Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 6009128-38.2024.8.03.0002 - TJAP

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 6009128-38.2024.8.03.0002 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

11/02/2026, 14:28

Evoluída a classe de TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA

11/02/2026, 14:26

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2026, 09:32

Conclusos para despacho

05/02/2026, 12:43

Recebidos os autos

27/01/2026, 10:47

Processo Reativado

27/01/2026, 10:47

Juntada de certidão (outras)

27/01/2026, 10:47

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6009128-38.2024.8.03.0002. APELANTE: RUMOS ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA/Advogado(s) do reclamante: PEDRO BARRETO PIRES BEZERRA APELADO: MUNICIPIO DE SANTANA/Advogado(s) do reclamado: IVANA CONTENTE GONCALVES DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Examino o recurso interposto p Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 03 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

25/11/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

14/10/2025, 12:28

Audiência do art. 334 CPC #conduzida por {dirigida_por} cancelada para 04/06/2025 08:30 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana. .

14/10/2025, 12:27

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

13/10/2025, 23:52

Confirmada a comunicação eletrônica

30/09/2025, 08:53

Ato ordinatório praticado

17/09/2025, 12:18

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

17/09/2025, 12:18

Juntada de Petição de apelação

08/09/2025, 20:32

Documentos

Decisão

•20/12/2024, 13:07

Despacho

•13/01/2025, 10:42

—

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Evoluída a classe de TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Recebidos os autos

Processo Reativado

Juntada de certidão (outras)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

Audiência do art. 334 CPC #conduzida por {dirigida_por} cancelada para 04/06/2025 08:30 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana. .

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

Confirmada a comunicação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

Juntada de Petição de apelação

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