Execução Fiscal 0030468-56.2018.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/07/2018

Valor da Causa

R$ 141.041,12

Órgão julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Execução Fiscal · 6ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ

Autor

CONSTRUTORES ASSOCIADOS LTDA

CNPJ

Reu

BRUNO SANFORD CARNEIRO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

ASSOCIACAO DOS PROCURADORES DO MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

DAVID SANFORD CARNEIRO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ

Autor

CONSTRUTORES ASSOCIADOS LTDA

CNPJ

Reu

BRUNO SANFORD CARNEIRO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

ASSOCIACAO DOS PROCURADORES DO MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

DAVID SANFORD CARNEIRO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

SUZIE SANFORD CARNEIRO COELHO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA - DPE-AP

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

ANDRE SANFORD CARNEIRO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Confirmada a comunicação eletrônica

11/04/2026, 00:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

31/03/2026, 12:07

Juntada de Petição de petição

30/03/2026, 21:44

Confirmada a comunicação eletrônica

09/02/2026, 09:34

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

28/01/2026, 13:21

Decorrido prazo de CONSTRUTORES ASSOCIADOS LTDA em 21/01/2026 23:59.

23/01/2026, 03:53

Confirmada a comunicação eletrônica

10/12/2025, 00:03

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

28/11/2025, 09:59

Expedição de Edital.

28/11/2025, 09:53

Deferido o pedido de MUNICIPIO DE MACAPA - CNPJ: 05.995.766/0001-77 (EXEQUENTE).

24/11/2025, 08:01

Conclusos para decisão

25/08/2025, 11:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 18/08/2025 23:59.

25/08/2025, 00:03

Confirmada a comunicação eletrônica

18/07/2025, 10:19

Juntada de Petição de petição

16/07/2025, 19:20

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/07/2025, 13:39

Todas as movimentações(280)

Confirmada a comunicação eletrônica

11/04/2026, 00:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

31/03/2026, 12:07

Juntada de Petição de petição

30/03/2026, 21:44

Confirmada a comunicação eletrônica

09/02/2026, 09:34

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

Documentos

Decisão

•20/07/2018, 13:41

Despacho

•04/09/2018, 08:51

28/01/2026, 13:21

Decorrido prazo de CONSTRUTORES ASSOCIADOS LTDA em 21/01/2026 23:59.

23/01/2026, 03:53

Confirmada a comunicação eletrônica

10/12/2025, 00:03

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

28/11/2025, 09:59

Expedição de Edital.

28/11/2025, 09:53

Deferido o pedido de MUNICIPIO DE MACAPA - CNPJ: 05.995.766/0001-77 (EXEQUENTE).

24/11/2025, 08:01

Conclusos para decisão

25/08/2025, 11:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 18/08/2025 23:59.

25/08/2025, 00:03

Confirmada a comunicação eletrônica

18/07/2025, 10:19

Juntada de Petição de petição

16/07/2025, 19:20

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/07/2025, 13:39

Decorrido prazo de EQUATORIAL ENERGIA S/A em 08/07/2025 23:59.

09/07/2025, 00:27

Decorrido prazo de CSA - CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE SA em 08/07/2025 23:59.

09/07/2025, 00:26

Juntada de Certidão

25/06/2025, 10:51

Confirmada a comunicação eletrônica

26/05/2025, 10:01

Confirmada a comunicação eletrônica

26/05/2025, 10:01

Expedição de Outros documentos.

26/05/2025, 10:01

Expedição de Outros documentos.

26/05/2025, 10:01

Juntada de Certidão

26/05/2025, 09:58

Expedição de Ofício.

23/05/2025, 12:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 13/05/2025 23:59.

14/05/2025, 00:45

Juntada de Petição de manifestação (outras)

13/05/2025, 17:20

Juntada de Petição de petição

25/03/2025, 12:20

Confirmada a comunicação eletrônica

25/03/2025, 00:04

Confirmada a comunicação eletrônica

24/03/2025, 18:32

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/03/2025, 08:44

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/03/2025, 08:44

Acolhida a exceção de pré-executividade

11/03/2025, 21:28

Conclusos para decisão

11/12/2024, 13:40

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

07/12/2024, 18:13

Conclusos para decisão

30/10/2024, 11:28

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 01:04

Juntada de Certidão

03/10/2024, 08:52

Juntada de Certidão

17/09/2024, 13:00

Confirmada a comunicação eletrônica

16/09/2024, 12:24

Expedição de Outros documentos.

16/09/2024, 12:24

Juntada de Certidão

16/09/2024, 12:23

Expedição de Ofício.

11/09/2024, 20:47

Proferidas outras decisões não especificadas

09/09/2024, 10:32

Conclusos para decisão

05/08/2024, 09:32

Juntada de Certidão

05/08/2024, 09:31

Decorrido prazo de CONSTRUTORES ASSOCIADOS LTDA em 01/08/2024 23:59.

03/08/2024, 00:09

Juntada de Petição de petição

01/08/2024, 12:21

Confirmada a comunicação eletrônica

19/07/2024, 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica

19/07/2024, 00:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

08/07/2024, 10:07

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

08/07/2024, 10:07

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

21/06/2024, 23:45

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

21/06/2024, 23:45

Expedição de Certidão.

04/04/2024, 14:16

Proferidas outras decisões não especificadas

28/03/2024, 10:35

Expedição de Certidão.

11/03/2024, 09:11

Conclusos para decisão

11/03/2024, 09:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/03/2024, 11:11

Expedição de Certidão.

24/01/2024, 08:47

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0003319-83.2021.8.03.0000

22/01/2024, 21:38

Expedição de Certidão.

22/01/2024, 10:16

Conclusos para decisão

22/01/2024, 10:16

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

22/01/2024, 10:15

Proferidas outras decisões não especificadas

19/01/2024, 18:07

Expedição de Certidão.

29/08/2023, 15:57

Expedição de Certidão.

30/03/2023, 08:16

Recebidos os autos do CEJUSC

29/03/2023, 18:58

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

28/03/2023, 12:50

Expedição de Certidão.

27/03/2023, 10:36

Recebidos os autos.

06/03/2023, 11:09

Remetidos os Autos ao CEJUSC CEJUSC DA ZONA NORTE

03/03/2023, 13:38

Expedição de Certidão.

01/03/2023, 15:11

Expedição de Certidão.

03/02/2023, 09:06

Expedição de Certidão.

16/01/2023, 12:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/12/2022, 23:40

Expedição de Certidão.

06/12/2022, 09:16

Confirmada a intimação eletrônica

26/11/2022, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2022, 08:40

Expedição de Certidão.

16/11/2022, 08:40

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 18

11/11/2022, 13:07

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 30/08/2022.

30/08/2022, 10:01

Conclusos para decisão

30/08/2022, 10:01

Confirmada a intimação eletrônica

16/07/2022, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/07/2022, 11:47

Ato ordinatório praticado

06/07/2022, 11:47

Juntada de Petição de Contestação

04/07/2022, 23:18

Confirmada a intimação eletrônica

04/06/2022, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/05/2022, 18:08

Ato ordinatório praticado

25/05/2022, 18:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/05/2022, 23:21

Confirmada a intimação eletrônica

18/04/2022, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2022, 10:32

Ato ordinatório praticado

08/04/2022, 10:31

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 08/04/2022.

08/04/2022, 10:31

Publicado Edital em 09/03/2022.

09/03/2022, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: MUNICÍPIO DE MACAPÁ Procurador(a) do Município: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ - 05995766000177 Parte Ré: CONSTRUTORES ASSOCIADOS LTDA Citação da parte devedora, na pessoa de seu representante legal, atualmente em local incerto e não sabido, para pagar o débito constante da Certidão de Dívida Ativa juntada aos aut Edital - EDITAL DE CITAÇÃO - EXECUÇÃO FISCAL Prazo: 20 dias IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO Processo Nº:0030468-56.2018.8.03.0001 - AÇÃO DE EXECUÇÃO DE DÍVIDA ATIVA MUNICIPAL Parte

09/03/2022, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022

08/03/2022, 18:22

Expedição de Certidão.

07/03/2022, 12:36

Expediente Encaminhado ao DJE

07/03/2022, 12:36

Expedição de Edital.

03/03/2022, 21:06

Expedição de Certidão.

03/03/2022, 12:05

Expedição de Certidão.

11/02/2022, 13:34

Outras Decisões

07/02/2022, 12:03

Expedição de Certidão.

12/01/2022, 12:35

Conclusos para decisão

12/01/2022, 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/01/2022, 10:07

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 13/12/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

13/12/2021, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

03/12/2021, 11:40

Outras Decisões

01/12/2021, 15:11

Expedição de Certidão.

23/11/2021, 06:33

Conclusos para decisão

23/11/2021, 06:33

Outras Decisões

17/11/2021, 16:14

Expedição de Certidão.

25/10/2021, 08:03

Conclusos para decisão

25/10/2021, 08:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/10/2021, 14:02

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 27/09/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais

27/09/2021, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

17/09/2021, 11:49

Ato ordinatório praticado

17/09/2021, 11:49

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

17/09/2021, 11:43

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

08/09/2021, 08:47

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

08/09/2021, 08:40

Expedição de Certidão.

18/08/2021, 22:16

Expedição de Certidão.

18/08/2021, 10:57

Expedição de Certidão.

05/07/2021, 10:05

Expedição de Carta.

18/06/2021, 11:17

Expedição de Carta.

18/06/2021, 11:17

Expedição de Carta.

18/06/2021, 11:16

Expedição de Carta.

18/06/2021, 11:15

Expedição de Carta.

18/06/2021, 11:15

Expedição de Carta.

18/06/2021, 11:14

Expedição de Carta.

18/06/2021, 10:54

Outras Decisões

16/06/2021, 21:03

Expedição de Certidão.

28/05/2021, 07:26

Conclusos para decisão

28/05/2021, 07:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/05/2021, 22:10

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 23/05/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

23/05/2021, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

13/05/2021, 08:43

Outras Decisões

11/05/2021, 13:01

Expedição de Certidão.

05/05/2021, 08:06

Conclusos para decisão

05/05/2021, 08:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/04/2021, 12:51

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 26/03/2021 às 06:01:01 para DESPACHO

26/03/2021, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

16/03/2021, 09:13

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2021, 13:27

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

05/03/2021, 11:40

Expedição de Certidão.

01/03/2021, 10:17

Conclusos para decisão

01/03/2021, 10:17

Juntada de Carta precatória

25/02/2021, 12:30

Expedição de Certidão.

11/01/2021, 12:15

Expedição de Certidão.

15/12/2020, 09:38

Expedição de Carta precatória.

11/12/2020, 11:40

Expedição de Certidão.

11/12/2020, 11:08

Outras Decisões

10/12/2020, 11:56

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

09/12/2020, 15:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/12/2020, 13:03

Expedição de Certidão.

24/11/2020, 08:55

Conclusos para decisão

24/11/2020, 08:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/11/2020, 12:27

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 05/11/2020 às 06:01:01 para DESPACHO

05/11/2020, 06:01

Expedição de Certidão.

27/10/2020, 20:47

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

26/10/2020, 08:28

Juntada de Outros documentos

23/10/2020, 13:07

Expedição de Certidão.

26/06/2020, 15:53

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2020, 12:20

Expedição de Certidão.

18/03/2020, 07:46

Expedição de Certidão.

17/03/2020, 10:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/03/2020, 12:03

Conclusos para decisão

16/03/2020, 12:03

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 16/03/2020 às 06:01:01 para Rotinas processuais

16/03/2020, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

06/03/2020, 09:36

Ato ordinatório praticado

06/03/2020, 09:36

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 06/03/2020.

06/03/2020, 09:36

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 20/02/2020 às 06:01:01 para Rotinas processuais

20/02/2020, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

10/02/2020, 11:47

Ato ordinatório praticado

10/02/2020, 11:47

Juntada de Outros documentos

10/02/2020, 10:03

Juntada de Certidão

06/02/2020, 08:54

Expedição de Certidão.

05/02/2020, 13:17

Expedição de Certidão.

05/02/2020, 09:31

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2020, 12:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/01/2020, 08:47

Conclusos para decisão

21/01/2020, 08:47

Processo Suspenso por Execução Frustrada

20/01/2020, 21:41

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 03/01/2020.

03/01/2020, 12:03

Conclusos para decisão

03/01/2020, 12:03

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 12/12/2019 às 06:01:01 para Rotinas processuais

12/12/2019, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

02/12/2019, 10:28

Ato ordinatório praticado

02/12/2019, 10:27

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 02/12/2019.

02/12/2019, 10:27

Expedição de Certidão.

14/10/2019, 09:07

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 14/10/2019.

14/10/2019, 09:07

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 20/09/2019 às 06:01:01 para DECISÃO

20/09/2019, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

10/09/2019, 08:06

Outras Decisões

06/09/2019, 12:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/09/2019, 09:10

Conclusos para decisão

04/09/2019, 09:10

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 14/08/2019 às 17:03:47 para DECISÃO

14/08/2019, 17:03

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

05/08/2019, 08:21

Outras Decisões

02/08/2019, 10:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/07/2019, 14:46

Conclusos para decisão

18/07/2019, 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/07/2019, 14:45

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 12/07/2019 às 06:01:01 para Rotinas processuais

12/07/2019, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

02/07/2019, 10:25

Ato ordinatório praticado

02/07/2019, 10:25

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 02/07/2019.

02/07/2019, 10:24

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 23/06/2019 às 06:01:01 para Rotinas processuais

23/06/2019, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

13/06/2019, 12:20

Ato ordinatório praticado

13/06/2019, 12:20

Juntada de Certidão

12/06/2019, 11:03

Juntada de Certidão

12/06/2019, 11:02

Expedição de Certidão.

28/05/2019, 16:12

Juntada de Certidão

28/05/2019, 10:45

Expedição de Certidão.

27/05/2019, 13:58

Juntada de Certidão

27/05/2019, 13:52

Expedição de Certidão.

27/05/2019, 09:32

Expedição de Certidão.

22/04/2019, 11:39

Outras Decisões

17/04/2019, 20:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/04/2019, 09:34

Conclusos para decisão

03/04/2019, 09:34

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 01/04/2019.

01/04/2019, 09:21

Expedição de Certidão.

01/04/2019, 09:01

Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 22/03/2019 às 10:44:46 para Rotinas processuais

22/03/2019, 10:44

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

13/03/2019, 10:28

Ato ordinatório praticado

13/03/2019, 10:27

Recebidos os autos

11/03/2019, 13:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS

11/03/2019, 12:54

Audiência conciliação cancelada. 11/03/2019 às 11:34:00

11/03/2019, 12:54

Expedição de Certidão.

11/03/2019, 12:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/03/2019, 14:07

Expedição de Certidão.

12/02/2019, 10:46

Audiência conciliação designada. 11/03/2019 às 11:34:00

12/02/2019, 10:46

Recebidos os autos

12/02/2019, 10:24

Remetidos os Autos outros motivos para CEJUSC Fórum de Macapá ROSEMARY PALMERIM.

12/02/2019, 07:56

Expedição de Certidão.

12/02/2019, 07:55

Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 03/02/2019 às 06:01:01 para Rotinas processuais

03/02/2019, 06:01

Expedição de Mandado.

24/01/2019, 13:46

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

24/01/2019, 13:39

Expedição de Certidão.

24/01/2019, 13:39

Expedição de Certidão.

22/01/2019, 12:48

Expedição de Certidão.

17/01/2019, 10:16

Proferida decisão de mero expediente

16/01/2019, 10:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/12/2018, 00:16

Conclusos para decisão

06/12/2018, 00:16

Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 21/11/2018 às 12:45:51 para Rotinas processuais

21/11/2018, 12:45

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

08/11/2018, 12:12

Ato ordinatório praticado

08/11/2018, 12:12

Juntada de Outros documentos

06/11/2018, 12:05

Juntada de Outros documentos

22/10/2018, 16:43

Expedição de Certidão.

18/10/2018, 16:17

Juntada de Outros documentos

15/10/2018, 13:13

Expedição de Certidão.

12/10/2018, 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/10/2018, 14:38

Expedição de Certidão.

05/10/2018, 09:57

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 05/10/2018.

05/10/2018, 09:57

Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 20/09/2018 às 10:49:40 para Rotinas processuais

20/09/2018, 10:49

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

12/09/2018, 09:03

Ato ordinatório praticado

12/09/2018, 09:02

Recebidos os autos

10/09/2018, 10:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS

04/09/2018, 08:52

Audiência conciliação redesignada. 04/09/2018 às 08:51:44

04/09/2018, 08:51

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2018, 08:51

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

28/08/2018, 13:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

24/08/2018, 14:08

Expedição de Certidão.

01/08/2018, 07:45

Expedição de Carta.

27/07/2018, 15:37

Expedição de Carta.

27/07/2018, 15:37

Expedição de Certidão.

26/07/2018, 09:14

Expedição de Certidão.

26/07/2018, 08:59

Audiência conciliação redesignada. 04/09/2018 às 08:05:00

26/07/2018, 08:59

Audiência conciliação cancelada. 04/09/2018 às 10:45:00

26/07/2018, 08:58

Expedição de Certidão.

26/07/2018, 08:41

Audiência conciliação designada. 04/09/2018 às 10:45:00

26/07/2018, 08:40

Recebidos os autos

24/07/2018, 12:43

Remetidos os Autos outros motivos para CENTRO JUDICIÁRIO SOLUCÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA.

24/07/2018, 11:46

Expedição de Certidão.

24/07/2018, 11:41

Proferida decisão de mero expediente

20/07/2018, 13:41

Processo Autuado

20/07/2018, 13:24

Conclusos para decisão

20/07/2018, 13:24

Distribuído por sorteio

20/07/2018, 09:01

Decisão

•16/01/2019, 10:00

Decisão

•17/04/2019, 20:03

Decisão

•02/08/2019, 10:58

Decisão

•06/09/2019, 12:52

Decisão

•20/01/2020, 21:41

Despacho

•02/02/2020, 12:40

Despacho

•22/06/2020, 12:20

Despacho

•07/12/2020, 13:03

Decisão

•10/12/2020, 11:56

Despacho

•12/03/2021, 13:27

Decisão

•11/05/2021, 13:01

Decisão

•16/06/2021, 21:03

Decisão

•17/11/2021, 16:14

Todos os documentos(26)

Decisão

•20/07/2018, 13:41

Despacho

•04/09/2018, 08:51

Decisão

•16/01/2019, 10:00

Decisão

•17/04/2019, 20:03

Decisão

•02/08/2019, 10:58

Decisão

•06/09/2019, 12:52

Decisão

•20/01/2020, 21:41

Despacho

•02/02/2020, 12:40

Despacho

•22/06/2020, 12:20

Despacho

•07/12/2020, 13:03

Decisão

•10/12/2020, 11:56

Despacho

•12/03/2021, 13:27

Decisão

•11/05/2021, 13:01

Decisão

•16/06/2021, 21:03

Decisão

•17/11/2021, 16:14

Decisão

•01/12/2021, 15:11

Decisão

•07/02/2022, 12:03

Decisão

•11/11/2022, 13:07

Decisão

•19/01/2024, 18:07

Decisão

•22/01/2024, 21:38

Decisão

•28/03/2024, 10:35

Petição de Habilitação

•01/08/2024, 12:21

Decisão

•09/09/2024, 10:32

Decisão

•07/12/2024, 18:13

Decisão

•11/03/2025, 21:28

Decisão

•24/11/2025, 08:01