Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 6002906-20.2025.8.03.0002 - TJAP

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 6002906-20.2025.8.03.0002 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/12/2025, 11:32

Decorrido prazo de SOLANGE DO SOCORRO MARTINS LOBATO em 26/11/2025 23:59.

29/11/2025, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2025

07/11/2025, 04:22

Publicado Ato ordinatório em 04/11/2025.

07/11/2025, 04:22

Publicacao/Comunicacao Citação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: SOLANGE DO SOCORRO MARTINS LOBATO REQUERIDO: MUNICIPIO DE SAN Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Amapá 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4231344987 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6002906-20.2025.8.03.0002 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Indenização / Terço Constitucional]

03/11/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

31/10/2025, 08:06

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

31/10/2025, 08:05

Recebidos os autos

29/10/2025, 09:51

Juntada de decisão

29/10/2025, 09:51

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6002906-20.2025.8.03.0002. RECORRENTE: MUNICIPIO DE SANTANA RECORRIDO: SOLANGE DO SOCORRO MARTINS LOBATO Advogado do(a) RECORRIDO: MARLON DOS SANTOS DE JESUS - AP2654-A RELATÓRIO Dispensado. VOTO VENCEDOR Relatório dispensado. Presentes os requisitos de admissibilidade, conheço do recurso. Nos termos, que dispõe: o tema 551 do Supremo Tribunal Federal, julgado sob repercussão geral, Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE RECURSAL 02 - RECURSO INOMINADO CÍVEL

29/09/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

19/08/2025, 10:59

Decorrido prazo de SOLANGE DO SOCORRO MARTINS LOBATO em 29/07/2025 23:59.

31/07/2025, 01:48

Publicado Ato ordinatório em 15/07/2025.

24/07/2025, 08:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025