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Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. CÂMARAS FRIGORÍFICAS. CONTRATO VERBAL. PRINCÍPIO DA RELATIVIDADE CONTRATUAL. TRADIÇÃO. BOA-FÉ OBJETIVA. AUSÊNCIA DE VÍNCULO JURÍDICO COM TERCEIRO. AUSÊNCIA DE ATO ILÍCITO. RECURSO DESPROVIDO. HONORÁRIOS MAJORADOS. I. CASO EM EXAME 1. Apelação cível interposta em razão de sentença que, em ação de cobrança, julgou improcedentes os pedidos de condenação solidária, reintegração de posse e indenização por danos morais formulados contra os apelados, em razão d
06/05/2026, 00:00
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Citação
Processo: 0007740-42.2023.8.03.0002.
APELANTE: RAFAEL MARTINS CHAGAS BRAGA Advogado do(a)
APELANTE: MARCELO AMERICO DE SOUZA LEITE - AP3933-A
APELADO: RAIMUNDO LUIZ PORTELA NETO, GEOVANI BRITO AMORIM Advogados do(a)
APELADO: JOSE ELIVALDO COUTINHO - AP763-A, JULIO CEZAR PRINTES - AP2935-A SESSÃO VIRTUAL PJE Nº 70 - BLOCO B - DE 17/04/2026 A 23/04/2026 RELATÓRIO O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR ADÃO CARVALH
Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 09 - APELAÇÃO CÍVEL
01/05/2026, 00:00
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Citação
Processo: 0007740-42.2023.8.03.0002.
Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 09 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: RAFAEL MARTINS CHAGAS BRAGA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCELO AMERICO DE SOUZA LEITE - AP3933-A POLO PASSIVO:RAIMUNDO LUIZ PORTELA NETO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JOSE ELIVALDO COUTINHO - AP763-A e JULIO CEZAR PRINTES - AP2935-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão
31/03/2026, 00:00
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Citação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0007740-42.2023.8.03.0002.
APELANTE: RAFAEL MARTINS CHAGAS BRAGA/Advogado(s) do reclamante: MARCELO AMERICO DE SOUZA LEITE
APELADO: RAIMUNDO LUIZ PORTELA NETO, GEOVANI BRITO AMORIM/Advogado(s) do reclamado: JOSE ELIVALDO COUTINHO, JULIO CEZAR PRINTES DECISÃO
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 09 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Trata-se de recurso de apelação interposto por RA
26/02/2026, 00:00
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Citação - decisão
DECISÃO
AUTOR: RAFAEL MARTINS CHAGAS BRAGA
REU: RAIMUNDO LUIZ PORTELA NETO, GEOVANI BRITO AMORIM Nos termos da decisão de id 25175183, intimem-se as partes a
Certidão - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4231344987 CERTIDÃO - GERAL IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0007740-42.2023.8.03.0002 (PJe) Ação: MONITÓRIA (40) Incidência: [Pagamento]
09/02/2026, 00:00
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Citação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0007740-42.2023.8.03.0002.
AUTOR: RAFAEL MARTINS CHAGAS BRAGA
REU: RAIMUNDO LUIZ PORTELA NETO, GEOVANI BRITO AMORIM SENTENÇA I - RELATÓRIO
Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4231344987 Número do Classe processual: MONITÓRIA (40)
Trata-se de ação de cobrança cumulada com pedido alternativo proposta por Rafael Martins Cha
04/12/2025, 00:00
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Citação - DESPACHO
DESPACHO
Processo: 0007740-42.2023.8.03.0002.
AUTOR: RAFAEL MARTINS CHAGAS BRAGA
REU: RAIMUNDO LUIZ PORTELA NETO, GEOVANI BRITO AMORIM DESPACHO Digam as partes, no prazo de 5 (cinco) dias, eventual pretensão de produzir provas, sob pena de preclusão,
Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4231344987 Número do Classe processual: MONITÓRIA (40)
10/11/2025, 00:00
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Citação
AUTOR: RAFAEL MARTINS CHAGAS BRAGA
REU: RAIMUNDO LUIZ PORTELA NETO, GEOVANI BRITO AM
Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 e-mail: https://us02web.zoom.us/j/4231344987 Balcão virtual: https://us02web.zoom.us/j/4231344987) WhatsApp (96) 984142200 NOTIFICAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0007740-42.2023.8.03.0002 (PJe) Ação: MONITÓRIA (40) Incidência: [Pagamento]
03/10/2025, 00:00
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Citação
AUTOR: RAFAEL MARTINS CHAGAS BRAGA Advogado(s) do reclamante: SIDNEY PELAES DE AVIS, MARCELO AMERICO DE SOUZA LEITE
REU: RAIMUNDO LUIZ PO
Edital - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/my/snt3varacivel EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0007740-42.2023.8.03.0002 (PJe) Ação: MONITÓRIA (40) Incidência: [Pagamento]
17/07/2025, 00:00
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Citação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
AUTOR: RAFAEL MARTINS CHAGAS BRAGA
REU: RAIMUNDO LUIZ PORTELA NETO, GEOVANI BRITO AMORIM Nos termos da Portaria nº 001/2025 – 2ª VCFP/STN, a
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Amapá 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4231344987 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0007740-42.2023.8.03.0002 (PJe) Ação: MONITÓRIA (40) Incidência: [Pagamento]
25/06/2025, 00:00
PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
06/06/2024, 22:05
Em Atos do Juiz. Aguarde-se o decurso de prazo concedido à parte autora para que proceda à emenda da inicial. Somente após, o pedido formulado pela parte requerida, quanto à eventual devolução de prazo para defesa, será analisado. Intimem-se.
05/06/2024, 19:06
Certifico que faço os autos conclusos.
27/05/2024, 12:03
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELIANA NUNES DO NASCIMENTO
27/05/2024, 12:03
Pedido de devolução do prazo para defesa
24/05/2024, 21:23
Documentos
Notificação
•04/12/2025, 00:00
Notificação
•10/11/2025, 00:00
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Citação
Processo: 0007740-42.2023.8.03.0002.
Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 09 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: RAFAEL MARTINS CHAGAS BRAGA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCELO AMERICO DE SOUZA LEITE - AP3933-A POLO PASSIVO:RAIMUNDO LUIZ PORTELA NETO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JOSE ELIVALDO COUTINHO - AP763-A e JULIO CEZAR PRINTES - AP2935-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão
31/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Citação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0007740-42.2023.8.03.0002.
APELANTE: RAFAEL MARTINS CHAGAS BRAGA/Advogado(s) do reclamante: MARCELO AMERICO DE SOUZA LEITE
APELADO: RAIMUNDO LUIZ PORTELA NETO, GEOVANI BRITO AMORIM/Advogado(s) do reclamado: JOSE ELIVALDO COUTINHO, JULIO CEZAR PRINTES DECISÃO
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 09 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Trata-se de recurso de apelação interposto por RA
26/02/2026, 00:00
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Citação - decisão
DECISÃO
AUTOR: RAFAEL MARTINS CHAGAS BRAGA
REU: RAIMUNDO LUIZ PORTELA NETO, GEOVANI BRITO AMORIM Nos termos da decisão de id 25175183, intimem-se as partes a
Certidão - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4231344987 CERTIDÃO - GERAL IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0007740-42.2023.8.03.0002 (PJe) Ação: MONITÓRIA (40) Incidência: [Pagamento]
09/02/2026, 00:00
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Citação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0007740-42.2023.8.03.0002.
AUTOR: RAFAEL MARTINS CHAGAS BRAGA
REU: RAIMUNDO LUIZ PORTELA NETO, GEOVANI BRITO AMORIM SENTENÇA I - RELATÓRIO
Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4231344987 Número do Classe processual: MONITÓRIA (40)
Trata-se de ação de cobrança cumulada com pedido alternativo proposta por Rafael Martins Cha
04/12/2025, 00:00
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Citação - DESPACHO
DESPACHO
Processo: 0007740-42.2023.8.03.0002.
AUTOR: RAFAEL MARTINS CHAGAS BRAGA
REU: RAIMUNDO LUIZ PORTELA NETO, GEOVANI BRITO AMORIM DESPACHO Digam as partes, no prazo de 5 (cinco) dias, eventual pretensão de produzir provas, sob pena de preclusão,
Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4231344987 Número do Classe processual: MONITÓRIA (40)
10/11/2025, 00:00
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Citação
AUTOR: RAFAEL MARTINS CHAGAS BRAGA
REU: RAIMUNDO LUIZ PORTELA NETO, GEOVANI BRITO AM
Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 e-mail: https://us02web.zoom.us/j/4231344987 Balcão virtual: https://us02web.zoom.us/j/4231344987) WhatsApp (96) 984142200 NOTIFICAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0007740-42.2023.8.03.0002 (PJe) Ação: MONITÓRIA (40) Incidência: [Pagamento]
03/10/2025, 00:00
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Citação
AUTOR: RAFAEL MARTINS CHAGAS BRAGA Advogado(s) do reclamante: SIDNEY PELAES DE AVIS, MARCELO AMERICO DE SOUZA LEITE
REU: RAIMUNDO LUIZ PO
Edital - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/my/snt3varacivel EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0007740-42.2023.8.03.0002 (PJe) Ação: MONITÓRIA (40) Incidência: [Pagamento]
17/07/2025, 00:00
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Citação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
AUTOR: RAFAEL MARTINS CHAGAS BRAGA
REU: RAIMUNDO LUIZ PORTELA NETO, GEOVANI BRITO AMORIM Nos termos da Portaria nº 001/2025 – 2ª VCFP/STN, a
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Amapá 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4231344987 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0007740-42.2023.8.03.0002 (PJe) Ação: MONITÓRIA (40) Incidência: [Pagamento]
25/06/2025, 00:00
PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
06/06/2024, 22:05
Em Atos do Juiz. Aguarde-se o decurso de prazo concedido à parte autora para que proceda à emenda da inicial. Somente após, o pedido formulado pela parte requerida, quanto à eventual devolução de prazo para defesa, será analisado. Intimem-se.
05/06/2024, 19:06
Certifico que faço os autos conclusos.
27/05/2024, 12:03
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELIANA NUNES DO NASCIMENTO
27/05/2024, 12:03
Pedido de devolução do prazo para defesa
24/05/2024, 21:23
Cumprimento de Despacho MOV #31 segue anexo SUBSTABELECIMENTO
22/05/2024, 10:01
Conciliação realizada em 16/05/2024 às '11:56'h
16/05/2024, 11:56
Em audiência
16/05/2024, 11:56
Nos termos da Portaria n° 001/2018- 2ª Vara Cível, art. 4°, ultima parte, encaminho os autos para aguardar realização da audiência designada.
08/05/2024, 09:43
Às 17hs.
Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 318
05/05/2024, 09:28
Certifico que solicitei informações sobre o cumprimento do mandado de ordem ordem 23 ao coordenador da central de mandados.
03/05/2024, 08:16
Certifico que o prazo para cumprimento do mandado de ordem 23 decorre em 01/05/2024;
29/04/2024, 08:41
Intimação (Audiência de conciliação designada conduzida por Juiz(a) em/para 16/05/2024 às 11:30:00; 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA. na data: 21/03/2024 10:05:05 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de SIDNEY PELAES DE AVIS (Advogado Autor).
31/03/2024, 06:01
Intimação (Audiência de conciliação designada conduzida por Juiz(a) em/para 16/05/2024 às 11:30:00; 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA. na data: 21/03/2024 10:05:05 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de JOSE ELIVALDO COUTINHO (Advogado Réu).
31/03/2024, 06:01
MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO - PROCED COMUM para - GEOVANI BRITO AMORIM - emitido(a) em 21/03/2024
21/03/2024, 10:47
Notificação (Audiência de conciliação designada conduzida por Juiz(a) em/para 16/05/2024 às 11:30:00; 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA. - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: SIDNEY PELAES DE AVIS
Advogado Réu: JOSE ELIVALDO COUTINHO
21/03/2024, 10:05
Conciliação agendada para 16/05/2024 às 11:30h
21/03/2024, 10:05
Designe-se audiência de conciliação e mediação.
23/02/2024, 10:36
Em Atos do Juiz. Altere-se o registro no sistema Tucujuris para PROCEDIMENTO COMUM. Designe-se audiência de conciliação e mediação.Citem-se e intimem-se, consignada a advertência de que, caso não obtido acordo, o prazo de 15 (quinze) dias para resposta fluirá (...)
19/02/2024, 13:15
Certifico que faço os autos conclusos.
07/02/2024, 10:32
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELIANA NUNES DO NASCIMENTO
07/02/2024, 10:32
Cumprimento de Despacho
06/02/2024, 15:18
Em Atos do Juiz. O comprovante de pagamento não contém informações que afiancem se tratar de custas referentes a este processo. Portanto, intime-se a parte autora para juntar aos autos cópia do boleto das custas e de comprovante de pagamento que consigne o códi (...)
05/02/2024, 14:01
Certifico que diante da petição #12, faço os autos conclusos
30/01/2024, 08:46
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELIANA NUNES DO NASCIMENTO
30/01/2024, 08:46
Requerendo e Informando o Pagamento da Taxa Judiciaria Reduzida para Seguimento do Feito.
23/01/2024, 16:12
Decurso de Prazo #8. Aguarda-se recolhimento das custas, conforme determinação de ordem #6.
11/12/2023, 10:48
Certifico que finalizei o movimento de ordem 9. Habilitação lançada.
07/12/2023, 09:46
Requer a devida juntada de procuração de advogado constituído de RAIMUNDO LUIZ PORTELA NETO, aos autos.
29/11/2023, 12:33
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 31/10/2023 09:26:48 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de SIDNEY PELAES DE AVIS (Advogado Autor).
16/11/2023, 06:01
Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 31/10/2023 09:26:48 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: SIDNEY PELAES DE AVIS
06/11/2023, 11:19
Em Atos do Juiz. Intime-se o autor para comprovar que faz jus à gratuidade, mediante comprovação de renda inferior a dois salários mínimos, nos termos da Lei Estadual 2.386/2018, no prazo de 10 (quinze) dias.Caso não haja comprovação no prazo estipulado acima, fic (...)
31/10/2023, 09:26
Certifico que finalizo ordem 2.
24/10/2023, 09:50
Tombo em 23/10/2023.
24/10/2023, 09:48
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBSON TIMOTEO DAMASCENO
24/10/2023, 09:48
Juntada de mídia - áudio extraído do aplicativo WhatsApp.
23/10/2023, 22:21
Distribuição CÍVEL/CÍVEL - Rito: AÇÃO MONITÓRIA - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3277007 - Protocolado(a) em 20-10-2023 às 10:29