Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0014711-17.2021.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0014711-17.2021.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: ALUIZIO DO NASCIMENTO BARREIROS MONTEIRO REQUERI Intimação do Requisitório - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success INTIMAÇÃO AUTOMÁTICA DO REQUISITÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0014711-17.2021.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Enquadramento]

11/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: ALUIZIO DO NASCIMENTO BARREIROS MONTEIRO REQUERIDO: COMPANHIA DE TRAN Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0014711-17.2021.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Enquadramento]

12/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0014711-17.2021.8.03.0001. REQUERENTE: ALUIZIO DO NASCIMENTO BARREIROS MONTEIRO REQUERIDO: COMPANHIA DE TRANSITO E TRANSPORTE DE MACAPA - CTMAC DECISÃO Da certidão da Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

22/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: ALUIZIO DO NASCIMENTO BARREIROS MONTEIRO REQUERIDO: COMPANHIA DE TRAN Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0014711-17.2021.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Enquadramento]

11/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0014711-17.2021.8.03.0001. REQUERENTE: ALUIZIO DO NASCIMENTO BARREIROS MONTEIRO REQUERIDO: COMPANHIA DE TRANSITO E TRANSPORTE DE MACAPA - CTMAC DECISÃO Intimem-se as Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

11/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: ALUIZIO DO NASCIMENTO BARREIROS MONTEIRO REQUERIDO: COMPANHIA DE TRAN Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0014711-17.2021.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Enquadramento]

26/06/2025, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

27/08/2023, 17:40

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 24/07/2023 09:50:38 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de LUCIANO DEL CASTILO SILVA (Advogado Autor).

03/08/2023, 06:01

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 24/07/2023 09:50:38 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUCIANO DEL CASTILO SILVA

24/07/2023, 09:50

Nos termos da Portaria de Atos Ordinatórios 001/2022 - 1º e 2º JEFAZ, em seu item 14, retornando os autos da contadoria judicial, nos casos em que haja certidão explicativa de análise da planilha, ordem 73, intimar a parte autora para retificação e/ou manifestação, em 15 dias.

24/07/2023, 09:50

Certifico e dou fé que em 14 de julho de 2023, às 18:51:55, recebi os presentes autos no(a) 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA, enviados pelo(a) CONTADORIA ÚNICA

14/07/2023, 18:52

Remessa

14/07/2023, 09:39

Certifico que passo a análise dos autos: Metodologia de cálculo: a taxa SELIC aplicada sobre o valor do 13º salário foi utilizada a mesma para todos os períodos. Para a correta análise e verificação da planilha, se faz necessário que venham nos autos a tabela com os valores de cada nível de progressão. C 03, Nível 17, 02/05/2015 (fim do estágio probatório), C 04, Nível 18, 02/05/2016, C 05, Nível 19, 02/05/2017, C 06, Nível 20, 02/05/2018, C 07, Nível 21, 02/05/2019, D 01, Nível 22, 02/05/2020. Conclusão: As planilhas das partes não estão de acordo com os comandos da sentença, assim como a aplicação da metodologia correta para apuração dos valores conforme os apontamentos acima. Macapá, 14 de julho de 2023. Osmar Cebuliski Analista judiciário Contador

14/07/2023, 09:39

Certifico e dou fé que em 12 de julho de 2023, às 12:23:17, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA ÚNICA, enviados pelo(a) 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA

12/07/2023, 12:23

CONTADORIA - MACAPÁ

12/07/2023, 09:47

Documentos

PETIÇÃO

•29/06/2022, 12:24