Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas 6035938-53.2024.8.03.0001 - TJAP

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas 6035938-53.2024.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/10/2025, 11:06

Decorrido prazo de DAVI IVA MARTINS DA SILVA em 09/10/2025 23:59.

10/10/2025, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025

18/09/2025, 13:42

Publicado Intimação em 18/09/2025.

18/09/2025, 13:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6035938-53.2024.8.03.0001. REQUERENTE: MARCOS ROBERTO OLIVEIRA DE ALMEIDA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Nada a prover acerca da petição de ID 19211790, tendo em vista que a determinação de retenção da alíquota previdenciária de 14% foi determinada na se Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

18/09/2025, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

17/09/2025, 08:00

Conclusos para decisão

01/09/2025, 10:32

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 29/08/2025 23:59.

01/09/2025, 00:07

Confirmada a comunicação eletrônica

17/07/2025, 02:07

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

07/07/2025, 12:20

Proferidas outras decisões não especificadas

07/07/2025, 09:53

Conclusos para decisão

01/07/2025, 07:50

Juntada de Petição de petição

30/06/2025, 15:18

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: MARCOS ROBERTO OLIVEIRA DE ALMEIDA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA A S. Exa. o(a) Juiz(a) de Direito ROBSON T Alvará - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: ALVARÁ DE LEVANTAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6035938-53.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Incidência: [Piso Salarial]

25/06/2025, 00:00

Expedição de Alvará.

23/06/2025, 11:31

Documentos

Documentos Sigilosos

•01/07/2024, 11:53

Decisão

•01/07/2024, 14:59

—

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de DAVI IVA MARTINS DA SILVA em 09/10/2025 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025

Publicado Intimação em 18/09/2025.

Proferidas outras decisões não especificadas

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 29/08/2025 23:59.

Confirmada a comunicação eletrônica

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

Proferidas outras decisões não especificadas

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição

Expedição de Alvará.

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