSA FERREIRA - AP3654-A e ANGELO SOTAO MONTEIRO - AP480-A POLO PASSIVO:OZEIAS PANTOJA DOS REIS REPRESENTANTES POLO PASSIVO: TIAGO NOVAIS DA SILVA - MA11095-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de J
06/11/2025, 00:00
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Citação - DESPACHO
DESPACHO
Processo: 0041863-69.2023.8.03.0001.
APELANTE: ALFHA COMERCIO E SERVICOS LTDA/Advogado(s) do reclamante: GAENNYS JOAQUIM BARBOSA FERREIRA, ANGELO SOTAO MONTEIRO
APELADO: OZEIAS PANTOJA DOS REIS/Advogado(s) do reclamado: TIAGO NOVAIS DA SILVA DESPACHO
Intimação para Contrarrazão do Embargo - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 04 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198) Intime-se a parte embargada, para, querendo, se manifestar no prazo
07/10/2025, 00:00
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Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO MONITÓRIA. EMBARGOS À MONITÓRIA. CHEQUE PRESCRITO. ALEGAÇÃO DE AGIOTAGEM. CERCEAMENTO DE DEFESA. RELAÇÃO DE CONSUMO. ÔNUS DA PROVA. JUROS MORATÓRIOS. RECURSO NÃO PROVIDO. I. CASO EM EXAME Apelação cível interposta da sentença proferida pelo juízo da 6ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Macapá, que julgou improcedentes os embargos monitórios e constituiu título executivo judicial o valor de R$97.406,80. A recorrente sustenta, prel
04/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Citação
Processo: 0041863-69.2023.8.03.0001.
APELANTE: ALFHA COMERCIO E SERVICOS LTDA
APELADO: OZEIAS PANTOJA DOS REIS Fica a parte intimada da inclusão do feito em pauta de julgamento. Sessão Virtual PJe nº 40 Tipo: Virtual Data inicial:25/07/2025 Hora inicial: Hora final: Canais de atendimentos • Secretaria da Câmara Única Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5698359043 • Secretaria da
Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO PARTES DO PROCESSO
17/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Processo: 0041863-69.2023.8.03.0001.
APELANTE: ALFHA COMERCIO E SERVICOS LTDA/Advogado(s) do reclamante: GAENNYS JOAQUIM BARBOSA FERREIRA, ANGELO SOTAO MONTEIRO
APELADO: OZEIAS PANTOJA DOS REIS/Advogado(s) do reclamado: TIAGO NOVAIS DA SILVA DESPACHO Verifica-se que a recorrente juntou o comprovante de pagamento (ID
Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 04 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198)
24/06/2025, 00:00
PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
22/06/2024, 11:13
Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 22/05/2024 22:37:44 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de TIAGO NOVAIS DA SILVA (Advogado Autor).
07/06/2024, 06:01
Documentos
Acórdão
•27/11/2025, 00:00
Intimação de pauta
•06/11/2025, 00:00
14/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Citação - sentença
SENTENÇA
Processo: 0041863-69.2023.8.03.0001.
APELANTE: ALFHA COMERCIO E SERVICOS LTDA Advogados do(a)
APELANTE: ANGELO SOTAO MONTEIRO - AP480-A, GAENNYS JOAQUIM BARBOSA FERREIRA - AP3654-A
APELADO: OZEIAS PANTOJA DOS REIS Advogado do(a)
APELADO: TIAGO NOVAIS DA SILVA - MA11095-A RELATÓRIO
Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 04 - APELAÇÃO CÍVEL
Cuida-se de apelação cível interposta por ALFHA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA da sentença proferida pelo juízo da 6ª Vara Cível e de Faze
10/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Citação
Processo: 0041863-69.2023.8.03.0001.
Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 04 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: ALFHA COMERCIO E SERVICOS LTDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: GAENNYS JOAQUIM BARBOSA FERREIRA - AP3654-A e ANGELO SOTAO MONTEIRO - AP480-A POLO PASSIVO:OZEIAS PANTOJA DOS REIS REPRESENTANTES POLO PASSIVO: TIAGO NOVAIS DA SILVA - MA11095-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de J
20/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
Processo: 0041863-69.2023.8.03.0001.
AUTOR: OZEIAS PANTOJA DOS REIS
REU: ALFHA COMERCIO E SERVICOS LTDA DECISÃO
Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 Número do Classe processual: MONITÓRIA (40)
Trata-se de ação monitória em fase recursal, após a prolação da sentença de mérito (ID 17427170) que julgou pro
28/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
Processo: 0041863-69.2023.8.03.0001.
AUTOR: OZEIAS PANTOJA DOS REIS
REU: ALFHA COMERCIO E SERVICOS LTDA DECISÃO
Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 Número do Classe processual: MONITÓRIA (40)
Trata-se de ação monitória em fase recursal, após a prolação da sentença de mérito (ID 17427170) que julgou pro
28/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
Processo: 0041863-69.2023.8.03.0001.
AUTOR: OZEIAS PANTOJA DOS REIS
REU: ALFHA COMERCIO E SERVICOS LTDA DECISÃO A Lei Complementar Estadual nº 170, de 21 de fevereiro de 2025, que alterou a Organização Judiciária do Estado do Amapá, promoveu a especialização d
Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Endereço: Av. Fab, 1737, Centro, Macapá - AP, CEP: 68902-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: MONITÓRIA (40)
27/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Citação
Processo: 0041863-69.2023.8.03.0001.
APELANTE: ALFHA COMERCIO E SERVICOS LTDA Advogados do(a)
APELANTE: ANGELO SOTAO MONTEIRO - AP480-A, GAENNYS JOAQUIM BARBOSA FERREIRA - AP3654-A
APELADO: OZEIAS PANTOJA DOS REIS Advogado do(a)
APELADO: TIAGO NOVAIS DA SILVA - MA11095-A RELATÓRIO
Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 04 - APELAÇÃO CÍVEL
Cuida-se de embargos de declaração opostos por ALFHA COMERCIO E SERVICOS LTDA em face do v. Acórdão proferido pela Câmara Única dest
27/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Citação
Processo: 0041863-69.2023.8.03.0001.
Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 04 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: ALFHA COMERCIO E SERVICOS LTDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: GAENNYS JOAQUIM BARBOSA FERREIRA - AP3654-A e ANGELO SOTAO MONTEIRO - AP480-A POLO PASSIVO:OZEIAS PANTOJA DOS REIS REPRESENTANTES POLO PASSIVO: TIAGO NOVAIS DA SILVA - MA11095-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de J
06/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Citação - DESPACHO
DESPACHO
Processo: 0041863-69.2023.8.03.0001.
APELANTE: ALFHA COMERCIO E SERVICOS LTDA/Advogado(s) do reclamante: GAENNYS JOAQUIM BARBOSA FERREIRA, ANGELO SOTAO MONTEIRO
APELADO: OZEIAS PANTOJA DOS REIS/Advogado(s) do reclamado: TIAGO NOVAIS DA SILVA DESPACHO
Intimação para Contrarrazão do Embargo - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 04 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198) Intime-se a parte embargada, para, querendo, se manifestar no prazo
07/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO MONITÓRIA. EMBARGOS À MONITÓRIA. CHEQUE PRESCRITO. ALEGAÇÃO DE AGIOTAGEM. CERCEAMENTO DE DEFESA. RELAÇÃO DE CONSUMO. ÔNUS DA PROVA. JUROS MORATÓRIOS. RECURSO NÃO PROVIDO. I. CASO EM EXAME Apelação cível interposta da sentença proferida pelo juízo da 6ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Macapá, que julgou improcedentes os embargos monitórios e constituiu título executivo judicial o valor de R$97.406,80. A recorrente sustenta, prel
04/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Citação
Processo: 0041863-69.2023.8.03.0001.
APELANTE: ALFHA COMERCIO E SERVICOS LTDA
APELADO: OZEIAS PANTOJA DOS REIS Fica a parte intimada da inclusão do feito em pauta de julgamento. Sessão Virtual PJe nº 40 Tipo: Virtual Data inicial:25/07/2025 Hora inicial: Hora final: Canais de atendimentos • Secretaria da Câmara Única Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5698359043 • Secretaria da
Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO PARTES DO PROCESSO
17/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Processo: 0041863-69.2023.8.03.0001.
APELANTE: ALFHA COMERCIO E SERVICOS LTDA/Advogado(s) do reclamante: GAENNYS JOAQUIM BARBOSA FERREIRA, ANGELO SOTAO MONTEIRO
APELADO: OZEIAS PANTOJA DOS REIS/Advogado(s) do reclamado: TIAGO NOVAIS DA SILVA DESPACHO Verifica-se que a recorrente juntou o comprovante de pagamento (ID
Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 04 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198)
24/06/2025, 00:00
PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
22/06/2024, 11:13
Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 22/05/2024 22:37:44 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de TIAGO NOVAIS DA SILVA (Advogado Autor).
07/06/2024, 06:01
Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 22/05/2024 22:37:44 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WALDENES BARBOSA DA SILVA (Advogado Réu).
07/06/2024, 06:01
Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 22/05/2024 22:37:44 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: TIAGO NOVAIS DA SILVA
Advogado Réu: WALDENES BARBOSA DA SILVA
28/05/2024, 09:15
Em Atos do Juiz. Intimar as partes para, no prazo de 10 dias, dizerem se têm interesse no julgamento antecipado do processo ou se pretendem produzir prova, caso em que deverão especificar quais provas pretendem produzir, apresentando ainda sua justificativa, s (...)
22/05/2024, 22:37
Certifico que faço os autos conclusos.
07/05/2024, 19:01
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA
07/05/2024, 19:01
IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS
06/05/2024, 20:30
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 04/04/2024 11:43:10 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de TIAGO NOVAIS DA SILVA (Advogado Autor).
14/04/2024, 06:01
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 04/04/2024 11:43:10 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: TIAGO NOVAIS DA SILVA
04/04/2024, 11:43
Nos termos da Portaria 001/2017-VCFP, intime-se a requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar impugnação aos embargos monitórios.
04/04/2024, 11:43
Embargos à Ação Monitória.
04/04/2024, 08:43
na pessoa de Paola Pinho Moreira, cientificando-a do teor do mandado, a qual de tudo ciente, recebeu a contrafé que lhe ofereci e assinou o mandado.
Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 146
23/03/2024, 23:14
MANDADO DE CITAÇÃO - AÇÃO MONITÓRIA para - ALFHA COMERCIO E SERVICOS LTDA - emitido(a) em 06/03/2024
06/03/2024, 10:04
Em Atos do Juiz. Cite-se a parte Ré para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, bem como, o pagamento dos honorários advocatícios no percentual de 5% do valor atribuído à causa, ficando isenta a parte requerida de custas, caso cumpra o mandado no prazo ass (...)
29/02/2024, 14:30
Certifico que faço os autos conclusos.
17/02/2024, 11:45
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA
17/02/2024, 11:45
JUNTADA CUSTAS PROCESSUAIS
15/02/2024, 21:11
Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 09/12/2023 12:28:27 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de TIAGO NOVAIS DA SILVA (Advogado Autor).
26/12/2023, 06:01
Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 09/12/2023 12:28:27 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: TIAGO NOVAIS DA SILVA
16/12/2023, 13:51
Em Atos do Juiz. A Lei 2.386 de 21 de novembro de 2018, em seu art. 3º, I, estabelece que são isentas da taxa judiciária as pessoas físicas que auferem renda bruta individual, mensal, igual ou inferior a 02 (dois) salários mínimos vigentes no País, devidamente comp (...)
09/12/2023, 12:28
Certifico que faço os autos conclusos.
05/12/2023, 18:00
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA
05/12/2023, 18:00
MANIFESTAÇÃO. JUNTADA DE COMPROVANTE DE RENDIMENTOS
04/12/2023, 17:42
Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 13/11/2023 20:12:57 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de TIAGO NOVAIS DA SILVA (Advogado Autor).
23/11/2023, 17:03
Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 13/11/2023 20:12:57 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: TIAGO NOVAIS DA SILVA
22/11/2023, 13:18
Em Atos do Juiz. Na petição inicial a parte autora faz pedido de concessão da gratuidade judiciária.Considerando a nova sistemática do Estatuto Processual Civil (art.99, § 2º), o Juiz poderá, de ofício, exigir que a parte comprove a insuficiência de recursos par (...)
13/11/2023, 20:12
Tombo em 13/11/2023
13/11/2023, 17:57
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA
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Distribuição CÍVEL/CÍVEL - Rito: AÇÃO MONITÓRIA - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Juízo 100% Digital solicitado Vara não pertencente ao Núcleo de Justiça 4.0 - Protocolo 3281360 - Protocolado(a) em 13-11-2023 às 17:20